Mato Grosso
Governo repassa mais de R$ 1,5 bilhão do FPM neste ano a municípios
Mato Grosso
Da Redação
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), transferiu de janeiro a agosto deste ano R$1,66 bilhão às prefeituras. O valor é referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), componente importante dos orçamentos das cidades.
O FPM é composto pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Fundo de Exploração de Petróleo (FEP). Além disso, no valor global também está incluso o Fundo Partilhado de Investimentos Sociais (Fupis).
Nessa composição, o ICMS representa 82% do total repassado aos municípios, com R$ 1,37 bilhão. O imposto é a maior fonte de arrecadação própria do Estado.
Em seguida, com R$ 284,71 milhões, está o IPVA que corresponde a 17% dos repasses, contribuindo também para o desenvolvimento das cidades do estado. Na sequência vem o IPI, com R$ 9,86 milhões e o FEP com R$ 943,31 mil, cujas fontes são a União. O Fupis repassado no período somou R$ 453,03 mil.
O secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira, destaca que, mesmo com o cenário de crise e a dificuldade em relação à arrecadação do Estado, o Governo vem conseguindo repassar o FPM aos 141 municípios mato-grossenses. O repasse garante que os prefeitos utilizem a verba de acordo com as demandas municipais, como folha de pagamento, obras de infraestrutura, pagamento de contas e investimentos.
Agosto
Os repasses do FPM são realizados no decorrer de cada mês. Em agosto, o Governo transferiu aos cofres municipais R$ 207,16 milhões. Desse valor, R$ 184,26 milhões são referentes ao ICMS.
Outros R$ 21,50 milhões são do IPVA e R$ 1,25 milhão do IPI. Já o FEP somou R$ 112,66 mil em agosto e o Fupis R$ 17,16 mil.
Mato Grosso
Servidores da Corregedoria concluem curso de mediação e conciliação
Dez servidores do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) e assessores de gabinetes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) concluíram o Curso Básico de Mediação e Conciliação Judiciais. A capacitação desenvolveu conhecimentos teóricos e práticos sobre mediação e conciliação judiciais, para a atuação autocompositiva no âmbito judicial.
Segundo o gestor de capacitação e avaliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Carlos Campelo, a formação contribui para ampliar a cultura do diálogo e da solução consensual de conflitos.
“As técnicas aprendidas durante a capacitação não se restringem ao ambiente de trabalho e podem ser aplicadas em diversas situações do cotidiano. Quando mais profissionais estiverem atuando nessa área, sejam servidores ou sociedade em si, mais pessoas irão conseguir resolver seus conflitos com diálogo, pois o primeiro passo para que isso ocorra é saber se comunicar”, afirmou.
A diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, destacou que a capacitação contribuiu para ampliar o conhecimento da equipe sobre os mecanismos consensuais de resolução de conflitos e irá fortalecer o apoio às atividades desenvolvidas pelos Juizados Especiais.
“Esse curso será um divisor de águas na nossa atuação, na gestão dos conciliadores credenciados que atuam nos processos judicias dos Juizados Especiais. Pois agora compreendemos não apenas a parte administrativa, mas também a teoria e a prática da mediação judicial”, explicou.
Curso – A capacitação foi dividida em duas etapas. A parte teórica, realizada presencialmente entre 24 e 28 de setembro de 2025, com carga horária de 40 horas e que incluiu simulações práticas de audiências de mediação. E a segunda etapa, o estágio supervisionado realizado entre fevereiro a junho deste ano, pela plataforma Microsoft Teams, com 60 horas práticas com casos reais.
A instrutora de mediação e justiça restaurativa, Ana Tereza Pereira Meira, responsável pelo acompanhamento da etapa prática, destacou que a formação proporciona mudanças que refletem diretamente no atendimento prestado à população. “A pessoa que faz um curso de mediação, se torna diferente. Os alunos aprendem uma comunicação melhor, uma comunicação mais harmônica e isso ajuda no atendimento do público e do Poder Judiciário”, disse.
Para o participante da capacitação, o gestor administrativo do Daje, Gláucio Corrêa, a formação proporcionou uma compreensão melhor da realidade dos conciliadores e juízes leigos que atuam nos Juizados Especiais. “Antes a gente trabalhava mais sob a perspectiva administrativa, agora nós sabemos exatamente como funciona, quais os desafios e isso contribuirá para o nosso trabalho de apoio e gestão”, pontuou.
O treinamento é uma iniciativa da CGJ-MT, com apoio da Escola dos Servidores e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
-
Política6 dias atrásProjeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade
-
Política7 dias atrásLeitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres
-
Polícia7 dias atrásPolícia Militar prende homem que esfaqueou ex-namorada e dois homens em Sinop
-
Cidades5 dias atrásTrânsito terá alterações em Cuiabá para realização de corridas no sábado e domingo
-
Política6 dias atrásArticulação de Wanderley Cerqueira e apoio de Botelho garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande
-
Cidades5 dias atrásCuiabá realiza mutirão de consultas neurológicas no HMC neste sábado
-
Política6 dias atrásCompromisso com o meio ambiente: Conheça as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso
-
Esporte4 dias atrásAntonelli domina o caos em Mônaco e dispara na liderança do Mundial


Você precisa estar logado para postar um comentário Login