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ALMT aprova isenção de taxas de credenciamento do Detran-MT

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“Será um alívio para mais de 4 mil profissionais”, comemorou o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi

Da Redação

Segue para a sanção governamental o projeto de lei que institui a isenção das taxas de credenciamento cobradas dos profissionais e entidades credenciadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), para o exercício 2021. A aprovação da Mensagem nº 89/2021 do governo do estado, na sessão plenária desta quinta-feira (24), animou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB). “Será um alívio para mais de 4 mil profissionais”, comemorou. 

A nova medida, que já havia sido cobrada ao Executivo estadual pelo parlamentar, beneficiará médicos, psicólogos, diretores e instrutores, que pagam as taxas previstas na Lei 11.070 de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a criação a readequação, o reajuste e a exclusão de taxas cobradas pelo órgão.

O documento, enviado ao Parlamento para apreciação, alega que o fechamento das unidades do Detran dificultou as atividades exercidas pelos credenciados que, em muitos casos, ficaram sem trabalhar.

“Esse é uma ação importante, uma luta nossa, que vinha sendo travada. Os credenciados, mesmo com toda a situação de paralisação, continuaram a pagar as taxas de renovação”, lembra o presidente da Assembleia. 

IPVA – A sanção da Lei 11.334/2021, que isenta diversos setores comerciais do pagamento de Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) em 2021, também foi considerada como um grande “alcance social” pelo deputado Max Russi. Essa media atende motocicletas até 160 cilindradas, veículos de motoristas de aplicativos e da frota dos setores de bares, restaurantes turismo e eventos.

No mês de abril a proposição, encaminhada pela Mensagem do Executivo nº 40/2021, foi aprovada na Casa de Leis e hoje está beneficiando cerca de 550 mil contribuintes em Mato Grosso.

“Esta foi uma ação realmente importante do governo do estado e é necessário que muitas outras políticas públicas sejam construídas, junto as Assembleia Legislativa, para que possamos atender aos anseios de quem muito perdeu com as medidas restritivas dessa pandemia”, avalia. 

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MPMT entrega brinquedos a filhos de colaboradores terceirizados

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizou, nesta quarta-feira (14), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, a entrega de brinquedos arrecadados em comemoração ao Dia das Crianças. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida (Vida Plena), reuniu diversos brinquedos destinados aos filhos de colaboradores terceirizados da instituição.Durante o evento, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou a importância de valorizar os profissionais que contribuem diariamente para o funcionamento do Ministério Público.“Para o Ministério Público, é um prazer e uma honra enorme ter os filhos dos nossos colaboradores, das pessoas que ajudam o Ministério Público a fazer frente às demandas que a sociedade nos traz. Ter os filhos de todos aqui, com essa família Ministério Público reunida, e poder dar uma lembrança alusiva à Semana das Crianças para cada criança, para cada filho ou filha de colaborador, é uma satisfação enorme para o Ministério Público de Mato Grosso”, afirmou.O coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada da Defesa da Criança e do Adolescente, promotor de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado também ressaltou o significado da ação e a relação entre a instituição e os colaboradores. “Todos nós que estamos aqui estamos muito felizes, porque consideramos os pais e as mães de vocês como pessoas da nossa família. A gente se encontra e se vê todos os dias. Chegamos e encontramos o prédio limpo, as pessoas sempre sorridentes, tratando todo mundo bem e fazendo com que este local seja um lugar bonito, bom e alegre para trabalhar”, disse.A coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, destacou a importância da infância e o papel dos adultos na proteção e no desenvolvimento das crianças.“Esse dia nos lembra de algo que, no corre-corre da vida, às vezes esquecemos. A infância é o tempo da imaginação, da confiança e da descoberta. É quando aprendemos, pela primeira vez, que somos amados e que o mundo pode, sim, ser um lugar muito bom para viver. Cada criança traz consigo uma promessa, e cuidar dessa promessa é responsabilidade nossa, dos adultos, das famílias e também da instituição. Por isso, essa ação tem um significado especial para todos nós”, afirmou.A iniciativa foi recebida com entusiasmo pelos colaboradores e pelas crianças. A colaboradora Haíla Alves Santos avaliou positivamente a atividade. “Foi adorável, foi ótimo. As crianças se divertiram bastante. É o primeiro ano que fazem essa ação conosco, então foi muito bom”, relatou.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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