A desembargadora Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva foi eleita presidente da Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ) para o biênio 2026-2028 durante Assembleia Geral...
A Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizará no dia 25 de maio, das 14h às 18h, mais uma turma da capacitação...
A Comarca de Matupá publicou o Edital nº 02/2026 com a relação das inscrições deferidas e indeferidas para o cadastro de advogados dativos que atuarão em...
Resumo: Um posto de combustíveis não conseguiu reverter condenação por acidente ocorrido em estacionamento em Primavera do Leste. A decisão apenas esclareceu que os honorários advocatícios...
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais (Cejusc) passa a atuar em todo o estado de Mato Grosso. A mudança foi...
O desafio já começou e a transformação depende de cada atitude. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu início à 2ª edição do ReciclaJUD...
A palestra “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito” abrirá a programação do 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com inscrições abertas para o curso que aborda a aplicação prática dos enunciados de equidade racial no sistema de...
“Muitas pessoas ainda não entendem o que é o Poder Judiciário”. A observação feita pelo servidor público estadual Carlos Antônio Vieira, durante a Oficina de Escuta...
Resumo: Paciente com risco de AVC garantiu a realização de cirurgia urgente após negativa do plano de saúde. A decisão manteve a obrigatoriedade de cobertura integral,...
