Mato Grosso
A amizade, o poder e um objetivo: grilagem de terras
Mato Grosso
Da Redação: Pedro Ribeiro e Laerte Lannes
Reportagem Especial
Porto dos Gáuchos é um município encravado no norte de Mato Grosso com um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do estado e distante cerca de 604 quilômetros até Cuiabá.
Deputados, governadores, senadores e conselheiros mato-grossenses poderiam desenvolver boas políticas públicas durante a sua história para elevar o desenvolvimento local, tais como incentivar as pequenas propriedades rurais familiares.
No entanto o município foi palco nos últimos anos de uma triste história de grilagem de terras patrimonialista patrocinado por elevadas autoridades públicas estaduais, entre eles o ex-presidente da assembleia legislativa José Geraldo Riva, sua esposa Jante Riva e pelo conselheiro e atual presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio Joaquim Rodrigues Neto.
Terras rurais em Porto dos Gaúchos que foram registradas por agricultores no cartório de imóveis, no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e no Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) acabaram sendo fraudadas ilegalmente pelo ex-deputado José Riva, sua esposa Jante Riva e pelo conselheiro do Tribunal de Contas, Antônio Joaquim.
Os documentos considerados ´frios´ criados pelo trio acabaram confundindo a justiça que concedeu – inclusive – uma liminar antecipatória – para garantir a posse dos chamados ‘iluminados’ do poder.
O fim desta história aparece com a devolução das terras aos seus legítimos proprietários e a anulação de documentos ilegais, patrocinados pelos grileiros. Até aí estaria tudo bem.
Estaria. O problema é quando voltamos ao dia 03 de Junho de 2003, quando foi feito um contrato fraudulento de compra e venda – ao qual a reportagem teve acesso – e que foi assinado pelos supostos vendedores José Geraldo Riva, sua esposa Janete Gomes Riva, pelo sócio Gileno Vargas e pelo comprador, o conselheiro Antônio Joaquim Rodrigues Neto.
No documento, os Rivas simulam uma venda de uma área total de 9.071,4 hectares(nove mil, setenta e um ponto e quatro hectare), oriundo de suposta área originária dominical de 19.671. A área, segundo a família Riva, teria sido comprado de Darci Locatelli e Neusa Aparecida Ravegnani Locatelli, cuja a matrícula é a de número 2.877, registrado no cartório imobiliário de Porto dos Gaúchos. Na transação da venda das terras para o conselheiro ficou acordado que ele pagaria 28.800 arrobas de boi, ao preço do dia, durante três anos.
E haja boi nisso. Logo após conseguirem a liminar e terem manipulados dados do georeferenciamento, das coordenadas dos pontos da área e alterados as divisas, o trio invadiram as áreas das famílias Sady Casanoto e de outras.
E cujos legítimos proprietários nunca tinham saído de lá. A reportagem teve acesso a documentação do processo código 5806, da Comarca de Tabaporã, e constatou nas folhas 15 a 26, 27 e 28, que Riva, sua esposa Janete, o genro Carlos Antônio Azóia, forjaram documentos montando de forma irreal, ou seja falsificados, imputando naqueles documentos pontos, marcos e coordenadas que não existem, para assim plotar em cima da áreas de famílias inocentes que sofreram o esbulho judicial por parte de Antônio Joaquim.
O quarteto confeccionaram os mapas de forma fraudulenta para esconder parte do imóvel de terceiros, deslocando documentos cujos pontos surreais seriam maior que o município de Tabaporã inteiro. E mesmo diante da grilagem, o quarteto conseguiu liminar para entrar na área e esbulhar as famílias inocentes.
Assim que foram denunciados, o conselheiro – combinado com José Riva – fez outro documento – ‘frio’ de compra e venda para Carlos Azóia. Mas já era tarde. Os proprietários, agrícola Sperafico Ltda, Elio Sperafico, Levino José Sperafico, Dilceu João Sperafico, Itacir Antônio Sperafico, Dílson Sperafico, Darci Locatelli e Neusa Aparecida Ravegnani Locatelli conseguiram provar que eram os únicos proprietários e no mérito a juíza Ariel Rocha Soares, da comarca de Tabaporã, julgou improcedente a pretensão de Riva, sua esposa, Joaquim e Azóia e decidiu em favor dos únicos proprietários.
Com a decisão, a juíza conseguiu ‘estancar’ a fraude na matrícula de milhares de hectares de terras, número este que poderá ser bem maior e ser público com o trabalho de revisão da justiça e dos títulos no Intermat e no Incra. O fim do intento de Riva, Janete e Antônio Joaquim pôs fim à apropriação de terras privadas e públicas, típica do coronelismo patrimonialista praticado nos rincões de um estado arcaico.
Veja documentos abaixo:
Joquim.pdf 2 Compra da fazenda riva X A.
Joquim.pdf 3 Compra da fazenda riva X A.
Joquim.pdf 4 Compra da fazenda riva X A.
Joquim.pdf 5 Compra da fazenda riva X A.
Mato Grosso
Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.
Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.
Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.
Já estava escrito
“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.
Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.
“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.
A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.
Legado construído com exemplo
Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.
Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.
Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.
Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.
Apoio incondicional
Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.
Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.
Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.
Adoção
Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.
Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.
Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.
Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.
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