O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) obteve decisão liminar favorável no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que suspendeu o arquivamento de um inquérito...
Duas novas leis sancionadas em Cuiabá ampliam as medidas municipais de prevenção e enfrentamento à violência sexual. A legislação estabelece ações voltadas à proteção de mulheres,...
A Lei nº 13.463/2026 que institui o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro já está em vigor em Mato Grosso. Publicada no Diário...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, na tarde de quarta-feira (15.7), em Rondonópolis, um homem investigado pelo crime de estupro de vulnerável. O foragido, de...
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2123/25, que determina a monitoração eletrônica dos...
A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (14.7), um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 45 anos, investigado pelo crime de estupro de vulnerável praticado...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um modelo nacional de atendimento humanizado e de coleta de provas...
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu, nesta terça-feira (14.7), em Salvador (BA), um homem, de 19 anos, investigado por comercializar imagens com cenas de estupro...
Um homem de 40 anos foi preso pela Polícia Civil, neste domingo (5.7), no município de Ribeirãozinho. Ele é investigado pelo crime de estupro de vulnerável....
