Cidades
Maysa Leão cobra rigor na punição de policial civil indiciado por estupro de detenta em Sorriso
Cidades
Ana Cláudia Fortes | Assessoria da vereadora Maysa Leão
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) manifestou indignação diante da conclusão do inquérito que indiciou o investigador da Polícia Civil Manoel Batista da Silva, de 52 anos, pelos crimes de estupro e abuso de autoridade contra uma detenta na Delegacia de Sorriso (420 km de Cuiabá). Segundo a investigação, o policial retirou a vítima da cela em pelo menos quatro ocasiões, ao longo de aproximadamente 12 horas, para levá-la a uma sala vazia da unidade, onde cometeu os abusos, utilizando ameaças contra a filha menor da vítima para mantê-la em silêncio.
De acordo com a delegada responsável pelo caso, Layssa Crisóstomo, foram coletados materiais genéticos de todos os policiais que estavam de plantão, encaminhados à Politec, sendo confirmada a compatibilidade do material do investigado com o da vítima. O policial, que tinha o dever legal de guarda e proteção da detenta, foi preso preventivamente e responde também a procedimento administrativo disciplinar.
Para Maysa Leão, o caso representa uma grave violação de direitos humanos e um abalo à confiança da população nas instituições de segurança pública. “É estarrecedor que um agente do Estado, investido da função de proteger, utilize o poder que lhe foi confiado para cometer violência sexual dentro de uma delegacia. O mínimo que a sociedade espera é a expulsão imediata desse criminoso da corporação e sua condenação exemplar na Justiça”, afirmou.
A vereadora destacou ainda a necessidade de respostas claras à sociedade. “É preciso apurar se existem outras vítimas, se houve acobertamento e quais medidas efetivas serão adotadas para impedir que abusos como esse voltem a ocorrer em unidades policiais”, pontuou, lembrando que Mato Grosso segue entre os estados com elevados índices de violência contra a mulher.
Ao final, Maysa Leão defendeu o fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. “Precisamos, sim, de leis rigorosas, mas sobretudo de orçamento, estrutura e ações concretas. Delegacias especializadas 24 horas, capacitação, Patrulha Maria da Penha fortalecida e políticas de prevenção são urgentes. O Estado não pode falhar com as mulheres, muito menos violentá-las”, concluiu.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
Cidades
Programa de regularização fundiária será apresentado para moradores de cinco bairros
A Prefeitura de Várzea Grande realiza na próxima quarta-feira (17), às 19h, na EMEB Professora Salvelina da Silva, uma reunião para apresentar o programa “Acelera VG Regularização Fundiária” aos moradores dos bairros Jardim União, Vila União, Princesa do Sol, Lote Cedro, Alto da Boa Vista e Jardim das Oliveiras.
Os núcleos habitacionais dessas localidades estão contemplados pelo programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que tem como objetivo promover a regularização, garantindo segurança jurídica e cidadania aos moradores.
O encontro será conduzido pela prefeita Flávia Moretti e pela secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, e tem como foco apresentar à população o que é a Reurb, a legislação que rege o processo e os benefícios da regularização fundiária para as famílias e para o município.
“A regularização fundiária é uma das ações mais importantes para garantir cidadania e segurança às famílias. Esses núcleos habitacionais estão contemplados pelo programa e queremos que os moradores conheçam seus direitos e entendam a importância desse processo para a valorização dos imóveis e para o desenvolvimento organizado da nossa cidade”, afirma a prefeita Flávia Moretti.
A secretária Manoela Rondon destaca que a reunião será um momento de orientação e esclarecimento sobre o programa.
“Estamos convidando os moradores para conhecerem o que é a Reurb e entenderem como funciona a legislação que permite a regularização desses núcleos habitacionais. A entrega da documentação definitiva representa dignidade, segurança jurídica e o reconhecimento formal do direito à moradia, além de contribuir para o planejamento urbano de Várzea Grande”, explicou.
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