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“Bom saldo financeiro é resultado de uma gestão transparente e humanizada”, avaliam técnicos contábeis

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Gestão Emanuel Pinheiro atingiu evolução patrimonial de mais de 90% no Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores. Prestação de contas do sistema previdenciário municipal foi apresentado aos membros do Conselho Previdenciário, do Comitê de Investimento e aos representantes sindicais e de associações de classes, nesta terça-feira

Da Redação

A denominada “mão firme” do prefeito Emanuel Pinheiro para administrar Cuiabá vem rendendo bons frutos. Desde que assumiu o comando da Prefeitura de Cuiabá, em 1º de janeiro de 2017, até o final de 2020, Pinheiro conseguiu atingir uma evolução patrimonial de mais de 90% no Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cuiabá – Cuiabá Prev. O patrimônio cresceu de R$ 170.095.867,56 para R$ 327.504.994,08, ou seja, apresentou saldo positivo de R$ 157.409.126,52, fruto de um trabalho atuante e criterioso da Diretoria de Investimentos juntamente com o Comitê de Investimentos e Conselho Previdenciário, com suporte da assessoria econômica e das instituições financeiras que compõem o portfólio de investimentos do órgão.

Davi Valle – Secom Cuiabá

O prefeito Emanuel Pinheiro diz simplesmente que tudo isso é reflexo positivo dos investimentos e esforço geral da equipe de governo. Segundo o gestor, “ninguém faz nada sozinho, e se hoje estamos bem, administrativamente falando, isso se deve ao conjunto de serviços prestados pelos meus colaboradores. Formamos equipe intrínseca para trabalhar pela melhoria da capital e, também, por uma melhor qualidade de vida a seus habitantes. Temos conseguido avançar muito nesse sentido”.

Os resultados e os atos dos primeiros 4 anos de gestão foram apresentados pelo secretário-adjunto especial de Previdência, Fernando Jorge Mendes de Oliveira, aos membros do Conselho Previdenciário, do Comitê de Investimento e aos representantes sindicais e de associações de classes de servidores municipais, na manhã desta terça-feira (8), no auditório da Prefeitura.

Conforme o relatório de gestão, apesar das volatilidades causadas pelo ambiente político instável dos últimos anos e pela pandemia em 2020, o patrimônio do Cuiabá Prev evoluiu em todos os anos observados, com uma média de crescimento no período de 18,03%. A gestão das aplicações adota um perfil mais conservador, com a maior parcela de recursos em fundos de investimentos de renda fixa (83%) e o restante em renda variável. 

De acordo com Fernando Jorge de Oliveira, o objetivo é poupar pensando no futuro dos servidores públicos e trabalhando sempre com pessoas competentes. “Nós tivemos avanços em relação aos nossos investimentos com o trabalho do Comitê de Investimento, que é composto por servidores públicos que são beneficiários do sistema, a maioria deles certificados por entidades autônomas com reconhecimento de capacidade técnica e difusão no mercado brasileiro de capitais. É um trabalho que é feito mensalmente. Nosso comitê se reúne, vê o relatório, acompanha a carteira de investimentos. A gente procura as melhores rentabilidades, instituições sólidas para que a gente não tenha problema de perca”, afirma.

Para José Luís Pacheco, presidente do Sindicato dos Auditores e Inspetores de Tributos do Município, que representa 109 filiados, a gestão do Cuiabá Prev tem sido transparente quanto à divulgação dos dados. “Pelos dados que venho acompanhando todos os anos, é uma coisa que despreocupa um pouco o servidor público quanto ao futuro porque isso aqui é o futuro de todas as categorias, a gente almeja uma aposentadoria em uma instituição que tenha condições de nos dar uma garantia e eu vejo essa segurança no Cuiabá Prev”, afirma. 

José Maria de Assunção, diretor administrativo-financeiro do Sindicato dos Agentes de Regulação e Fiscalização do Município (Sindarf), que serviu ao Município durante 40 anos e há 2 anos está aposentado, assevera que “ao longo dos anos da administração Emanuel Pinheiro, em que o Fernando tem estado a frente do Cuiabá Prev, tem trazido bons resultado para os aposentados”. Ele destaca ainda o reconhecimento dispensado aos aposentados, bem como o pagamento em dia da folha salarial. “Tem pago em dia os nossos salários, muitas vezes paga até antecipado. Além da paridade com os servidores ativos. É muito valiosa hoje a administração do Cuiabá Prev. Minha segurança hoje é total! Não vejo nenhum descontrole no Cuiabá Prev, que tem se consolidado e está em boas mãos”, elogia. 

No início de 2017, o Cuiabá Prev possuía 13.764 segurados, sendo 10.396 servidores ativos, 2.696 aposentados e 672 pensionistas. Já o exercício de 2020 encerrou com 14.780 segurados, correspondendo a 10.539 servidores ativos, 3.454 aposentados e 787 pensionistas. 

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Tesouro pagou R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios

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A União pagou, em julho, R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações de crédito contratadas pelos entes subnacionais. Com isso, o valor desembolsado pelo Tesouro Nacional para cobrir parcelas não quitadas pelos devedores chegou a R$ 3,05 bilhões no acumulado de 2026.

É o que mostra o Relatório Mensal de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias (RMGH), divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional.

De acordo com o relatório, desde 2016 a União desembolsou R$ 89,58 bilhões para honrar garantias em operações de crédito de estados e municípios. No mesmo período, recuperou R$ 6,06 bilhões por meio da execução de contragarantias.

Apenas em julho deste ano, foram recuperados R$ 5,13 milhões.

O Tesouro Nacional informou que o principal fator para o baixo volume de recursos recuperados é a participação de diversos estados no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), mecanismo que prevê a suspensão temporária da execução das contragarantias.

Segundo o órgão, cerca de R$ 79,78 bilhões das garantias honradas desde 2016 referem-se a estados que participam ou participaram do regime. Além disso, há R$ 1,9 bilhão relacionado à compensação por perdas de arrecadação do ICMS decorrentes da Lei Complementar 194/2022.

Outros R$ 516,74 milhões não podem ser recuperados em razão de decisões judiciais que impedem a execução das contragarantias.



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