Economia
Contribuintes têm até o dia 31 de maio para aderir ao Refis e pagar dívidas com desconto
Para as dívidas resultantes do não cumprimento da obrigação principal, é possível efetuar o pagamento integral com 40% de desconto ou parcelar em até 60 vezes.
Economia
Até o dia 31 de maio, os contribuintes têm a oportunidade de aderir ao Refis Extraordinário II e quitar suas dívidas fiscais relacionadas ao ICMS com descontos.
Ao aderir ao programa de recuperação de créditos, as empresas podem negociar seus débitos com descontos de até 40% nos encargos e parcelar o pagamento em até 60 vezes. A concessão dos benefícios varia de acordo com a infração e o descumprimento das obrigações tributárias que levaram à dívida, bem como a forma de pagamento escolhida.
Para as dívidas resultantes do não cumprimento da obrigação principal, é possível efetuar o pagamento integral com 40% de desconto ou parcelar em até 60 vezes, com os seguintes descontos:
– 30% de redução para pagamento em 2 a 12 parcelas
– 20% de redução para pagamento em 13 a 36 parcelas
– 10% de redução para pagamento em 37 a 60 parcelas
No caso de débitos provenientes do não cumprimento das obrigações acessórias, como a não emissão de notas fiscais, também há a opção de pagamento integral com 40% de desconto, além de diferentes opções de parcelamento:
– 30% de redução para pagamento em 2 a 4 parcelas
– 20% de redução para pagamento em 5 a 8 parcelas
– 10% de redução para pagamento em 9 a 12 parcelas
Os benefícios do Refis Extraordinário II aplicam-se a débitos de ICMS ocorridos até 30 de junho de 2023, tanto inscritos quanto não inscritos na Dívida Ativa.
Para aderir ao programa, quando o débito estiver sob a gestão da Sefaz, é necessário realizar a adesão online por meio do sistema Conta Corrente Fiscal, disponível no site da secretaria. Basta fazer o login e escolher a opção “Gerar Parcelamento” e selecionar a forma de pagamento desejada.
Caso o contribuinte não tenha acesso aos serviços fazendários, a adesão ao Refis pode ser feita por meio do sistema e-Process da Sefaz. É necessário utilizar o formulário “Pedido de reparcelamento Refis Extraordinário II” e mencionar os débitos a serem negociados.
Para valores inscritos na Dívida Ativa, o contribuinte deve buscar atendimento na Procuradoria Geral do Estado (PGE) nos seguintes canais:
– Atendimento presencial na sede da PGE ou unidades do Ganha Tempo
– Negociação online pelo site da PGE ou pelo aplicativo MT Cidadão
– Contatos do WhatsApp da PGE: (65) 99248-3233 e 99608-8566
Economia
Dólar sobe 8,21%, e bolsa cai 13,88% após reeleição de Lula
O mercado financeiro brasileiro teve um dia de forte turbulência nesta segunda-feira (26), após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições presidenciais.

O dólar fechou em alta de 8,21%, a R$ 5,403. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira, recuou 13,88% e atingiu os 176.608,23 pontos. Durante a manhã, a bolsa acionou o mecanismo de circuit breaker, que interrompe temporariamente as negociações diante de quedas acentuadas.
Principais números do dia:
- Dólar: R$ 5,403 (+8,21%);
- Máxima do dólar: R$ 5,6049 durante a manhã;
- Ibovespa: 176.608,23 pontos (-13,88%);
- Mínima do Ibovespa: 169.516,43 pontos, recuo superior a 17%.
- Dólar em outubro: alta acumulada de 4,40%.
- Ibovespa em outubro: queda acumulada de 5,22%.
- Ibovespa em 2026: valorização acumulada de 9,61%.
Dólar tem disparada histórica
O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 8,21%, cotado a R$ 5,403. Foi a maior valorização percentual diária da moeda americana desde 13 de janeiro de 1999, período marcado por mudanças no regime cambial brasileiro.
Durante a manhã, a divisa chegou a R$ 5,605, ultrapassando a marca de R$ 5,60. Ao longo do dia, porém, perdeu força e recuou para a faixa de R$ 5,40, em um movimento de realização de lucros (venda de dinheiro para embolsar ganhos) e entrada de recursos de exportadores que aproveitaram a alta para internalizar divisas.
O resultado eleitoral alterou as posições que investidores haviam montado antes da votação. Parte do mercado esperava a vitória de Flávio Bolsonaro, que havia liderado o primeiro turno, e precisou ajustar suas estratégias após a confirmação da reeleição de Lula.
O Tesouro Nacional também atuou no mercado por meio da recompra de títulos públicos. Apesar da disparada diária, a moeda estadunidense ainda acumulava queda de 1,57% em 2026.
Bolsa registra forte queda
O Ibovespa fechou em baixa de 13,88%, aos 176.608,23 pontos, no menor nível de fechamento desde 31 de agosto. O resultado representou a maior queda diária desde março de 2020, período marcado pelo início da pandemia de covid-19.
Durante a manhã, o índice chegou a recuar mais de 17%, atingindo 169.516,43 pontos. A intensidade da queda levou à ativação do circuit breaker, mecanismo utilizado pela bolsa para interromper temporariamente as negociações em momentos de forte desvalorização.
O volume financeiro movimentado no pregão foi de R$ 88,6 bilhões, muito acima da média diária de aproximadamente R$ 25 bilhões.
Com o resultado da sessão, o Ibovespa eliminou os ganhos acumulados em outubro e passou a registrar queda de 5,22% no mês. No acumulado de 2026, o índice manteve valorização de 9,61%.
*Com informações da Reuters
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