Mato Grosso
Botelho defende regularização fundiária e quer pelo menos 10 mil títulos por ano
Mato Grosso
Parlamentar tem sido aliado pontual para que as pessoas tenham o título definitivo de propriedade dos lotes ocupados
Da Redação
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso vai ajudar a alavancar o processo de regularização fundiária em Mato Grosso, numa parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O encaminhamento foi feito durante a sabatina do superintendente regional da autarquia, coronel Marcos Vieira da Cunha, nesta terça-feira (22), na Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária, presidida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Eduardo Botelho (DEM).
Cunha informou aos membros da comissão todo o processo e entraves que impendem celeridade à regularização dos assentamentos no estado. Ele, que assumiu a superintendência do Incra há sete meses, declarou que tem como meta entregar 3,1 mil títulos definitivos neste ano, por meio de cooperação técnica. Até o momento, 517 títulos foram emitidos.
“Vai ser realizado o trabalho em conjunto com todas as autoridades aqui, buscando a titulação junto com outras instituições como o Intermat. Mesmo com todas as dificuldades conseguimos avançar. Somos o primeiro do país em titulação. Buscamos parcerias junto ao governo do estado, Assembleia Legislativa e bancada federal. Esse é um dos objetivos dessa reunião aqui hoje”, disse Cunha, ao acrescentar que são 170 servidores e oito unidades avançadas distribuídas no estado, para atender o déficit de 80 mil processos.
Botelho assegurou a cooperação técnica com o Incra nos mesmos moldes que a do Intermat, para dar celeridade à regularização fundiária, principalmente, nas terras sob jurisdição federal e que competem ao órgão. “O Incra tem quase 50 anos de existência e foram apenas 10 mil títulos emitidos em Mato Grosso. Se for nesse ritmo, vamos levar 50 anos para fazer tudo. Então, temos que acelerar esse processo. Vamos cooperar para dar celeridade. Temos que fazer em torno de 10 mil títulos por ano. Essa será a nossa meta!”, afirmou Botelho, ao garantir que para contornar a falta de efetivo há possibilidade de disponibilizar servidores, inclusive, à assessoria jurídica.
Cunha informou que o último concurso foi realizado em 2010 e a falta de efetivo dificulta o trabalho. “Precisamos desse apoio técnico e jurídico porque não temos mais gordura para queimar. Queremos trazer mais resultados positivos, além disso, perco muito tempo respondendo as demandas judiciais, demandas técnicas”.
Também participaram os deputados Nininho (PSD), Gilberto Cattani (PSL), João Batista (PROS), Valdir Barranco (PT) e Xuxu Dal Molin (PSC), que limparam a pauta de votação dos projetos em tramitação nessa comissão.
Mato Grosso
Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger
“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.
Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.
Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.
A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.
Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.
Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”
Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.
“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.
Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.
Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.
A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.
Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Acesse aqui as fotos do evento.
https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/
Leia matéria sobre o assunto:
Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio
https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735
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