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IPTU sustentável: confira os critérios para obter desconto

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A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, considera 10 atributos ambientais para desconto no IPTU Sustentável (Imposto Predial e Territorial Urbano). Também conhecida como ações de sustentabilidade, estão previstas na legislação (LC 515), sendo necessária a validação do processo de requerimento a cada dois anos. Caso contrário, o benefício é perdido. O prazo para obter desconto no IPTU a ser pago este ano vai até 14 de abril, a mesma data vale para a renovação.

Para cada ação sustentável o contribuinte recebe 2,5% de desconto no IPTU, podendo chegar até 25% de desconto se tiver implementado as 10 ações elencadas.

São elas: sistema de captação e de reuso de águas fluviais; sistema de reuso de água de outras fontes além da pluvial; sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de aquecimento hidráulico solar; instalação de telhado verde; caçada verde com plantio de árvores nativas com dois metros ou mais de altura; participação da coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios; imóveis com permeabilidade do solo com cobertura vegetal; área permeável dentro do lote e outras medidas que contribuem com a melhoria e a preservação ambiental.

A solicitação do benefício é feita de forma presencial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no setor de Protocolo. “Para facilitar o processo, é necessário que o dono do imóvel, além dos documentos pessoais, leve também a documentação do imóvel, que pode ser uma guia de IPTU, que já tem a inscrição do imóvel. Desconto por instalar energia solar, levar uma conta”, explicou José Augusto Rodrigues de Almeida Junior, da Diretoria de Gestão Ambiental, que atua no cadastramento do IPTU Sustentável.

Também é necessário comprovar com imagens os itens solicitados para desconto. Com exceção da placa solar que a conta de luz é suficiente.

“A abertura do processo é feita no setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Diretoria de Gestão Ambiental faz a análise e a Secretaria Municipal de Fazenda aplica o desconto”, ressaltou o diretor de Gestão Ambiental, Carlos Eduardo Sales De Lucena.

Lembrando que podem ser favorecidos com descontos proprietários de imóveis residenciais, comerciais e industriais que contenham as seguintes tecnologias ambientais.

#PraCegoVer

A imagem principal mostra a fachada da prefeitura por meio de uma foto área. Nelas está o prédio do Palácio Alencastro e a Praça de mesmo nome.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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Prefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu, nesta terça-feira (21), policiais do Motopatrulhamento que concluíram as instruções teóricas e práticas voltadas ao combate às facções criminosas. A partir disso, os militares iniciam o estágio operacional do 4º Curso de Motopatrulhamento Tático, etapa que é destinada à formação dos chamados “Cavaleiros de Aço”, policiais militares especializados no patrulhamento tático com motocicletas.

Segundo o prefeito Abilio, que se reuniu com os militares na Praça Alencastro, investir na capacitação das forças de segurança é contribuir diretamente para a proteção da população.

“Esse batalhão do RAIO [Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas] é diferenciado. É uma tropa preparada, que está nas ruas para proteger a nossa cidade e garantir mais segurança para a população. E fica o recado para quem insiste em participar de rachas ou andando sem habilitação, é bom pensar duas vezes. Vamos continuar trabalhando juntos por uma Cuiabá mais segura”, disse.

De acordo com o comandante da 24ª Companhia Independente de Policiamento e Motopatrulhamento Tático, tenente-coronel Cacciolari, os participantes concluíram 60 dias de instruções teóricas e práticas e, a partir desta terça-feira, iniciam 15 dias de estágio operacional, período em que serão avaliados em situações reais de policiamento. Ao todo, 27 policiais alunos passarão por atividade operacional supervisionada por 20 instrutores especializados, sendo avaliados em situações reais de policiamento.

“O estágio operacional representa a fase final da capacitação. Os policiais serão colocados em campo para aplicar os conhecimentos adquiridos durante o curso e demonstrar as habilidades necessárias para atuar no motopatrulhamento tático. Ao final desse processo, entregaremos à sociedade profissionais altamente qualificados para fortalecer o combate à criminalidade”, destacou Cacciolari.

O Curso de Especialização em Motopatrulhamento Tático (CEMPT) e o estágio operacional são conduzidos pela 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM RAIO), unidade especializada da Polícia Militar de Mato Grosso reconhecida pela atuação em ações rápidas e ostensivas. O estágio segue até 1º de agosto e será encerrado com a formatura militar, marcada para o dia 4. Durante esse período, as equipes atuarão em toda a capital, realizando patrulhamento tático e atendendo ocorrências de médio e alto risco, consolidando a formação de policiais especializados para fortalecer o combate à criminalidade.

A Companhia Independente de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) da Polícia Militar de Mato Grosso também vem realizando diversas ações em parceria com o município, especialmente na Operação Tolerância Zero, voltada ao combate aos rachas e outras práticas ilegais que colocam em risco a segurança da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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