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Justiça cassa mandato de quatro prefeitos, Sapezal pode ser o próximo

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Mato Grosso

Da  Redação

Quebrando paradigmas, quando se refere a impunidade de agentes políticos, com ações que caracterizam irregularidades e corrupção, assim é vista a conduta da juíza Claudia Anffe Nunes da Cunha, da 60º Zona Eleitoral, de Campo Novo do Parecis.

O que era para fazer parte do cotidiano, quando um político comete alguma irregularidade, ser punido, o destaque da punição para aqueles que se julgam acima do bem e do mal, intocável pela Justiça, vira referência e exemplo para muitos setores, que vão além da magistratura.

Desde a última eleição municipal em 2020, quatro prefeitos tiveram os mandatos cassados pela Justiça, Meraldo Sá em Acorizal, Inês Moraes Mesquita Coelho em Torixoréu, Fernando Zafonatto em Matupá e Rafael Machado em Campo Novo do Parecis.

Improbidade Administrativa, abuso de poder econômico e uso indivíduo da máquina pública, são as principais irregularidades que estão resultado na punição, com afastamento e cassação de mandato dos políticos.

Assim, como já aconteceu em quatro municípios do estado de Mato Grosso, outros prefeitos devem estar com os dias contados em seus mandatos, já que muitas ações semelhantes, que caracterizam tal irregularidades, com as devidas denúncias aos órgãos competentes, vão acarretar no mesmo resultado, afastamento e cassação.

Como a antiga gestão de Campo Novo do Parecis e a atual gestão de Sapezal vão além das semelhanças, características e parentesco, devido as ações que aos rigores da Leis possam ser consideradas como irregulares, é esperado mudanças no sistema político e administrativo no município.

De acordo com informações de bastidores, desde a cassação do mandato de Rafael Machado, os “nervos” ficaram a “flor da pele” em Sapezal, com atividades intensas nos corredores da Prefeitura, contadores e advogados de campanha.

Foto: newsjur.com.br

Pelo que tudo indica, assim como a juíza Claudia Anffe Nunes da Cunha, da 60º Zona Eleitoral, de Campo Novo do Parecis, teve que fazer cumprir os rigores da Lei, sendo considerada referência e destaque por suas atuações, em Sapezal, a Justiça até pode ser cega, mas terá em sua balança, elementos de condutas que serão avaliados, cabendo absolvição ou punição, com afastamento e cassação.

Foto: portal.trt12.jus.br

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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