Economia
Câmara aprova MP que concede aumento salarial a servidores federais
Economia
Os deputados federais aprovaram nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1170/23, que concede reajuste de 9% aos servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. Com a aprovação, o texto vai para o Senado.

O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar. Os servidores receberam o aumento na folha salarial de junho. Porém, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso, pois vigora por até 120 dias. Se após esse prazo não tiver sido votada na Câmara e no Senado, a medida caduca, perde a validade.
A recomposição salarial é resultado de acordo entre o governo e mais de 100 entidades representativas da categoria, por meio da mesa de negociação permanente, que estava suspensa desde 2016 e foi retomada.
De acordo com estimativas do Executivo, o reajuste salarial irá beneficiar mais de 1,1 milhão servidores federais, com desembolso de R$ 9,62 bilhões em 2023 e R$ 13,82 bilhões a partir do ano que vem.
* Com informações da Agência Câmara
Fonte: EBC Economia
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MinC busca apoio do BRICS para infraestrutura cultural
O secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Márcio Tavares, se encontrou com a presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) do BRICS, Dilma Rousseff. Durante o encontro, Tavares apresentou a Dilma projetos ministeriais para a melhoria da infraestrutural cultural brasileira passíveis de financiamento internacional.

Eles se reuniram em Xangai, na China, na última semana. Entre os projetos apresentados, está a proposta de reconversão verde de equipamentos – que prevê a modernização de espaços culturais com foco na sustentabilidade – e de desenvolvimento tecnológico do setor criativo.
Tavares também detalhou aspectos do projeto federal de criar novos Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs da Cultura) e unidades da rede MovCeus (equipamentos culturais itinerantes) por todo o país e reformar os já em funcionamento.
O secretário e Dilma também conversaram sobre a programação do Ano Cultural Brasil-China 2026, iniciativa de diplomacia cultural promovida pelo governo brasileiro e chinês para fortalecer os laços culturais entre os dois países e a parceria estratégica bilateral.
“A cultura é um vetor estratégico para o desenvolvimento, que caminha em paralelo à geração de renda e à transição ecológica”, comentou o secretário-executivo ao destacar a importância do apoio financeiro do Banco do Brics para a ampliação e modernização da infraestrutura cultural e criativa do Brasil.
Tavares ainda aproveitou o encontro para apresentar a Dilma o Tela Brasil, plataforma pública de streaming que o governo federal lançou no último dia 30 e que já conta com 555 obras audiovisuais brasileiras que o público pode acessar e assistir gratuitamente. Entre elas, 19 títulos que já representaram o Brasil na disputa pelo Oscar.
Coordenado pelo Ministério da Cultura, o Tela Brasil foi desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas e reúne conteúdos financiados pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), obras guardadas por instituições do Sistema MinC, como a Cinemateca Brasileira, o Centro Técnico Audiovisual (CTAv), a Funarte e a Fundação Cultural Palmares.
Das obras disponíveis, 267 são curtas-metragens; 139, longas-metragens; 85, médias-metragens ou telefilmes e 64 obras seriadas.
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