Mato Grosso
Governo publica decreto com novas medidas para frear contágio da covid-19
Mato Grosso
Da Redação.
O Governo de Mato Grosso editou decreto com novas medidas para prevenção e avanço do contágio da covid-19 no estado, tendo em vista o aumento da média móvel de casos, internações hospitalares e óbitos.
As novas regras, assinadas pelo governador Mauro Mendes, deverão ser publicadas ainda nesta terça-feira (19.01) no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o decreto, pelos próximos 45 dias fica proibida a realização de eventos sociais, festas, shows, atividades em casas noturnas e confraternizações com mais de 100 pessoas em espaços privados ou públicos, “inclusive o uso de logradouros públicos, onde haja aglomeração e consumo de bebidas alcoólicas”.
Já os eventos corporativos (organizados por instituições públicas ou privadas) devem respeitar as regras sanitárias e distanciamento social previstas no Decreto 522, de 12 de junho de 20220, a exemplo do distanciamento mínimo de 1,5m e uso de máscaras.
Quanto às atividades em bares, restaurantes e congêneres, está permitida a realização desde que com o máximo de 50% da capacidade do local, “tendo como base o metro quadrado e o espaçamento de 1,5m (um metro e meio) entre as mesas/assentos”.
“Os prefeitos municipais deverão obrigatoriamente adotar as medidas estabelecidas neste Decreto ou outras mais restritivas, sob pena de responder pelas eventuais consequências de seus atos”, afirma trecho do decreto.
O documento autoriza as forças de Segurança do Estado de Mato Grosso a tomar todas as ações necessárias para fazer cumprir as novas medidas e também “possíveis normas municipais mais rígidas e/ou restritivas”.
Servidores
Ainda no decreto está previsto que, em casos excepcionais, poderá ser feito o regime de revezamento de trabalho aos servidores dos órgãos públicos estaduais (não se aplicando aos terceirizados).
O revezamento excepcional deve obedecer os critérios de permanência mínima de dois terços do quantitativo de servidores em trabalho presencial, mediante escala de revezamento a ser estabelecida pela chefia imediata; e também a compatibilidade das atividades exercidas pelo servidor com o regime de teletrabalho, “ainda que estas sejam oriundas de unidade administrativa diversa daquela em que o servidor está lotado”.
“A autoridade máxima do órgão ou entidade estadual poderá promover ajustes quanto à aplicação das regras de revezamento presencial e teletrabalho, conforme suas respectivas necessidades, ou para fins de garantir a preservação do funcionamento dos serviços considerados essenciais e prioritários”, afirma o decreto.
Mato Grosso
Simpósio sobre longevidade será nesta quinta (1º) em VG
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e a Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT) realizam, nesta quinta-feira (1º), o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade. O evento ocorrerá das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, reunindo especialistas para discutir temas como envelhecimento saudável, autonomia, funcionalidade, intergeracionalidade e prevenção do declínio cognitivo. Promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, a iniciativa será transmitida ao vivo pelo canal do Ministério Público no YouTube. O simpósio é voltado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença. Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o evento busca estimular reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o processo de envelhecer. A programação terá início às 13h30, com o credenciamento dos participantes, seguido da abertura oficial, às 14h, pelo representante da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá. Em seguida, a presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso, Andreia Athayde Firmiano Casarotto, ministrará a palestra “A Cara da Velhice no Brasil: Quem está envelhecendo hoje”. Às 14h45, a médica geriatra Nathália Alves Arévalo apresentará a palestra “Envelhecer bem começa antes da velhice: O que estamos construindo ao longo da vida?”. Na sequência, às 15h10, a assistente social e doutora em gerontologia Leila José de Sant’Ana abordará o tema “Intergeracionalidade: Por que as gerações precisam umas das outras?”. Após o intervalo, às 16h, a fisioterapeuta Francielle Fialkoski Molina falará sobre “Mobilidade e Funcionalidade: Envelhecer com capacidade para fazer o que importa”. Na sequência, às 16h25, a médica geriatra Mariana de Carvalho da Silva conduzirá a palestra “Autonomia, Propósito e Participação: o que faz uma vida continuar fazendo sentido?”. O encerramento das exposições será às 16h45, com a palestra “Cérebro ao longo da vida: 14 caminhos para reduzir o risco de demência”, ministrada pelo médico geriatra José Sudário Cardoso Neto. Em seguida, às 17h30, os palestrantes participarão de um debate com o público. O encerramento do simpósio está previsto para as 18h.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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