Este ano, o número de inscrições superou as expectativas da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI). Foram 2.260 pessoas inscritas para as 1 mil vagas disponíveis, sendo que 604 se declararam membros de Conselhos de Políticas Públicas e o restante são cidadãos interessados em aprender mais sobre o controle social.

A supervisora geral do curso e secretária da SAI, Cassyra Vuolo, destacou ainda que 141 pessoas de outros estados fizeram inscrição, o que demonstra o reconhecimento nacional da iniciativa do TCE–MT, seja por sua abrangência, público heterogêneo, temas abordados e o índice de aprovação, que atingiu 93%.

De acordo com Cassyra Vuolo, o curso é desenvolvido pelo TCE/MT e pela UFMT de maneira didática e de fácil compreensão, com temas como o funcionamento do Estado, o ciclo orçamentário e as formas de participação do cidadão no processo de orçamentação pública, os instrumentos de fiscalização, os sistemas de informação e transparência e a relevância dos Conselhos de Políticas Públicas, ressaltando, por exemplo, o que são e para que servem.

“Por meio de atividades práticas pretende-se orientar o cidadão a exercer seu direito-dever, a formalizar denúncias robustas e a solicitar informações públicas aos órgãos e entidades valendo-se da Lei de Acesso à Informação, por exemplo. E, por fim, fomentando sua interface com o controle interno e externo”, comentou.

Em 2019, 3.002 pessoas de 18 estados brasileiros se inscreveram para participar do curso. Do total de participantes, 929 concluíram o EaD, sendo que 74% são membros de Conselhos de Políticas Públicas e, destes, 28,9% são ligados aos Conselhos de Educação.