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Contribuição sindical não será maior que o imposto pago hoje, diz ministro do Trabalho

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Segundo o Ronaldo Nogueira, não há possibilidade de retorno do imposto sindical que atualmente cobra compulsoriamente um dia de trabalho de todos os empregados

Da Redação

 

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje que a nova contribuição por negociação coletiva a ser paga pelos trabalhadores não será maior que o pago no imposto sindical que deixará de vigorar em novembro. “O texto da medida provisória terá um teto e a contribuição sindical não superará um dia de trabalho”, disse, ao comentar reportagem do Estadão/Broadcast que mostrou que algumas centrais sindicais defendem valor maior que o pago atualmente. 

Em entrevista para apresentar os números do emprego, Nogueira disse que “não existe a possibilidade de voltar o imposto sindical” que atualmente cobra compulsoriamente um dia de trabalho de todos os empregados. Sobre a intenção de algumas centrais de elevar a cobrança sob a nova contribuição, Nogueira comentou que “não haverá contribuição maior que o imposto sindical”. 

“Está sendo estudada possibilidade de que a convenção coletiva defina uma contribuição para suprir as despesas da convenção coletiva com direito a oposição”, disse o ministro. Questionado sobre a possibilidade de o trabalhador se recusar a pagar a nova contribuição, Nogueira foi evasivo. “É a convenção coletiva que vai permitir o direito de oposição a partir da livre manifestação do trabalhador”.

Na sexta-feira, o Estadão/Broadcast revelou que, com a entrada em vigor da reforma trabalhista em novembro, o imposto sindical deixará de vigorar, mas a contribuição dos trabalhadores poderá aumentar. Em vez de ter um dia de trabalho descontado todo ano (o correspondente a 4,5% de um salário), a contribuição será decidida em assembleia e duas das maiores centrais do País, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Força Sindical, defendem que de 6% a 13% de um salário mensal sejam destinados anualmente ao financiamento das entidades.

 

 

 

 

 

Fonte: O Estado de S.Paulo

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Lula visita estaleiro que constrói embarcações para a Petrobras

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O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva visitou na tarde desta sexta-feira (26) o estaleiro Detroit Brasil, em Itajaí, norte de Santa Catarina. O local é onde estão sendo fabricadas dez embarcações de apoio marítimo offshore para fornecer suporte logístico, operacional e de segurança às plataformas e navios-sonda em alto-mar.

Seis embarcações são do tipo PSV (Platform Supply Vessel), para transporte de cargas a granel, alimentos, fluidos, equipamentos e materiais usados na operação contínua das plataformas.

As quatro demais embarcações são do tipo OSRV (Oil Spill Recovery Vessel), usadas para identificar, conter e recolher eventuais derramamentos de petróleo no mar.

Além dos barcos no estaleiro Detroit Brasil, mais seis embarcações (do tipo PSV) estão em construção no estaleiro de Navship, em Navegantes – município também catarinense a 3,5 quilômetros de Itajaí.

A fabricação dos barcos está prevista no Programa Mar Aberto, criado para ampliar e renovar a frota utilizada pela Petrobras.

A iniciativa prevê a construção de 42 embarcações no estado de Santa Catarina, e exigirá investimento de R$ 12 bilhões. A expectativa é de gerar mais de 5 mil postos de trabalho diretos no estado.

Tecnologia e emprego

Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que a construção de navios no Brasil ajuda a desenvolver um setor estratégico da economia.

“Quando você compra de lá, você não desenvolve a indústria nacional. Quando você compra de lá, você não desenvolve tecnologia aqui. Quando você compra de lá, você não gera emprego aqui. Quando você compra de lá, você não paga imposto aqui.”

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, acrescentou que, afora os navios em fabricação, há previsão de mais embarcações.

“Prometi em janeiro de 2025 ao presidente Lula que em dezembro de 2026 teríamos 48 barcos contratados ou com edital na praça. Promessa é dívida, presidente. Eles estão aí contratados”, disse dirigindo-se ao presidente da República.

Segundo Chambriard, a Petrobrás também negociou a fabricação de mais 18 barcaças para o transporte de grandes volumes de combustível e mais 18 empurradores para fazer a movimentação das barcaças.

A Petrobras é reconhecida como a principal demandante de fabricações de navios no Brasil. A projeção da empresa é investir até 2032 cerca de R$ 32 bilhões na indústria naval brasileira, por meio do Programa Mar Aberto e com recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM), criado em 1958, para financiar a expansão e a modernização da frota marítima, dos estaleiros e da infraestrutura portuária.

Além de barcos para auxiliar as atividades da Petrobrás, os estaleiros de Santa Catarina fabricam embarcações de defesa para a Marinha.

De acordo com o governo, o Programa Fragatas Classe Tamandaré deverá investir R$ 13,9 bilhões até 2030. A maior parte dos recursos, R$ 10,5 bilhões, é do Novo PAC, e deve gerar cerca de 2 mil empregos diretos e 6 mil indiretos.
 



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