O Grupo de Estudos da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) realiza, no dia 14 de agosto, sua 43ª edição, em Barra do Garças. O encontro reunirá magistrados do estado para a votação de dois enunciados e a apresentação de painéis sobre temas recorrentes na atuação das comarcas do interior, entre eles saúde mental, dependência química, duração do processo e recrutamento de adolescentes por organizações criminosas.

A programação segue o horário de Brasília, com abertura marcada para as 9h, equivalente às 8h no horário de Mato Grosso, conduzida pelo desembargador diretor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Márcio Vidal. Os trabalhos seguem até as 18h.

Os dois enunciados em votação abrem a manhã. Às 9h15, os juízes Anderson Clayton Batista e Wagner Plaza apresentam a proposta sobre tratamento ambulatorial e medida de segurança para réus portadores de doença mental. Às 9h45, Fabio Petengill e Patrick Gappo tratam da purga da mancha probatória, que discute a validade de provas obtidas a partir de elementos do processo anteriormente considerados ilícitos.

Às 10h15, os juízes Marcos Faleiros e Pedro Benetti abordam a atuação do Judiciário em relação a dependentes químicos em situação de rua, painel que encerra a manhã. O almoço está previsto para o intervalo entre 12h e 14h.

A tarde tem três apresentações. Às 14h, o juiz Jeverson Luiz Quintieri discute a razoável duração do processo no contexto do sistema de produção do Judiciário. Às 15h15, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende apresenta o painel “Projeto Homens que Cuidam, uma necessária e urgente reflexão sobre a masculinidade”. Às 16h30, Elmo Lamoia de Moraes e Melissa de Lima Araújo tratam do recrutamento de adolescentes por facções criminosas, tema que tem exigido atenção crescente do Judiciário nas comarcas do estado.

O encerramento, às 18h, é conduzido pela juíza Alethea Assunção Santos, coordenadora do Gemam, que consolida as conclusões do dia e reforça o papel do grupo no aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional em Mato Grosso.

“Cada edição do GEMAM é construída a partir das discussões e das experiências trazidas pelos magistrados. Em Barra do Garças, vamos debater temas que fazem parte da realidade das comarcas, analisar propostas de enunciados e ouvir diferentes pontos de vista. É desse diálogo que surgem reflexões e encaminhamentos que continuam repercutindo muito depois do encerramento do evento. Além disso, esses encontros são importantes porque aproximam colegas e fazem com que o conhecimento produzido seja fruto da prática”, afirma a coordenadora do Gemam.

O encontro é precedido pela programação do encontro “Diálogos Acadêmicos”, realizado no dia anterior, na Faculdade Unicathedral, sobre o tema Juízes das Garantias.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT