Cidades
Sargento Joelson é contra reajuste em tarifa de água e reforça fala de Abílio: “É um absurdo”.
Cidades
17/02/2025
Sargento Joelson é contra reajuste em tarifa de água e reforça fala de Abílio: “É um absurdo”.
Da Assessoria – Vereador Sargento Joelson 
O vereador Sargento Joelson (PSB) mostrou-se favorável à mobilização do prefeito Abílio Brunini (PL) contra a aprovação do reajuste de 4,45% na tarifa de água e esgoto, autorizado pelo Conselho Regulatório da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec). O gestor promete acabar com a Arsec e judicializar o caso contra aumentos abusivos.
Durante sessão ordinária da última quinta-feira (6), Joelson reforçou que a Arsec tem sido parceira da Águas Cuiabá, empresa concessionária dos serviços de saneamento. Embora existam inúmeras reclamações contra a empresa, o vereador avalia que não há qualquer penalização, apenas aumento de lucros. Ele espera uma atuação mais rigorosa do município e um enfrentamento do contrato.
“A Câmara terá um papel fundamental, que é enfrentar esse contrato mirabolante das Águas Cuiabá, que faz com que essa empresa se enriqueça cada vez mais, ilicitamente para o bolso do cidadão, mas legal em virtude do contrato que foi assinado em 2012. É um absurdo. Tudo o que acontece nessa cidade é para a Águas Cuiabá ganhar mais dinheiro, mais dinheiro, e ninguém falava nada”, argumentou.
Neste mesmo debate, Joelson ganhou reforço do vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), que atuou como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas Cuiabá no ano passado. Ele destacou que foram apresentadas todas as falhas da empresa, contudo, não obteve amparo do município, que estava sob a gestão de Emanuel Pinheiro (MDB). Agora, espera uma mudança de cenário com Abílio.
“Passa zero esgoto a Águas Cuiabá não tem nada para processar, mas recebe, porque teve um custo para passar aquela rede, conforme contrato. É um enfrentamento que fizemos na CPI, mas não tivemos amparo da prefeitura quanto a essa cobrança”, disse ele, ao comentar que as residências pagam a taxa de tratamento de esgoto, contudo sequer possuem ligação ou seja, a empresa lucra sem executar o serviço e ainda tem direito a reajustar anualmente a tarifa com a conivência da Arsec.
Conforme a Arsec, o aumento anual da tarifa está estabelecido no contrato de concessão. A concessionária Águas Cuiabá apresentou o pedido, que foi analisado pela Arsec e aprovado pelo conselho em reunião extraordinária.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cidades
Programa de regularização fundiária será apresentado para moradores de cinco bairros
A Prefeitura de Várzea Grande realiza na próxima quarta-feira (17), às 19h, na EMEB Professora Salvelina da Silva, uma reunião para apresentar o programa “Acelera VG Regularização Fundiária” aos moradores dos bairros Jardim União, Vila União, Princesa do Sol, Lote Cedro, Alto da Boa Vista e Jardim das Oliveiras.
Os núcleos habitacionais dessas localidades estão contemplados pelo programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem como objetivo promover a regularização, garantindo segurança jurídica e cidadania aos moradores.
O encontro será conduzido pela prefeita Flávia Moretti e pela secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, e tem como foco apresentar à população o que é a Reurb, a legislação que rege o processo e os benefícios da regularização fundiária para as famílias e para o município.
“A regularização fundiária é uma das ações mais importantes para garantir cidadania e segurança às famílias. Esses núcleos habitacionais estão contemplados pelo programa e queremos que os moradores conheçam seus direitos e entendam a importância desse processo para a valorização dos imóveis e para o desenvolvimento organizado da nossa cidade”, afirma a prefeita Flávia Moretti.
A secretária Manoela Rondon destaca que a reunião será um momento de orientação e esclarecimento sobre o programa.
“Estamos convidando os moradores para conhecerem o que é a Reurb e entenderem como funciona a legislação que permite a regularização desses núcleos habitacionais. A entrega da documentação definitiva representa dignidade, segurança jurídica e o reconhecimento formal do direito à moradia, além de contribuir para o planejamento urbano de Várzea Grande”, explicou.
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