Mato Grosso

Deputados aprovam calamidade pública para 5 municípios e compra de 200 cilindros de oxigênio

Publicado em

Mato Grosso

Da Redação

Reunidos em sessão plenária nesta segunda-feira (05), os deputados estaduais de Mato Grosso votaram e aprovaram, em votação única, os projetos de resolução 64/2021, 65/2021, 66/2021, 67/2021 e 68/2021, da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, decretando calamidade pública nos municípios de Tesouro, Matupá, Poconé, Figueirópolis D´oeste e Terra Nova do Norte, respectivamente, por conta da covid-19.

Os deputados também aprovaram, por unanimidade, requerimento da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa requerendo autorização para alocação de recursos financeiros a adoção de procedimentos de aquisição de 200 cilindros de oxigênio para armazenagem, bem como o suprimento de gás medicinal para seu abastecimento.

Em justificativa, a Mesa Diretora argumenta que “o cenário atual da pandemia é grave e, por conta do alto consumo, pode levar o desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais nos municípios do interior”. A Mesa Diretora mostra ainda que “a medida se faz necessária diante da urgente necessidade de atendimento aos pacientes em tratamento da covid-19”.

Em redação final, os deputados aprovaram o Projeto de Lei 107/2021, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Quadro de Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O Projeto de Lei 107/2021 entra em vigor imediato com efeito retroativo ao dia 31 de janeiro deste ano e efeitos financeiros para o dia 1º de abril. De autoria da Mesa Diretora, o PL visa substituir a norma vigente desde 2002 e contempla poucos mais de 500 profissionais do quadro total de quase 1800 servidores do Parlamento.

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei 21/2021, de autoria do deputado Eliseu Nascimento (PSL), que reconhece as atividades educacionais, escolares e afins, como essenciais no Estado de Mato Grosso. O PL originou uma forte discussão em plenário e teve seis votos contrários dos deputados Eduardo Botelho (DEM), Lúdio Cabral (PT), Alan Kardec (PDT), Dr. Eugênio (PSB), Valmir Moretto (PRB) e Dr. Gimenez (PV). Em segunda votação, o PL teve pedido de vista concedido ao deputado Thiago Silva (MDB).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), em fala na tribuna, destacou a atuação dos deputados nesta segunda-feira (05). “Votamos 41 projetos de lei, sendo cinco de calamidade para municípios do interior, e o requerimento para a aquisição de cilindros de oxigênio. Também estamos oferecendo a estrutura da Assembleia Legislativa para a vacinação contra a covid-19”, disse.

 

Foto: Fablício Rodrigues

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Mato Grosso

Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

Publicados

em


Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA