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Governo economiza R$ 181 milhões em licitações realizadas pela Sinfra

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Da Redação.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), economizou R$ 181,2 milhões nos processos licitatórios realizados pela secretaria nos últimos dois anos. Os valores correspondem a contratação de projetos empresas de engenharia, além das aquisições de materiais para execução de obras e fornecimento de equipamentos.

Os dados fazem parte dos levantamentos realizados pela Comissão Permanente de Licitação da Sinfra e também Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, responsável pela Superintendência de Aquisições. Ao todo foram realizados 58 processos licitatórios nesse período, sendo estimado R$ 1,014 bilhão em contratação e R$ 832,9 milhões efetivamente contratados.

Conforme o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a economia registrada é reflexo do trabalho realizado pela atual gestão do Governo de Mato Grosso, logo no início, para reequilibrar as contas públicas através de políticas austeras e controle de despesas, para que Mato Grosso pudesse sanar as dificuldades financeiras oriundas de anos anteriores.

“Na administração do governador Mauro Mendes, Mato Grosso recuperou a credibilidade perante os fornecedores. O Governo está pagando em dia, corretamente, sem criar nenhum mecanismo não republicano para auferir qualquer tipo de vantagem. Isso é motivo de orgulho para a Secretaria de Infraestrutura. Mostrarmos para Mato Grosso que as determinações do governador Mauro Mendes foram cumpridas e que estamos aqui para realmente consertar o Estado. Isso é uma demonstração clara e inequívoca de que estamos no caminho certo”, afirmou.

Dos R$ 181,2 milhões economizados, R$ 113,4 milhões correspondem às licitações realizadas diretamente para contratação de projetos e de empresas de engenharia para execução de obras rodoviárias em todo Mato Grosso, além da retomada das obras previstas para a Copa do Mundo de 2014.

Foram realizados 30 processos licitatórios, sendo cinco no ano de 2019 e outros 25 neste ano, e o valor estimado para as licitações era de R$ 667,4 milhões. No entanto, foram contratados por R$ 563,8 milhões. A economia registrada foi em média de 15% em relação ao estimado.

A licitação de maior vultuosidade foi a realizada para a retomada das obras do novo hospital Universitário Júlio Müller.  Inicialmente havia sido estimado o valor de R$ 216,273 milhões para a retomada e conclusão do hospital, mas elas foram contratadas por R$ 207,485 milhões, gerando uma economia de R$ 8,788 milhões. “Esta foi uma grande licitação, muito criteriosa, e que obtivemos uma importante economia”, disse o secretário.

Já a economia registrada nas licitações realizadas pela Secretaria adjunta de Administração Sistêmica, para aquisições de materiais para execução de obras e fornecimento de equipamentos, somou outros R$ 67,7 milhões. Foram feitos 28 pregões e o valor estimado para todos os processos era de R$ 336,8 milhões, mas o valor licitado foi de R$ 269 milhões. A economia média registrada foi de 20% em relação ao que estava estimado.

O maior pregão realizado foi de registro de preço para a contratação dos serviços de implantação e manutenção da sinalização na malha rodoviária pavimentada, para cinco lotes de obras. O valor estimado era de R$ 99,6 milhões, mas o valor licitado foi de R$ 66,1 milhões. Isso representou uma redução de R$ 33,4 milhões, ou seja, uma economia de 33,6% em relação ao estimado.

Ainda segundo Marcelo de Oliveira, todos esses valores economizados serão aplicados em novas obras para atender a população mato-grossense de todas as regiões do Estado. “Trabalhamos incansavelmente para aplicar melhor os recursos públicos, para fazer mais obras, melhorar o Estado de Mato Grosso e garantir o direito que o cidadão tem de ir e vir por nossas estradas e pontes com segurança. Com muito menos, estamos fazendo muito mais por Mato Grosso”, encerrou.

Foto: Assessoria.

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Durigan defende que Brasil deve ampliar relações comerciais

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (17) a estratégia de abertura do comércio de produtos brasileiros para outros países. 

Segundo ele, outros governos e investidores olham para o Brasil com confiança. “Em um mundo de incertezas, temos de construir o Brasil como um porto seguro, temos de projetar segurança e previsibilidade”, disse ao participar de evento na capital paulista.

Para Durigan, essa abertura deve ser baseada em negociações e não de dependência de um parceiro exclusivo, na Ásia ou na América do Norte, por exemplo.

“[O Brasil] vai fazer o debate sabendo de suas fraquezas e fortalezas”, apontou.

A fala do ministro ocorre no momento de tensão entre Brasil e Estados Unidos. Na semana passada, o governo federal anunciou a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica

Aprovada no ano passado, justamente em reação ao primeiro tarifaço do governo de Donald Trump, a Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que impacte negativamente a competitividade econômica do Brasil.

Medidas fiscais

Durigan também argumentou sobre a adoção de medidas, como bloqueio de orçamento e limite de gastos obrigatórios, para que o país mantenha a estabilidade fiscal. 

“Precisamos manter uma trajetória fiscal, sem desestabilizar”, disse.

Sobre a reforma tributária, o ministro reconhece que pode amedrontar, por impor muitas mudanças. Porém, Durigan acredita que 2027 será um importante ano para a transição, e que, ao final, resultará em um sistema melhor, a médio e longo prazo, para o país. 

A questão dos juros também foi abordada. Durigan afirmou que não há condições de discutir crédito no país sem “juros civilizados”, por, conforme o ministro, serem a “milha final” dos ajustes de médio prazo necessários para o desenvolvimento do país.



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