A palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito” abrirá a programação do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para o curso que aborda a aplicação prática dos enunciados de equidade racial no sistema de...
“Muitas pessoas ainda não entendem o que é o Poder Judiciário”. A observação feita pelo servidor público estadual Carlos Antônio Vieira, durante a Oficina de Escuta...
Resumo: Paciente com risco de AVC garantiu a realização de cirurgia urgente após negativa do plano de saúde. A decisão manteve a obrigatoriedade de cobertura integral,...
“Quando a gente pega uma mudinha do Verde Novo, criamos um afeto, um amor pelo meio ambiente”. A fala é de Carolina Andreani, produtora e editora...
O webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Direitos das Mulheres são Direitos Humanos” está com as inscrições abertas. A atividade será realizada de forma...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participou, nesta sexta-feira (8), da inauguração do novo Centro Socioeducativo de Masculino de Cuiabá. Localizada no Complexo Pomeri,...
Estudantes, advogados, jornalistas, professores universitários, servidores públicos e diversos representantes da sociedade civil sentados lado a lado. O cenário, que poderia parecer improvável, tomou forma na...
Neste final de semana (09 e 10 de maio), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como...
“O Poder Judiciário está no centro dos debates das agendas ambiental e climática e Mato Grosso, com seus três biomas e uma importante economia agrária, pode...
