Da Redação: Pedro Ribeiro e Laerte Lannes

Reportagem Especial

Porto dos Gáuchos é um município encravado no norte de Mato Grosso com um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado e distante cerca de 604 quilômetros até Cuiabá.

Deputados, governadores, senadores e conselheiros mato-grossenses poderiam desenvolver boas políticas públicas durante a sua história para elevar o desenvolvimento local, tais como incentivar as pequenas propriedades rurais familiares.

No entanto o município foi palco nos últimos anos de uma triste história de grilagem de terras patrimonialista patrocinado por elevadas autoridades públicas estaduais, entre eles o ex-presidente da assembleia legislativa José Geraldo Riva, sua esposa Jante Riva e pelo conselheiro e atual presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio Joaquim Rodrigues Neto.

Terras rurais em Porto dos Gaúchos que foram registradas por agricultores no cartório de imóveis, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) acabaram sendo fraudadas ilegalmente pelo ex-deputado José Riva, sua esposa Jante Riva e pelo conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim.

Os documentos considerados ´frios´ criados pelo trio acabaram confundindo a justiça que concedeu – inclusive – uma liminar antecipatória – para garantir a posse dos chamados ‘iluminados’ do poder.

O fim desta história aparece com a devolução das terras aos seus legítimos proprietários e a anulação de documentos ilegais, patrocinados pelos grileiros. Até aí estaria tudo bem.

Estaria. O problema é quando voltamos ao dia 03 de Junho de 2003, quando foi feito um contrato fraudulento de compra e venda – ao qual a reportagem teve acesso – e que foi assinado pelos supostos vendedores José Geraldo Riva, sua esposa Janete Gomes Riva, pelo sócio Gileno Vargas e pelo comprador, o conselheiro Antônio Joaquim Rodrigues Neto.

No documento, os Rivas simulam uma venda de uma área total de 9.071,4 hectares(nove mil, setenta e um ponto e quatro hectare), oriundo de suposta área originária dominical de 19.671. A área, segundo a família Riva, teria sido comprado de Darci Locatelli e Neusa Aparecida Ravegnani Locatelli, cuja a matrícula é a de número 2.877, registrado no cartório  imobiliário de Porto dos Gaúchos. Na transação da venda das terras para o conselheiro ficou acordado que ele pagaria 28.800 arrobas de boi, ao preço do dia, durante três anos.

E haja boi nisso. Logo após conseguirem a liminar e terem manipulados dados do georeferenciamento, das coordenadas dos pontos da área e alterados as divisas, o trio invadiram as áreas das famílias Sady Casanoto e de outras.

E cujos legítimos proprietários nunca tinham saído de lá. A reportagem  teve acesso a documentação do processo código 5806, da Comarca de Tabaporã, e constatou nas folhas 15 a 26, 27 e 28, que Riva, sua esposa Janete, o genro Carlos Antônio Azóia, forjaram documentos montando de forma irreal, ou seja falsificados, imputando naqueles documentos pontos, marcos e coordenadas que não existem, para assim plotar em cima da áreas de famílias inocentes que sofreram o esbulho judicial por parte de Antônio Joaquim.

O quarteto confeccionaram os mapas de forma fraudulenta para esconder parte do imóvel de terceiros, deslocando documentos cujos pontos surreais seriam maior que o município de Tabaporã inteiro. E mesmo diante da grilagem, o quarteto conseguiu liminar para entrar na área e esbulhar as famílias inocentes.

Assim que foram denunciados, o conselheiro – combinado com José Riva – fez outro documento – ‘frio’ de compra e venda para Carlos Azóia. Mas já era tarde. Os proprietários, agrícola Sperafico Ltda, Elio Sperafico, Levino José Sperafico, Dilceu João Sperafico, Itacir Antônio Sperafico, Dílson Sperafico, Darci Locatelli e Neusa Aparecida Ravegnani Locatelli conseguiram provar que eram os únicos proprietários e no mérito a juíza Ariel Rocha Soares, da comarca de Tabaporã, julgou improcedente a pretensão de Riva, sua esposa, Joaquim e Azóia e decidiu em favor dos únicos proprietários.

Com a decisão, a juíza conseguiu ‘estancar’ a fraude na matrícula de milhares de hectares de terras, número este que poderá ser bem maior e ser público com o trabalho de revisão da justiça e dos títulos no Intermat e no Incra. O fim do intento de Riva, Janete e Antônio Joaquim pôs fim à apropriação de terras privadas e públicas, típica do coronelismo patrimonialista praticado nos rincões de um estado arcaico.

Veja documentos abaixo:

Compra da fazenda riva X A.

Joquim.pdf 2 Compra da fazenda riva X A.

Joquim.pdf 3 Compra da fazenda riva X A.

Joquim.pdf 4 Compra da fazenda riva X A.

Joquim.pdf 5 Compra da fazenda riva X A.

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