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Live sobre transparência e controle social será nesta quinta-feira, 04

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Da Redação.

Com o intuito de fomentar o controle social e a sua interação com o controle externo em meio à situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19), a Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 18h desta quinta-feira (04), a live “Transparência e Controle Social”.

Após as boas-vindas do conselheiro Luiz Henrique Lima, supervisor da Escola Superior de Contas, a conversa virtual será entre o procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, e a secretária de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania do TCE-MT, Cassyra L. Vuolo.

Voltada aos alunos do curso de extensão via EaD – Cidadania e Controle Social, conselheiros de políticas públicas e demais interessados, a live tem por objetivo trabalhar com a prática da Lei de Acesso à Informação (LAI), reforçar a atuação dos Conselhos de Políticas Públicas e a interação com os controles interno e externo, ensinar como formalizar uma denúncia, dentre outros.

A conversa virtual será mediada pela Secretaria de Comunicação da Corte de Contas. Para acompanhar basta acessar o canal do TCE Mato Grosso no YouTube ou o perfil no Facebook.

Esta será a terceira live promovida pelo TCE-MT. O primeira delas teve como tema “O TCE-MT cooperando no combate à pandemia” e contou com a participação de auditores públicos externos da Corte de Contas.

Já a segunda, realizada com o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, e o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, debateu a saúde pública de Mato Grosso no enfrentamento à Covid-19.

Os vídeos estão disponíveis no canal do TCE Mato Grosso no YouTube.

Foto: TCE-MT

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Durigan defende que Brasil deve ampliar comércio exterior

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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (17) a estratégia de abertura do comércio de produtos brasileiros para outros países. 

Segundo ele, outros governos e investidores olham para o Brasil com confiança. “Em um mundo de incertezas, temos de construir o Brasil como um porto seguro, temos de projetar segurança e previsibilidade”, disse ao participar de evento na capital paulista.

Para Durigan, essa abertura deve ser baseada em negociações e não de dependência de um parceiro exclusivo, na Ásia ou na América do Norte, por exemplo.

“[O Brasil] vai fazer o debate sabendo de suas fraquezas e fortalezas”, apontou.

A fala do ministro ocorre no momento de tensão entre Brasil e Estados Unidos. Na semana passada, o governo federal anunciou a abertura formal do processo para avaliar se a imposição unilateral de tarifas por parte dos Estados Unidos (EUA) contra exportações brasileiras será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica

Aprovada no ano passado, justamente em reação ao primeiro tarifaço do governo de Donald Trump, a Lei nº 15.122 estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais em resposta a ações, políticas ou práticas unilaterais de outro país que impacte negativamente a competitividade econômica do Brasil.

Medidas fiscais

Durigan também argumentou sobre a adoção de medidas, como bloqueio de orçamento e limite de gastos obrigatórios, para que o país mantenha a estabilidade fiscal. 

“Precisamos manter uma trajetória fiscal, sem desestabilizar”, disse.

Sobre a reforma tributária, o ministro reconhece que pode amedrontar, por impor muitas mudanças. Porém, Durigan acredita que 2027 será um importante ano para a transição, e que, ao final, resultará em um sistema melhor, a médio e longo prazo, para o país. 

A questão dos juros também foi abordada. Durigan afirmou que não há condições de discutir crédito no país sem “juros civilizados”, por, conforme o ministro, serem a “milha final” dos ajustes de médio prazo necessários para o desenvolvimento do país.



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