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Parlamentares que vão votar perdão de dívidas devem R$ 533 milhões

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Valor inclui o que os deputados e os senadores devem na pessoa física à União, os débitos nos quais eles são corresponsáveis e também o endividamento de empresas das quais são sócios ou diretores

Da Redação

 

Deputados e senadores que devem à União R$ 532,9 milhões serão os responsáveis por aprovar o texto do novo Refis – programa de parcelamento de débitos tributários e previdenciários concedido com descontos generosos de juros e multas. O governo enviou uma proposta ao Congresso, em janeiro, com a expectativa de arrecadar R$ 13,3 bilhões este ano, mas a medida foi alterada pelos parlamentares, derrubando a arrecadação para R$ 420 milhões. A nova versão pretende perdoar 73% da dívida a ser negociada.

Os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), responsável pela gestão da dívida ativa, foram obtidos pelo Estadão/Broadcast por meio da Lei de Acesso à Informação. O valor inclui dívidas inscritas nos CPFs dos parlamentares, débitos nos quais eles são corresponsáveis ou fiadores e o endividamento de empresas das quais são sócios ou diretores.

Os R$ 532,9 milhões em dívida dos parlamentares consideram apenas as dívidas em aberto, ou seja, o endividamento classificado como “irregular” pela PGFN. Isso porque deputados e senadores já foram beneficiados por parcelamentos passados. O total de débitos ligados a deputados e senadores inscritos em Refis anteriores – ou seja, que estão sendo pagos e se encontram em situação “regular” – é de R$ 299 milhões.
Companhias administradas por parlamentares respondem pela maior parte dos calotes à União que seguem em aberto. As empresas de 76 deputados federais devem R$ 218,7 milhões, enquanto as geridas por 17 senadores acumulam débitos de R$ 201,2 milhões. É nesse grupo que está incluído o deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG), relator da medida provisória do novo Refis e responsável por modificar totalmente o teor do texto original para ampliar as vantagens aos devedores.

Veto. A Receita Federal vai recomendar o veto do novo Refis se permanecerem as condições propostas pelo relator. Desde o início, a Receita queria que essa versão do parcelamento saísse com regras duras para desestimular os “viciados” em parcelar dívidas tributárias – contribuintes que pagam apenas as primeiras prestações e depois abandonam os pagamentos à espera de novo perdão. Desde 2000, já foram lançados 27 parcelamentos especiais.

A PGNF informou ainda que 11 deputados são corresponsáveis em dívidas que chegam a R$ 31,8 milhões, bem como 3 senadores estão arrolados em débitos de terceiros que somam R$ 62,2 milhões.

A lista do órgão de cobrança expõe ainda os débitos diretos dos parlamentares, inscritos nos próprios CPFs. Nesse grupo estão 29 deputados federais, com dívida total de R$ 18,9 milhões, e 4 senadores, que juntos devem R$ 6 milhões.

 

 

 

 

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

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Dólar sobe a R$ 5 e bolsa cai 2% em dia de tensão global

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O dólar fechou acima de R$ 5 e a bolsa brasileira caiu mais de 2% nesta quarta-feira (29), em um dia marcado por cautela nos mercados globais. As negociações foram influenciadas pelas tensões no Oriente Médio, pela reunião do Banco Central estadunidense e pela expectativa pela definição de juros no Brasil.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,001, com alta de R$ 0,019 (+0,4%). A cotação começou o dia estável, em torno de R$ 4,98, mas subiu após a abertura dos mercados nos Estados Unidos. Na máxima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,01.

A moeda estadunidense subiu perante as principais moedas do planeta. O movimento refletiu um cenário externo mais incerto, com impacto das tensões geopolíticas e da decisão do Federal Reserve (Fed), que manteve os juros nos Estados Unidos na faixa entre 3,50% e 3,75% ao ano.

Ibovespa

A Bolsa brasileira teve forte queda e atingiu o menor nível desde 30 de março, ampliando a sequência negativa recente. O Ibovespa encerrou o dia aos 184.750 pontos, com recuo de 2,05%. Durante a sessão, o índice oscilou entre a mínima de 184.504 pontos e a máxima de 188.709 pontos, em um intervalo superior a 4 mil pontos.

O índice acumula queda de 3,14% na semana e de 1,45% no mês, mas sobe 14,66% no ano. Desde a máxima histórica registrada em abril, o Ibovespa já recuou cerca de 14 mil pontos, sendo que a perda desta sessão foi a mais intensa desde 20 de março.

Petróleo

Os preços do petróleo dispararam no mercado internacional, impulsionados pela escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã. O barril do tipo WTI, referência nos Estados Unidos, fechou cotado a US$ 106,88, com alta de 6,95%. Já o Brent, usado nas negociações da Petrobras, encerrou a US$ 110,44, avançando 5,78%.

A valorização ocorre em meio a incertezas sobre o fornecimento global da commodity, especialmente diante do risco de interrupções no fluxo pelo Estreito de Ormuz, uma das principais rotas de transporte de petróleo no mundo.

Contexto global

O cenário externo concentrou a atenção dos investidores ao longo do dia. O Federal Reserve manteve a taxa de juros e sinalizou preocupação com a inflação e com o aumento das incertezas globais. Ao mesmo tempo, a intensificação do conflito no Oriente Médio elevou a volatilidade nos mercados internacionais. A alta do petróleo, acima de US$ 100 por barril, também reforçou as pressões inflacionárias.

No Brasil, o mercado acompanhava ainda a expectativa pela decisão do Comitê de Política Monetária (Copom). O corte de 0,25 ponto percentual nos juros básicos, para 14,5% ao ano, só foi divulgado após o fechamento das negociações.

*com informações da Reuters



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