Mato Grosso

NA BERLINDA, TCE SE CALA

Publicado em

Mato Grosso

Mesmo alertado por auditores em 2009, Tribunal não audita contas da Fundação que movimentou mais de R$ 100 milhões nos últimos anos

 

Por: Pedro Ribeiro

A cobra fumou. Ou como se diz no meio policial a casa caiu. Esses jargãos tão comuns no nosso dia-a-dia talvez não seria referência nenhuma para um órgão que hipoteticamente deveria defender a moralidade e o respeito com dinheiro público. Deferia! Mas, não foi isso que aconteceu na fiscalização dos convênios firmados entre a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) e diversos órgãos públicos, entre eles o próprio Tribunal de Contas.

O Grupo de apoio ao crime organizado (Gaeco) – formado por policiais e promotores – afirmou que a assembleia legislativa e o Tribunal de Contas eram o epicentro do desvio que pode ultrapassar – até o momento – cerca de R$ 3 milhões em propina em favor da quadrilha que era operacionalizado pelo secretário Executivo de Administração do TCE, Marcos José da Silva. Ainda não foi revelado o nome do verdadeiro ´chefe´.

Os convênios firmados pela Fundação com os órgãos públicos, segundo os promotores, ultrapassam os R$ 100 milhões e o desvio pode ser bem maior e dezenas de pessoas devem estar envolvidas. Na operação foram presos preventivamente Claudio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, Jose Carias da Silva Neto Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, João Paulo Silva Queiroz, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Goncalves de Freitas, Marcos Jose da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção e Eder Gomes de Moura. Marcos Antonio de Souza, Fadia Kassin Fares Garcia, José Augusto Proenca de Barros e Lázaro Romualdo Gonçalves de Amorin foram conduzidos coercitivamente para prestar esclarecimentos.

Conforme o Gaeco o esquema de desvios de recursos, era viabilizado pelos pagamentos aos órgãos por meio de convênios com a Faespe para prestação de serviços diversos. A Faespe, por sua vez, subcontratava empresas (algumas delas “fantasmas”), cujos serviços eram pagos com dinheiro público. Porém, conforme o Gaeco, quem atestava as notas fiscais dos mencionados “serviços” era um funcionário da própria Faespe e não um servidor público escalado para fiscalizar e supervisionar citados convênios. As denuncias e fundamentado pedido de auditoria de falcatruas da Faespe aportou em 2009 no Tribunal de Contas (TCE), na época presidida pelo conselheiro Antônio Joaquim, e que dirige atualmente o TCE.

O requerimento para as providências partiu da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso – Adunemat –, seção Sindical da Andes. O processo da Adunemat teve a relatoria – na época – do Conselheiro Alencar Soares. Depois de protocolado o requerimento, a equipe técnica da 3ª Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais (SECEX) foi designada para analisar o feito. Os auditores –na época- concordaram com as denuncias protocoladas pela Adunemat e evidenciaram a necessidade de fiscalização na Faesp por receber recursos públicos, sem ser auditada e nem prestar contas, o que feria os  Princípios da legalidade, moralidade e publicidade.

O que se viu a partir daí – após o relatório da 3ª SECEX – é que a Faesp era marcada pela simbiose de interesses espúrios, pois não havia controle contábil confiável na arrecadação e os auditores concluíram pela necessidade de realização de auditoria na Fundação. Após a analises dos auditores, não se sabe que rumo tomou o relatório apresentado e por que?, o Tribunal de Contas, na época comandado pelo conselheiro Antônio Joaquim, não autorizou a realização de auditoria na Faespe.  A Adunemat alertou ao TCE em 2009 ser óbvio concluir que a Faesp poderia estar sendo utilizada como “caixa dois” para fins políticos, por causa da omissão dos órgãos fiscalizatórios. Mas os conselheiros do TCE se mostraram inerte.

Com a operação Convescote, o Gaeco confirma a denuncia da Adunemat e começa a desvendar as pegadas das falcatruas da Faesp junto aos órgãos públicos, como o TCE. O contrato desta fundação que não tem em seus quadros sequer professor do ensino médio para prestar assessoria técnica ao Tribunal de Contas é um escárnio do contribuinte é uma ofensa aos servidores qualificados do próprio órgão. Se o TCE tivesse auditado a Faesp em 2009, na gestão de Antônio Joaquim, e fiscalizado com eficiência, não haveria tanta ´sangria´ com o dinheiro público e muitas pessoas não teriam morrido devido a grave crise na saúde pública.

 

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Mato Grosso

Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Publicados

em


Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA