Mato Grosso
Mais de 50% da receita aplicada em 2017 são recursos próprios do município
Mato Grosso
Da Redação
Cada vez mais, os recursos do tesouro municipal, que vem da arrecadação de impostos do contribuinte, se mostram essenciais e diferenciais na condução da política pública. Assim como em 2016, Várzea Grande manteve sua estratégia em priorizar a saúde, tanto em ampliação de receitas quanto de resultados. A participação do montante de recursos destinados a essa área no 3º quadrimestre de 2017 revela que dos mais de R$ 38,48 milhões aplicados, o Estado entrou com 6,54%, a União com 42,56% e 50,89% da receita vieram dos recursos próprios de Várzea Grande.
No último quadrimestre – que traz a movimentação dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro – os recursos públicos responderam, em números absolutos, a R$ 19,58 milhões ante R$ 12,50 milhões aplicados em igual momento de 2016.
“Várzea Grande continua investindo mais em Saúde Pública e demonstrando o compromisso da prefeita Lucimar Sacre de Campos com essa área essencial”, disse o secretário de Saúde,Diógenes Marcondes lembrando que uma nova atuação está sendo trabalhada para melhorar os repasses do Estado de Mato Grosso e do Governo Federal que também deveriam ser maiores, mas acabaram sendo reduzidos.
Os dados fazem parte do 3º Relatório Quadrimestral da Saúde Pública, apresentado em Audiência Pública, realizada no auditório da Câmara Municipal. Como antecipou o secretário da Pasta, Diógenes Marcondes, alguns indicadores de receita e de atendimento ficaram menores na comparação entre o 2º quadrimestre e o 3º quadrimestre do ano passado. “De 2016 até agora, muito se fez pela saúde municipal e em várias frentes. Acredito que na reta final de 2017 tenhamos atingindo um nível diferenciado de gestão com eficiência e eficácia, passando a um contexto contínuo e permanente de investimentos e de oferta de ações e serviços, o que por si só reduz o número de atendimento, já que estamos obtendo resultados na política preventiva”.
Como explicou ainda, ‘a fase de combate’ vai passando na medida em que as reformas de unidades de saúde, reformas das alas do Pronto-Socorro e de novas unidades, como as UPAS, vão sendo construídas e fazendo diferença, para melhor,no dia-a-dia da saúde. “Assim como em dados registrados ao longo de 2017 e de parte de 2016, vemos a UPA IPASE ampliando seus atendimentos e na proporção inversa, os pronto-atendimentos no Pronto-Socorro reduzindo. Essa é a lógica do sistema de saúde, fazer a UPA referência em atendimentos de baixa complexidade e deixar o Hospital e Pronto-Socorro, com sua estrutura de ponta, para as reais necessidades dos pacientes na alta complexidade. Acredito que todos os dados que o relatório possa mostrar, a contabilização dos serviços e sua evolução é a mais importante”.
Dentro desse apontamento do secretário de Saúde estão os números referentes aos procedimentos realizados na Atenção Básica, porta de entrada na saúde pública, que passaram de 60.874 no 2º quadrimestre de 2017 para 90.598 no 3º quadrimestre, também do ano passado.
“Este número é fundamental, pois como frisamos acima, se a saúde na Atenção Básica é eficiente, resolve o problema do paciente, isto impede as superlotações das demais unidades que ficam realmente para os casos de urgência e emergência”, pontuou Diógenes Marcondes.
Sobre o início do processo maturação de alguns investimentos, o titular da pasta da Saúde apontou o atendimento de saúde bucal. “Até 2015, este era um serviço inativo na cidade, ou seja, que não vinha sendo prestado. Reformulamos essa área e em 2016 retomamos com força a oferta e com isso, o 3° quadrimestre daquele ano somou 8.802 atendimentos. Na medida em que preenchemos essa necessidade e que mantemos esse serviço na rede, houve uma acomodação de demanda, o que totalizou no 3º quadrimestre do ano passado 3.171 atendimentos. O que parece ser queda, não tem esse sentido de redução, porque os investimentos e a oferta de serviços seguem no mesmo ritmo e até mesmo ampliando os serviços prestados a população. O que alterou foi a demanda, por isso, avaliamos como uma área estabilizada, diferente da UPA IPASE, por exemplo”.
Em relação, ao atendimento classificado como Atenção Secundária, existe uma maior procura pela UPA IPASE, na mesma comparação entre o 2º e o 3º quadrimestre do ano passado, o saldo passou de 44.391 atendimentos para 52.422 atendimentos. Abrindo o leque dos procedimentos prestados no período, os técnicos da secretaria de Saúde mostram que apenas 26,17% do total do 3º quadrimestre foi de atendimentos que realmente competem a UPA, o restante, mais de 73%, poderia ter sido prestado nas unidades da Atenção Primária. “Mesmo ainda havendo esse comportamento cultural em se procurar unidades de urgência e emergência, certificamos que por mais um ano a UPA cumpriu sua missão de desafogar o Pronto-Socorro”, sublinhou o secretário.
Já na Atenção Terciária, onde se encontra o Hospital, Maternidade e Pronto-Socorro de Várzea Grande, o número de internações foi reduzido em 3,59%, passando de 2.949 no 3º quadrimestre de 2016 para 2.843 em igual intervalo do ano passado.
Os atendimentos no Pronto-Socorro reduziram 14,28%, saindo de 53.241 para 45.631.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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