Pedro Ribeiro e Laerte Lannes

Da Editoria/Especial 

Interpretar com maestria a negativa de que sabia que os compradores da venda de uma de suas fazendas, na região do município de Nossa Senhora do Livramento, para o ex-governador Silval Barbosa e o sócio Wanderley Faccheti Torres, o Wanderley da Trimec – pode ter sido um erro político caro – para o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), conselheiro Antônio Joaquim de Moraes Rodrigues Neto. Joaquim – completamente desorientado – emitiu uma nota pública e gravou um vídeo mal produzido no facebook neqando que sabia que o comprador de sua fazenda, era o ex-governador.

Aliás, nos últimos meses o conselheiro tem tido dias conturbados.

As denuncias contra o conselheiro foi feita por Silval – em acordo de delação premiada – junto ao Ministério Público Federal(PGR), através de Rodrigo Janot, que conseguiu reunir polpudas provas e denunciou o presidente do TCE junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) sob o ministro Luís Fux.

O conselheiro está sendo acusado pelo MPF e deve responder criminalmente por lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, corrupção ativa e fraude a procedimento licitatório.

Em uma das denuncias, Silval acusa Antônio Joaquim, de participar de um ‘esquemão’ de lavagem de dinheiro na compra de fazenda. Ele diz que, no ano de 2011, combinou com empresário Wanderley Faccheti Torres, proprietário da empresa Trimec, o retorno de R$ 300 mil a R$ 400 mil mensais, a título de propina, em razão da prestação de serviços que seria executada pelas empresas, em conjunto com a Strada Construtora, na contratação de mão de obra para as patrulhas do Estado.

Segundo Silval o valor da propriedade ficou estabelecido em R$ 10 milhões, mas, na documentação, foi declarado que a negociação custou menos da metade: R$ 4 milhões.

O ex-governador disse, ainda, que 70% do terreno era seu, mas o contrato de compra e venda, datado de 05 de junho de 2012, foi firmado somente entre a Trimec, Antônio Joaquim e sua esposa Tânia Isabel Moschini Moraes.

Ele disse ainda que a fazenda foi paga em três pagamentos, sendo uma entrada, e um pagamento em cada ano, com parcelas iguais, tendo sido quitada no ano de 2014.

No vídeo e na nota mal redigida pela sua assessoria, Joaquim nega tal acordo. Documento obtido com exclusividade pelos jornalistas Pedro Ribeiro e Laerte Lannes, desmente o conselheiro.

Antônio Joaquim tinha conhecimento que a fazenda estava sendo vendida para o ex-governador e fazia comércio com a família dele.

Em uns dos documentos obtidos pala reportagem, o filho de Silval, Rodrigo da Cunha Barbosa, solicitou em 2013 junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) uma licença de operação para a extração de minérios e metais precisos justamente em uma das fazendas de Antônio Joaquim, a rancho T, que fica no município de Nossa Senhora do Livramento.

Então a delinquência era de conhecimento dos três: Antônio Joaquim, Silval Barbosa e Wanderley da Trimec. Barbosa cita – na delação – que o conselheiro Antônio Joaquim tinha ciência que tal fazenda também pertencia ao colaborador(Silval), muito embora a documentação tenha sido feita em nome de Wanderlei.

O conselheiro que era amigo pessoal do ex-governador aprovou na época, mesmo com parecer contrário do Ministério Público de Contas e de uma centenas de provas de desvio de dinheiro público, as contas do ex-governador em um passe de mágica.

A aprovação colocou o TCE em uma situação embaraçosa.

É claro que, os conselheiros tem o poder constitucionalmente de julgar e apreciar as contas dos gestores públicos estaduais e municipais todo mundo sabe.

Mas, a própria constituição proíbe em seu artigo 37, o tratamento diferenciado para os gestores, como Silval, envolvido até o pescoço em desvio de milhares de reais do erário público do estado.

Além do que, os conselheiros não respeitam os princípios que norteiam a administração pública da isonomia, da legalidade e da moralidade pública. O que já é uma aberração jurídica. Em mais de sessenta anos como controlador de finanças públicas do estado, o Tribunal de Contas de Mato Grosso nunca conviveu com tamanha aberração da maioria de seus representantes nos últimos anos, estarem envolvidos com algum tipo de processos judiciais e/ou inquéritos policiais. 

É certo que, já se flagraram casos de má conduta individual nesses longos anos. Agora, a atual safra decenal bateu todos os recordes e superou as piores expectativas.

Desde quando foi aprovado – por unanimidade – as contas de Silval Barbosa, e contra ele a Polícia Federal e a Policia Civil de Mato Grosso, apontou diversos crimes – todos tipificados no código penal brasileiro – os conselheiros nunca deram nenhuma explicação plausível para a sociedade sobre a aprovação das contas, que segundo o Ministério Público de Contas, estava com várias irregularidades. 

No parecer na época, o MPC rejeitou as contas, conforme o procurador-geral de Contas, Gustavo Deschamps, ao apresentar desequilíbrio financeiro nas contas.

“Não houve adoção da cobrança ativa, em R$ 16,4 bilhões, tamanho do orçamento.

As suplementações orçamentárias também atingiram um terço do orçamento estadual e foram abertos R$ 4,7 bilhões em suplementação”, ressaltou o procurador, na época.

Na contramão, os conselheiros acompanharam o voto do relator Antônio Joaquim, que apresentou relatório técnico e análise sobre a aplicação dos recursos e o desempenho financeiro em políticas públicas.

O relator considerou ainda que os eventuais assuntos relacionados com irregularidades em licitações, descumprimento de contratos, indícios de desvios de recursos ou superfaturamento e impropriedades na gestão de recursos são julgadas nas contas de gestão de cada órgão.

Mesmo diante da análise, o relator afastou tais irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas e emitiu parecer pela aprovação das contas.

Então o que aconteceu com o Tribunal de Contas de Mato Grosso? Será que Antônio Joaquim não sabia das maracutaias de Silval Barbosa? O que será que ele (Joaquim) pretendeu demonstrar para a sociedade aprovando as contas de Silval, o que a sua gestão já é considerada a mais corrupta da história politica de Mato Grosso? Será que tentaram proteger Silval em detrimento de uma população tão ávida por ajuda? Certamente esse teatro em que teve Silval Barbosa e Antônio Joaquim como atores principais e a população como espectadores não devem prosperar com um vídeo e uma nota pública tentando negar tal conluio com o crime praticado no esgoto da corrupção.