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Plano de saúde deve custear cirurgia urgente e ‘stent’ para paciente com risco de AVC

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A imagem apresenta uma balança dourada, símbolo da justiça, centralizada em um fundo branco. À direita da base da balança, as letras Resumo:

Paciente com risco de AVC garantiu a realização de cirurgia urgente após negativa do plano de saúde.

A decisão manteve a obrigatoriedade de cobertura integral, incluindo materiais essenciais ao procedimento.

Uma paciente com quadro grave de obstrução nas artérias carótidas conseguiu na Justiça a garantia de realização de cirurgia urgente após o plano de saúde negar cobertura do procedimento e dos materiais necessários. A decisão foi mantida pela Terceira Câmara de Direito Privado, sob relatoria do juiz convocado Antônio Veloso Peleja Junior.

De acordo com o processo, a paciente foi diagnosticada com ateromatose carotídea, condição que apresenta risco iminente de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e morte. Diante da urgência, houve prescrição médica para realização de angioplastia com implante de ‘stent’, além de exames complementares indispensáveis ao sucesso do tratamento.

Mesmo diante do quadro clínico grave, a operadora recusou a cobertura sob o argumento de que o contrato foi firmado antes da Lei nº 9.656/98 e não previa o fornecimento do material (stent/OPME). A empresa também alegou ausência dos requisitos para concessão da tutela de urgência.

Ao analisar o caso, o relator destacou que a relação entre as partes é de consumo, o que impõe interpretação mais favorável ao paciente. Ele ressaltou que, em situações de emergência, a cobertura é obrigatória, independentemente de o contrato ser anterior à regulamentação dos planos de saúde.

O magistrado também considerou abusiva a cláusula que exclui o fornecimento de materiais essenciais ao procedimento, por comprometer a própria finalidade do contrato, que é garantir a saúde e a vida do beneficiário. Segundo o entendimento, não é possível autorizar a cirurgia e, ao mesmo tempo, negar os insumos necessários para sua realização.

Outro ponto enfatizado foi o risco de dano irreversível à paciente. Para o relator, a demora no tratamento poderia resultar em agravamento do quadro clínico, com consequências graves ou fatais, o que justifica a manutenção da decisão de urgência.

Processo nº 1044296-39.2025.8.11.0000

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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Verde Novo leva conscientização e afeto pelo meio ambiente em ação na TVCA

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Mulher de camiseta azul e calça branca fala ao microfone em frente a um painel verde da SIPAT. Ao lado, estantes de madeira com mudas de plantas em sacos de papel.“Quando a gente pega uma mudinha do Verde Novo, criamos um afeto, um amor pelo meio ambiente”. A fala é de Carolina Andreani, produtora e editora na Rede Matogrossense de Comunicação (RMC), mas pode resumir o sentimento que outros colaboradores puderam experimentar na tarde desta sexta-feira (8), no encerramento da Semana SIPAT – Saúde e Segurança no Trabalho.

O Programa Verde Novo do Poder Judiciário de Mato Grosso fez parte da programação do evento organizado pela empresa de comunicação. Na ocasião, mais de 100 mudas de árvores nativas e frutíferas foram distribuídas aos trabalhadores. Além disso, a ação também proporcionou um momento de conscientização e educação ambiental.

Close de uma mulher de cabelos castanhos falando ao microfone. Ela usa um colar dourado e crachá. Ao fundo, balões coloridos e outras pessoas de costas.Entre esses colaboradores estava Carolina Andreani, que aproveitou a oportunidade para levar para casa mais uma muda frutífera. A ligação da produtora com o Verde Novo, todavia, já vem de outras datas. Em seu quintal, espécies recebidas em outras atividades do programa de arborização já ocupam lugares especiais.

“Eu peguei uma muda frutífera e pretendo plantar na frente da minha casa. Mas, em outras ações, já peguei outras mudas com o Verde Novo que estão grandes e até dando frutos. Tenho ata, pata de vaca, ingá. Quando a gente pega uma mudinha com o Verde Novo, acaba criando um afeto e também um amor pelo meio ambiente”, contou.

Para a produtora, a ação do Poder Judiciário ajuda a propagar a consciência ambiental. “Conhecimento bom é aquele conhecimento que é compartilhado. Então, quando é oferecida uma muda de planta para o colaborador e mostrado para ele que é necessário plantarmos para arborizar a cidade, isso é um bem que se torna coletivo”, completou Carolina.

Homem negro de óculos e camisa bege fala ao microfone da TV JUS. Ao fundo, um arco de balões verdes e brancos e pessoas circulando.O operador de áudio Manoel Máximo escolheu uma jaboticabeira e uma goiabeira para levar para casa e também dar sua contribuição com o reflorestamento da cidade. Segundo ele, o Programa Verde Novo é importante para fazer com que as pessoas voltem a dar mais valor às árvores, não só como um bem individual, mas pensando em melhorias para toda sociedade.

“Quanto mais árvores tiver na cidade, melhor. Cuiabá já foi reconhecida como a cidade verde. Quando eu cheguei aqui, realmente tinha muitas árvores em todo lugar que passava. Hoje, não vemos muito isso. Por isso, esse trabalho de distribuição de mudas é enriquecedor, pois também traz informações que podemos absorver e levar para o dia a dia”, comentou Manoel.

Na avaliação da engenheira florestal do Verde Novo, Rosiani Carnaíba, o programa cumpriu mais uma vez seu papel de incentivador do plantio e conscientização ambiental. Ela lembrou ainda que a parceria com a RMC acontece há muitos anos também em outras atividades, como a Corrida de Reis e Multiação.

“Nosso objetivo é sensibilizar, para que eles também tenham a iniciativa de pegar as mudas, plantar e ter um bom benefício com cada árvore plantada. Buscamos também conscientizar e mostrar a responsabilidade que cada um tem com a arborização, não só em casa, na TV Centro América (TVCA), mas em toda Cuiabá”, destacou o representante do Verde Novo.

Homem de terno vinho fala ao microfone em um palco decorado com balões verdes e brancos. Ao lado, uma jovem observa. À frente, baldes com insumos.De acordo com o gerente de sustentabilidade da TVCA/RMC, Cícero Mariano, a ideia pensada para o encerramento da Semana SIPAT foi de compartilhar com os colaboradores boas práticas de sustentabilidade. De acordo com ele, a presença do Verde Novo no evento contribuiu para esse propósito.

“Estamos em uma cidade que precisa ficar verde de novo e temos esse parceiro importante de muitos anos, que está sempre com a gente nos eventos com o objetivo de reflorestar. Hoje, nos juntamos para levar para o colaborador um pouco mais de consciência e incentivo para cumprir a missão de arborizar essa cidade que amamos tanto”, pontuou Cícero.

Verde Novo

Idealizado pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo em 2017, o Programa Verde Novo é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso voltada à recuperação das florestas urbanas. Ao longo dos anos, já foram distribuídas e plantadas mais de 250 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado.

Como participar

Cidadãos e instituições interessados em receber mudas ou promover ações de plantio podem entrar em contato com o programa pelo e-mail [email protected] ou pelo ZapMudas, no telefone (65) 3617-3090. Também é possível se cadastrar como voluntário e participar das próximas iniciativas de arborização.

Fotos: Aldenor Camargo

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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