Arcabouço fiscal acelera equilíbrio das contas públicas, afirma Haddad

Publicado em

23 de agosto de 2023

Por

Da Redação

A aprovação definitiva do novo arcabouço fiscal, votado nesta terça-feira (22) à noite pela Câmara dos Deputados, ajudará a acelerar o equilíbrio das contas públicas, disse nesta quarta-feira (23) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em viagem à África do Sul ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar da reunião do Brics, o ministro disse que as novas regras permitirão ao país crescer mais fortemente.

“O arcabouço fiscal caminha para o equilíbrio, e a nossa tarefa é estabelecer o ritmo desse equilíbrio. Temos uma etapa pela frente, que é dar sequência ao arcabouço fiscal, com a lei orçamentária e as medidas que acompanham a lei orçamentária para fazer valer o objetivo de acelerar o passo em relação a esse equilíbrio”, declarou Haddad.

Segundo o ministro, o novo arcabouço fiscal ajudará ao país a recuperar a economia e a melhorar de posição geopolítica. “Esse equilíbrio [das contas públicas] vai permitir que o Brasil, na situação geopolítica que se encontra, possa fazer valer as suas vantagens competitivas em relação aos demais países e possa acelerar sua taxa de crescimento, que anda muito baixa há mais ou menos 10 anos”, afirmou.

“O objetivo do Brasil tem que ser isso, crescer acima da média mundial, e com sustentabilidade. Somos um país de renda per capita, medida por paridade de poder de compra, ainda muito baixa na comparação com países com igual potencial do Brasil”, acrescentou.

Offshores

Em relação à edição de uma medida provisória para tributar os fundos exclusivos e de um projeto de lei para tributar as offshores (empresas de investimentos no exterior), Haddad disse ter acompanhado, da África do Sul, as negociações do secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Com a mudança, o governo concordou que a tributação das offshores fosse retirada da medida provisória (MP) que aumentou o salário mínimo para R$ 1.320. O tema passará para um projeto de lei, em troca da edição de outra MP para instituir a cobrança semestral de imposto de renda sobre os rendimentos de fundos exclusivos, que deverá arrecadar cerca de R$ 10 bilhões por ano. Para Haddad, o acordo não afetou os planos do governo de elevar a arrecadação para cobrir a correção da tabela do Imposto de Renda e ajudar a zerar o déficit público em 2024.

“O nosso planejamento continua intacto. Sem nenhuma mudança. Nós vamos mandar para o Congresso e, obviamente, ao juízo do Congresso, nós vamos avançar nessa recomposição da base fiscal. Eu chamo de recomposição porque nós não estamos falando de aumento da carga tributária”, explicou.

Desoneração da folha

O ministro pediu que o Congresso espere até dezembro, quando deverá estar aprovada a primeira fase da reforma tributária, para discutir a renovação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Segundo Haddad, o projeto, previsto para ser votado na próxima semana, é inconstitucional e precisa ser remodelado.

A reforma da Previdência, justificou Haddad, impediu a renovação de incentivos fiscais que tenham impacto sobre a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem especificar a fonte de recursos que compensem as medidas. “Temos um problema aí, e eu pedi tempo para tentar resolver da melhor maneira possível”, disse.

Fonte: EBC Economia

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Da Redação

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Ao lado da comunidade, prefeita Flávia Moretti participa dos 15 anos da ACAMIS e destaca parceria que transforma vidas

Publicados

3 horas atrás

14 de junho de 2026

Por

Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, participou neste domingo (14) das comemorações pelos 15 anos da Associação Caminhando para Mais um Sonho (ACAMIS), instituição que há mais de uma década desenvolve um importante trabalho social junto a crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade. Durante o evento, a gestora municipal destacou a relevância da parceria entre o poder público e as organizações da sociedade civil para a promoção da inclusão social, do fortalecimento comunitário e da melhoria da qualidade de vida da população.

Durante a celebração, a prefeita ressaltou que a ACAMIS desempenha um papel fundamental para a comunidade dos bairros Cristo Rei, Jardim dos Estados e região, atuando como uma importante parceira do poder público.

“A ACAMIS faz um papel social e um papel público em conjunto com a Prefeitura de Várzea Grande. Ela acolhe famílias, crianças e idosos, desenvolvendo uma responsabilidade social de extrema importância para toda essa região. São parcerias entre a sociedade civil e o poder público que fazem as coisas acontecerem e se solidificarem. Quinze anos de história representam a consolidação de um trabalho sério, verdadeiro e voltado ao atendimento das famílias e das crianças”, afirmou Flávia Moretti.

A gestora da instituição, Maiara Patrícia Silva Correia, explicou que a comemoração foi preparada para celebrar não apenas o aniversário da associação, mas também todas as conquistas alcançadas ao longo desses anos.

“Este é um momento para celebrar nossa história, os sonhos realizados e tudo o que construímos ao longo desses 15 anos. As apresentações são uma demonstração do resultado das oficinas que as crianças frequentam durante todo o ano, como karatê, balé, hip-hop e siriri. Também realizamos uma feira de artesanato com produtos confeccionados pelas mães e participantes dos cursos oferecidos pela instituição”, destacou.

Maiara explicou ainda que a ACAMIS atende crianças e adolescentes de 6 a 16 anos no contraturno escolar, oferecendo acompanhamento social, apoio escolar, oficinas culturais e esportivas, além de cursos semiprofissionalizantes para os pais. A instituição também fornece alimentação diária aos participantes, com café da manhã, almoço e lanche da tarde.

Mais do que números e atividades, a história da associação é construída por vidas transformadas. Um dos exemplos é o da moradora do bairro Terra Nova, Cláudia de Oliveira Paulino, mãe de Rafael Júnior, de 15 anos, participante assíduo das atividades e atualmente colaboradora da instituição.

Emocionada, ela relatou a diferença que a ACAMIS fez em sua vida e na de seus filhos.

“Todos os meus filhos passaram pela associação. Houve momentos em que nós não tínhamos nem o que comer ou vestir, e a ACAMIS esteve ao nosso lado. Eles ajudaram com alimentos, roupas, verduras e tudo o que podiam oferecer. Hoje estou aqui participando dessa festa em forma de agradecimento, com muito amor e gratidão por tudo o que fizeram pela minha família”, contou.

A celebração dos 15 anos da ACAMIS reforçou a importância do trabalho social desenvolvido pelas organizações da sociedade civil e evidenciou como a união entre instituições, comunidade e poder público pode gerar oportunidades, fortalecer vínculos familiares e promover transformação social.

A participação da Prefeitura de Várzea Grande em eventos como este reafirma o compromisso da gestão municipal em valorizar iniciativas que impactam positivamente a vida da população, fortalecendo ações voltadas à inclusão, ao desenvolvimento humano e à construção de uma cidade mais justa e acolhedora para todos.

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