Economia

A Sefaz conduz fiscalização orientativa no comércio de Cuiabá e Várzea Grande.

A integração entre as notas fiscais e os meios de pagamento é determinada pela Portaria nº 262/2023 e está sendo implementada em etapas, de acordo com a atividade econômica das empresas.

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Foto: Allan Galhardo

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) está realizando, nesta semana, uma operação de fiscalização nas empresas do comércio varejista de Cuiabá e Várzea Grande. Essas empresas são obrigadas a integrar os meios de pagamento às notas fiscais eletrônicas (NF-e e NFC-e). A ação tem como objetivo orientar e regularizar os contribuintes que ainda não ajustaram seus sistemas.

A operação começou no dia 21 de maio e conta com a participação de cerca de 20 fiscais de tributos da Superintendência de Fiscalização (Sufis). Ao todo, serão visitadas 330 empresas durante o período da operação.

Entre as empresas fiscalizadas estão aquelas que vendem calçados, vestuário, artigos esportivos, óculos, brinquedos, aviamentos, artigos para casa (cama, mesa e banho), bares, restaurantes, lanchonetes, confeitarias e padarias. Esses contribuintes estão obrigados a fazer a integração desde o dia 1° de abril.

O superintendente de Fiscalização da Sefaz, José Carlos Bezerra, explica que essa ação tem caráter educativo, auxiliando os comerciantes que já estão em situação irregular e enfrentam dificuldades para cumprir a obrigação fiscal.

“Essa operação foi planejada com o objetivo de orientar os contribuintes que já estão irregulares, para que evitem ser autuados no futuro por não cumprirem a norma. A fiscalização está trabalhando para orientar e verificar as dificuldades dos contribuintes na implementação, com o intuito de que as empresas cumpram essa determinação legal antes do início de qualquer fiscalização que possa resultar em penalidades”, disse o superintendente.

Durante as visitas, um dos pontos verificados é se a máquina de pagamento pertence ao estabelecimento comercial registrado e está corretamente integrada ao sistema de emissão de documentos fiscais eletrônicos. Os fiscais também analisam a regularidade cadastral dos contribuintes e dão orientações sobre os riscos de multas e suspensão das atividades.

A integração entre as notas fiscais e os meios de pagamento é determinada pela Portaria nº 262/2023 e está sendo implementada em etapas, de acordo com a atividade econômica das empresas. Além das empresas da primeira fase, que começou em abril, a Sefaz estendeu a regra para outras atividades econômicas, na segunda etapa.

Na segunda etapa, que terá início em julho, será necessário fazer a integração dos postos de combustível, farmácias e drogarias, supermercados, hipermercados, mercearias, armazéns, açougues, peixarias, distribuidoras de bebidas, revendedoras de autopeças e pneus, lojas de departamentos ou magazines, materiais de construção, eletrodomésticos e eletrônicos.

A integração dos meios de pagamento aos documentos fiscais eletrônicos é fundamental para aumentar a transparência e a eficiência na arrecadação de tributos, facilitando o controle das transações comerciais e reduzindo a sonegação fiscal. Essa medida simplifica o processo de fiscalização e contribui para um ambiente de negócios mais justo e competitivo.

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Dólar cai para R$ 4,95 e fecha no menor valor em dois anos

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O mercado financeiro brasileiro encerrou abril em clima de euforia. Beneficiado pelo cenário externo e pelo tom duro do comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom), o dólar caiu com força e fechou no menor nível em mais de dois anos.

A bolsa subiu após seis quedas seguidas, em meio ao apetite global por risco que favoreceu países emergentes como o Brasil.

Esse ambiente mais favorável levou a uma combinação típica de entrada de capital estrangeiro: investidores venderam dólares e direcionaram recursos para ativos brasileiros, como ações. O dólar comercial fechou a sessão desta quinta-feira (30) cotado a R$ 4,952, em queda de R$ 0,049 (-0,99%). A cotação atingiu o menor nível desde 7 de março de 2024.

Ao longo de abril, a moeda estadunidense acumulou desvalorização de 4,38% frente ao real. No ano, a queda está em 9,77%, colocando o real entre as moedas com melhor desempenho no período.

O movimento reflete, em grande medida, a perda de força global do dólar, observada também em outros mercados, além do redirecionamento de investimentos para economias com juros mais elevados.

No caso brasileiro, mesmo com o início de um ciclo de cortes, a taxa básica de juros permanece em patamar alto. Na quarta-feira (29), o Banco Central reduziu a Selic para 14,50% ao ano, mas indicou cautela quanto aos próximos passos, diante de riscos inflacionários.

Nos Estados Unidos, o Federal Reserve manteve os juros entre 3,50% e 3,75%, ampliando o diferencial de taxas entre os dois países. Esse diferencial é um dos principais fatores que sustentam a valorização do real, ao tornar o Brasil mais atrativo para investidores em busca de rendimento.

O euro comercial também teve forte recuo nesta quinta, fechando a R$ 5,811, com queda de 0,48%. A divisa está no valor mais baixo desde 24 de junho de 2024.

Ibovespa

O dia foi marcado pela recuperação no mercado de ações. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta quinta aos 187.318 pontos, com alta de 1,39%.

O ganho foi influenciado tanto pelo fluxo estrangeiro quanto pela reavaliação das expectativas para a política monetária. Com a indicação de cortes mais graduais da Selic, cresce a percepção de estabilidade econômica, o que tende a favorecer o mercado de ações.

Apesar da alta desta quinta, o índice terminou o mês praticamente estável, após uma sequência recente de quedas que apagou parte dos ganhos anteriores.

No cenário doméstico, os investidores também acompanharam dados econômicos e decisões políticas, embora com impacto limitado sobre os preços. Indicadores do mercado de trabalho mostraram resiliência da economia, reforçando a leitura de que há menos espaço para cortes agressivos de juros no curto prazo.

Petróleo

O comportamento do petróleo continuou sendo um fator relevante para os mercados globais. A commodity (bem primário com cotação internacional) teve um dia de forte volatilidade, influenciada pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.

Os preços chegaram a subir de forma significativa durante o pregão, superando os US$ 120, mas perderam força ao longo do dia.

O barril do tipo Brent, referência para a Petrobras, encerrou em US$ 110,40, praticamente estável. O barril WTI, do Texas, usado nas negociações nos Estados Unidos, ficou em US$ 105,07, com queda de 1,69%.

As oscilações refletem incertezas sobre o fornecimento global, especialmente diante das tensões envolvendo Estados Unidos, Irã e Israel, além das restrições no Estreito de Hormuz, uma das principais rotas do petróleo no mundo. Mesmo com recuos pontuais, os preços ainda permanecem elevados, o que mantém pressão sobre a inflação global e influencia decisões de política monetária.

 

* com informações da Reuters




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