Economia
Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas, afirma Haddad
Economia
A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o equilíbrio das contas públicas, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem à África do Sul ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar da reunião do Brics, o ministro disse que as novas regras permitirão ao país crescer mais fortemente.

“O arcabouço fiscal caminha para o equilíbrio, e a nossa tarefa é estabelecer o ritmo desse equilíbrio. Temos uma etapa pela frente, que é dar sequência ao arcabouço fiscal, com a lei orçamentária e as medidas que acompanham a lei orçamentária para fazer valer o objetivo de acelerar o passo em relação a esse equilíbrio”, declarou Haddad.
Segundo o ministro, o novo arcabouço fiscal ajudará ao país a recuperar a economia e a melhorar de posição geopolítica. “Esse equilíbrio [das contas públicas] vai permitir que o Brasil, na situação geopolítica que se encontra, possa fazer valer as suas vantagens competitivas em relação aos demais países e possa acelerar sua taxa de crescimento, que anda muito baixa há mais ou menos 10 anos”, afirmou.
“O objetivo do Brasil tem que ser isso, crescer acima da média mundial, e com sustentabilidade. Somos um país de renda per capita, medida por paridade de poder de compra, ainda muito baixa na comparação com países com igual potencial do Brasil”, acrescentou.
Offshores
Em relação à edição de uma medida provisória para tributar os fundos exclusivos e de um projeto de lei para tributar as offshores (empresas de investimentos no exterior), Haddad disse ter acompanhado, da África do Sul, as negociações do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Com a mudança, o governo concordou que a tributação das offshores fosse retirada da medida provisória (MP) que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O tema passará para um projeto de lei, em troca da edição de outra MP para instituir a cobrança semestral de imposto de renda sobre os rendimentos de fundos exclusivos, que deverá arrecadar cerca de R$ 10 bilhões por ano. Para Haddad, o acordo não afetou os planos do governo de elevar a arrecadação para cobrir a correção da tabela do Imposto de Renda e ajudar a zerar o déficit público em 2024.
“O nosso planejamento continua intacto. Sem nenhuma mudança. Nós vamos mandar para o Congresso e, obviamente, ao juízo do Congresso, nós vamos avançar nessa recomposição da base fiscal. Eu chamo de recomposição porque nós não estamos falando de aumento da carga tributária”, explicou.
Desoneração da folha
O ministro pediu que o Congresso espere até dezembro, quando deverá estar aprovada a primeira fase da reforma tributária, para discutir a renovação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Segundo Haddad, o projeto, previsto para ser votado na próxima semana, é inconstitucional e precisa ser remodelado.
A reforma da Previdência, justificou Haddad, impediu a renovação de incentivos fiscais que tenham impacto sobre a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem especificar a fonte de recursos que compensem as medidas. “Temos um problema aí, e eu pedi tempo para tentar resolver da melhor maneira possível”, disse.
Fonte: EBC Economia
Economia
Dólar sobe a R$ 5,20 e volta a atingir maior valor em três meses
Em um dia de nervosismo no mercado financeiro, o dólar avançou e atingiu o valor mais alto em quase três meses nesta quarta-feira (24). A bolsa de valores encerrou o pregão em queda de quase 0,5%, pressionada pela baixa das ações de petroleiras e mineradoras.

O movimento refletiu a expectativa de juros mais altos nos Estados Unidos e a forte queda do petróleo, que recuou para o menor nível desde o início da guerra. Isso reduziu o apetite por ativos ligados a commodities (bens primários com cotação internacional).
O dólar comercial fechou esta quarta-feira (24) em alta de 0,28%, cotado a R$ 5,202, após atingir máxima de R$ 5,22 durante a manhã. Foi o segundo pregão consecutivo de valorização e o maior nível de fechamento desde 30 de março.
A moeda americana ganhou força com a expectativa de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central estadunidense) possa adotar uma postura mais restritiva diante de sinais de pressão inflacionária na economia dos Estados Unidos. O mercado aguarda a divulgação do índice de preços de gastos com consumo (PCE), principal indicador de inflação acompanhado pelo banco central americano.
O índice DXY, que mede o desempenho do dólar contra uma cesta de moedas fortes, operava próximo dos maiores níveis em mais de um ano, acumulando alta de cerca de 3% no ano.
No Brasil, analistas avaliam que a diferença entre as perspectivas de juros dos Estados Unidos e do Brasil reduziu a atratividade do chamado carry trade, estratégia baseada em ganhos com a diferença entre os juros altos na economia brasileira e as taxas estadunidenses, mais baixas.
Bolsa perde força
Principal índice da B3, o Ibovespa encerrou o dia aos 170.506 pontos, com queda de 0,44%, após três sessões consecutivas de alta. O índice chegou a subir pela manhã, mas perdeu força com a pressão das ações ligadas a commodities.
O desempenho ocorreu em meio à queda dos preços do petróleo e à valorização do dólar, que pressionou metais básicos. Bancos também contribuíram para a baixa do índice. Na contramão, ações mais ligadas ao consumo interno tiveram ganhos, favorecidas pelo recuo das taxas de juros futuros.
Cenário internacional
Os investidores também acompanharam os sinais de avanço nas negociações entre Estados Unidos e Irã, além da retomada gradual do fluxo de navios pelo Estreito de Ormuz.
O alívio nas tensões externas reduziu o prêmio de risco sobre o petróleo e afetou empresas ligadas à energia. Ao mesmo tempo, o mercado monitora os próximos passos do Fed e os dados econômicos americanos para ajustar as expectativas sobre juros.
Petróleo recua
O petróleo caiu pelo terceiro pregão seguido e fechou no menor nível desde o início do conflito entre Estados Unidos e Irã, com o mercado reagindo à perspectiva de aumento da oferta global.
O contrato do Brent para setembro, parâmetro para a Petrobras, caiu 3,81%, encerrando a US$ 73,87 por barril. O barril do tipo WTI, do Texas, para agosto, recuou 3,92%, para US$ 70,34 por barril, chegando a operar abaixo de US$ 70 durante o dia.
A queda ocorreu após sinais de normalização do transporte de petróleo pelo Estreito de Ormuz e medidas envolvendo possíveis flexibilizações de restrições ao petróleo iraniano.
Analistas avaliam que o mercado passou a considerar menor risco de interrupção no fornecimento do petróleo, embora ainda acompanhe a evolução das negociações geopolíticas.
*com informações da Reuters.
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