O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) requereu à Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá a apreciação prioritária do pedido de tutela de urgência formulado...
A recente Operação Fugazi, deflagrada pela Polícia Federal (PF) contra fraudes bilionárias em empréstimos consignados, comprova o que o SINDSPPEN-MT e diversas outras entidades representativas do...
Resumo: Paciente com risco de AVC garantiu a realização de cirurgia urgente após negativa do plano de saúde. A decisão manteve a obrigatoriedade de cobertura integral,...
O Senado analisa um projeto de lei que autoriza delegados de polícia a decretar medidas protetivas de urgência em casos de violência doméstica e familiar contra...
