Mesmo em meio ao cenário da pandemia novo coronavírus, registrado em 2020, os 21 municípios adesos ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado, o PDI do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conseguiram se reinventar e atingir a maior parte das metas estabelecidas no Projeto I, coordenado pela Secretaria de Apoio às Unidades Gestoras, e no Projeto I, sob a alçada da Secretaria de Articulação Institucional. Essas prefeituras ainda se empenharam para atender as demandas inesperadas que surgiram no contexto atípico provocados pela doença. Os resultados de cada unidade gestora foram apresentados por vídeoconferência. 

Segundo o secretário da SAUG e coordenador-geral do PDI, Adjair Roque de Arruda, “o Tribunal de Contas, desde 18 de março de 2020, vem trabalhando por teletrabalho. Essa foi a forma que utilizamos também para as reuniões e resultados com os municípios. Nós temos uma plataforma aqui, fazemos agendamento e eles entram no horário marcado. Foram feitas 21 reuniões com todos os municípios, todos apresentaram os resultados, e acompanhamos na medida do possível”.

Exemplos disso foram as atividades voltadas à valorização da Atenção Básica, a expansão das ações de acolhimento e assistência social, regularização fundiária e controle da evasão escolar. Iniciativas positivas que, inclusive, podem ser compartilhadas entre as unidades gestoras, sempre respeitando as particularidades de cada uma. 

Outro aspecto que chamou a atenção do TCE foi o desenvolvimento de mecanismos por parte dos Conselhos de Políticas Públicas, para garantir o exercício do Controle Social. Na avaliação do coordenador-geral do PDI, o Controle Social é um papel fundamental na democracia. As demandas da sociedade passam pelos conselhos. O Estado de MT possui muitos conselhos que representam a sociedade (Segurança, Educação, Saúde, Terceira Idade). São os representantes da grande maioria das pessoas”.

Agora em 2021, a intenção do Tribunal de Contas é continuar acompanhando o trabalho desenvolvido pelos municípios adesos, orientando, inclusive, os gestores que assumiram recentemente os executivos municipais. Também estão previstas a elaboração conjunta de metas padrão, ligadas a serviços essenciais, a fim de atender às políticas públicas estabelecidas pelo governo federal, assim como a inclusão do Planejamento Estratégico Municipal, de itens constantes nas peças do planejamento. Tudo somado à contribuição dos facilitadores especialistas da UFMT. Além disso, o PDI já é desempenhado, de maneira inédita, junto à Câmara Municipal de Cuiabá, Defensoria Pública e Polícia Militar do Estado de MT.

Texto transcrito de vídeo You Tube