Mato Grosso
“Gestão negligente”: Justiça foi acionada para garantir o direito da vida em Sapezal
Mato Grosso
Da Redação.
Seguindo na inversão de valores da vida, para garantir o bem-estar, a saúde e sobrevivência da população de Sapezal, a Justiça através do Ministério Público foi acionada, com objetivo da Prefeitura fazer cumprir as medidas de segurança e prevenção ao combate a pandemia do Coronavírus, de acordo com o Decreto Estadual nº 874 de 25 de março de 2021.
“Está sendo cogitada o retorno das aulas presenciais, mesmo com alto índice de contaminação na cidade”.
Neste ano, a ações adotas pela Prefeitura de Sapezal já geraram muita polêmica e denúncia, que vão desde suspeita de mal-uso do recurso público federal, destinado para prevenção de combate a pandemia da Covid-19, até nas medidas adotadas pelo poder executivo municipal.
Um pedido de CPI foi solicitado na Câmara Municipal, para a Prefeitura prestar as devidas satisfações, de como os recursos público federal, destinado ao combate a pandemia, estão sendo utilizados, porém a maioria dos vereadores, que supostamente são da base aliada do prefeito, não consideraram necessário a prestação de contas, e não aprovaram o pedido de CPI.
“A maioria dos vereadores da Câmara de Sapezal estão deitados eternamente em berço esplêndido, só esquecem que omissão e conivência pode se enquadrar como crime”.

Foto: Edmar Zorze/ CâmaradeSapezal
Tanto a questão dos combustíveis, passando pelo recurso federal, como episódio da fiscalização, até na flexibilização na abertura do comércio, as ações comandadas pelo prefeito Valcir Casagrande veem levanto suspeitas.
“Sapezal: Classificação de risco muito alto de contaminação, com cerca de 25 mil habitantes, mais de 10.000 casos suspeitos já foram notificados”.

Na última terça-feira, 22.06.2021, o boletim divulgado pela imprensa, mostra o alto risco de contaminação, e mesmo assim, o poder executivo municipal, ainda insiste em flexibilização, alegando o objetivo de fomentar o comércio, caracterizando que o dinheiro é mais importante que salvar a vida dos sapezalenses.
“A pandemia do Coronavírus já fez cerca de 50 vítimas, quantas pessoas ainda precisam morrer para o prefeito de Sapezal, mudar suas atitudes”.

Foto: REUTERS / Amanda Perobelli
Diante de todos os fatos, baseados nos índices apontados pelo Boletim Epidemiológico, apresentado pela Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, uma Representação e Ação de Direta de Inconstitucionalidade, pode fazer o prefeito Valcir Casagrande rever suas ações, mediante o aumento do risco de morte pela Covid-19, que assombra boa parte da população.
Valcir Casagrande coincidentemente segue as características da gestão do seu cunhado, Rafael Machado, prefeito cassado de Campo Novo do Parecis, que também precisou de intervenção jurídica para resguardar o direito da vida ao cidadão.
De acordo com informações de bastidores, as semelhanças vão muito além de estilo de vida ou parental, o predomínio ficaria por conta da gestão pública, com ações, combinações que levantam suspeitas sobre supostas irregularidades, que caracterizam improbidade administrativa, uso individuo da máquina pública, enriquecimento ilícito, nepotismo cruzado e desvio de verba pública.
O prefeito Valcir Casagrande foi procurado para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria, não foi localizado.


Mato Grosso
Complexo dos Juizados Especiais passa a contar com espaço colaborativo para juízes leigos em Cuiabá

Os Juizados Especiais passaram a contar com um espaço colaborativo destinado aos juízes leigos no Complexo dos Juizados Especiais Desembargador José Silvério Gomes, em Cuiabá. A iniciativa foi apresentada durante a abertura da programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE) e busca oferecer estrutura adequada para o desenvolvimento das atividades desses profissionais que auxiliam magistrados na prestação jurisdicional.
Os juízes leigos atuam na elaboração de minutas de sentenças, votos e decisões, contribuindo para a celeridade processual nos Juizados Especiais.
A juíza leiga da Turma Recursal, Nabila Gunsch, que exerce a função há um ano e meio, avalia que o novo ambiente atende uma necessidade da categoria. “A maioria dos juízes leigos trabalha em casa e, muitas vezes, enfrenta situações como queda de energia, problemas de internet ou outras dificuldades. Ter essa sala toda equipada é uma vitória. Agora temos um local adequado para continuar trabalhando e cumprir nossas metas”, afirmou. Ela ainda destacou que a iniciativa fortalece o vínculo dos profissionais com a instituição.
“A criação deste espaço representa um reconhecimento à importância desse trabalho e uma forma de oferecer melhores condições para que esses profissionais desenvolvam suas atividades com conforto, integração e eficiência”, afirmou a diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), Shusiene Tassinari Machado.
“O espaço foi estruturado para atender uma demanda dos juízes leigos, oferecendo um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades e garantindo suporte àqueles que eventualmente precisem trabalhar presencialmente no Complexo”, explicou a gestora-geral do Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, Maria de Lourdes Duarte.
A sala está localizada no segundo andar do prédio do Complexo dos Juizados Especiais. Para utilizar o espaço, o juiz leigo deve procurar a administração da unidade e assinar um protocolo de entrada e saída.
O espaço fica disponível aos auxiliares da Justiça durante o expediente forense, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 3648-6939.
Autor: Alcione dos Anjos
Fotografo: Lucas Coutinho
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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