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  • Polícia Federal4 meses atrás

    Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS

    A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconteceu...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Comissão aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que facilita o ressarcimento, pelo agressor, de valores pagos em...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    CDH analisa protocolo em escolas para casos de misoginia e racismo

    A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 11h, com 10 itens na pauta. Um deles é o projeto que estabelece...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo

    O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à produção ou importação...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar

    Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez maior...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista

    YouTube Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e a assessora Daniele Grunez ressaltaram a importância do orçamento...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    CPMI do INSS ouve ex-dirigente da Contag nesta segunda

    A CPMI do INSS deve ouvir nesta segunda-feira (16), a partir das 16h, Aristides Veras dos Santos, ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Comissão especial debate equipes multidisciplinares e terapias integradas para pessoas com autismo

    A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro...

  • Polícia Federal4 meses atrás

    Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo

    A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a criação de centros regionais de referência para diagnóstico e atendimento especializado de pessoas...

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