Mato Grosso
Delegados ministram I Congresso Brasileiro Online sobre direito do idoso
Mato Grosso
Da Redação
o I Congresso Brasileiro OnLine de Polícia Judiciária e Direito do Idoso, promovido pelo Instituto Federal Kids, Academia da Polícia Civil de Mato Grosso (Acadepol-MT) e outros parceiros, contou com a participação de mais de 13 mil pessoas atuantes na área.
O evento virtual, realizado durante das 09 às 17 horas, de sexta-feira (11.09), reuniu autoridades de todo pais e também do exterior contando com a presença de dois delegados de Mato Grosso como palestrantes.
Responsável pelo Núcleo de Atendimento ao Idoso (NAI) em Cuiabá, o delegado Vitor Chab Domingos, ministrou a palestra sobre Violência Contra a Pessoa Idosa. O diretor adjunto da Acadepol, Joaquim Leitão Junior, foi responsável por falar sobre as Tutelas Penais da Pessoa Idosa.
O Congresso destinado em especial a membros da Segurança Públic contou com a participação de mais de 13 mil pessoas e a teve como público principal as equipes das Guardas Municipais de todo o estado do Rio de Janeiro.
O delegado do NAI, Vitor Chab Domingues, destacou a importância deste tipo de evento, uma vez que atualmente 13% da população do Brasil é composta por idosos e em poucos anos, em 2050, este índice subirá para 25%.
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“A expectativa de vida do brasileiro está aumentando, aliado ao fato de a pessoa da terceira idade se cuidar, praticar exercícios físicos e não possuir vícios. Devemos lembrar que mesmo com 17 anos do Estatuto do Idoso, a pessoa idosa ainda não tem as políticas públicas aplicadas às mulheres, crianças, adolescentes e ao público LGBT”, disse o delegado.
O delegado destacou ainda a necessidade de policiais realizaram um atendimento especializado a vítima idosa, uma vez que o agente deverá ser uma pessoa paciente e carinhosa.
“São casos muitos delicados investigados pela unidade de atendimento ao idoso, homicídio por negligencia, abandono, omissão de socorro, entre outros fatos que exigem muita expertise dos policiais, além de amor e carinho com as vítimas em situação vulnerável”, disse o delegado.
O delegado citou ainda as parcerias com os Conselhos Municipal e Estadual do Idoso, 34ª, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, nas ações e realizações de palestras em empresas, em especial àquelas que realizam atendimentos às pessoas idosas.
Mato Grosso
Wanderley nega manobra e diz que eleição pode ocorrer até dezembro
O presidente da Câmara Municipal de Várzea Grande, Wanderley Cerqueira (MDB), negou que esteja tentando adiar deliberadamente a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028. Segundo ele, o Legislativo ainda está dentro do prazo previsto para realizar a votação, que pode ocorrer até 31 de dezembro.
A declaração ocorre em meio à pressão de um grupo de vereadores ligado à prefeita Flávia Moretti (PL), que cobra a convocação de uma nova eleição e acusa Wanderley de postergar o processo por não contar com votos suficientes para garantir a permanência na presidência.
“Eu não estou me recusando em nada, eu não tenho nenhuma ordem judicial, então eu não estou recusando nada”, afirmou o presidente.
Wanderley ressaltou que cumprirá eventual determinação da Justiça, mas defendeu que, enquanto não houver uma ordem nesse sentido, a Câmara pode seguir o calendário que considera previsto nas normas vigentes.
“Se a lei determinar que eu tenho que fazer, não tem problema nenhum. Enquanto a lei não determinar, nós estamos dentro do prazo. Porque tem até 31 de dezembro para fazer eleição”, declarou.
O presidente também destacou que o mandato da próxima Mesa Diretora começa em 1º de janeiro de 2027.
“E eu não tô [negando], tem presidente, e o próximo presidente assume a partir de 1º de janeiro de 2027. Nós estamos dentro do marco temporal, que é outubro a 31 de dezembro”, acrescentou.
A eleição anterior da Mesa Diretora, realizada em maio, reconduziu Wanderley ao comando da Câmara para o próximo biênio, mas acabou anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou irregular a antecipação da votação.
Após a anulação, vereadores contrários ao presidente passaram a cobrar a realização de um novo pleito. O grupo apresentou à Justiça um pedido para obrigar Wanderley a convocar a votação em até 24 horas. A iniciativa recebeu apoio de 15 dos 23 parlamentares da Casa.
No início de outubro, o juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, determinou que o presidente prestasse esclarecimentos antes de decidir sobre o pedido de urgência. Na ocasião, o magistrado não concedeu nem negou a liminar.
Wanderley afirma que não existe, até o momento, determinação judicial obrigando a convocação imediata da eleição. A disputa sobre o calendário do pleito segue em análise, enquanto os vereadores aguardam uma definição sobre os próximos passos.
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