Variedades
Advocacia Pública nos Tribunais Superiores é discutida entre procuradores em reunião online
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Da Redação
O Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados (CONPEG) reuniu nesta quinta-feira (20.08) procuradores gerais para discutir temas institucionais e a advocacia pública nos tribunais superiores. Devido à pandemia do novo coronavírus, a reunião foi realizada por videoconferência.
Além do procurador-geral de Mato Grosso, Francisco Lopes, do presidente do Conpeg e procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia Rocha, também participaram procuradores de todos os estados e do Distrito Federal.
“Deliberamos sobre parcerias institucionais para a capacitação de procuradores de estado, através de convênios e um enfoque maior para a advocacia pública para uma atuação mais incisiva nos tribunais superiores. Temos como exemplo a participação em conjunto dos Estados que fazem com que as decisões tenham mais relevância e peso”, destacou o procurador Francisco Lopes.
O CONPEG é responsável por congregar e representar as instituições governamentais estaduais de representação judicial e consultoria dos Estados, buscando, dentre outros objetivos, o fortalecimento de uma rede de cooperação para o desenvolvimento das atividades finalísticas de seus associados.
Também foram pautadas estratégias de estruturação do colégio para a criação e manutenção de uma sede e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre precatórios.
Cidades
Sérgio Ricardo fiscaliza obras do VLT e destaca avanços em Cuiabá e Várzea Grande
Conselheiro do Tribunal de Contas acompanha trabalhos na Avenida do CPA e destaca novo momento das obras na região metropolitana
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, fiscalizou, neste domingo pela manhã (30), as obras do VLT na Avenida do CPA, em Cuiabá. Durante a visita, ele acompanhou de perto o andamento dos trabalhos e destacou os avanços registrados nos últimos meses.
Segundo Sérgio Ricardo, depois de grandes impasses enfrentados pelo Governo do Estado junto às empresas responsáveis e de problemas relacionados ao planejamento, a obra começa a ganhar um novo rumo em Mato Grosso.
Durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, o conselheiro mostrou diferentes pontos das obras e destacou as melhorias que estão sendo realizadas na capital.
Em relação ao prazo para conclusão, o atual governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou que, em até um ano, toda a obra estará concluída em Cuiabá e Várzea Grande.
O conselheiro ressaltou que o acompanhamento e a fiscalização são fundamentais para garantir que os investimentos públicos sejam aplicados corretamente e que as obras sejam entregues à população.
Durante a live, Sérgio Ricardo também pontuou os impactos positivos que a conclusão do projeto deverá proporcionar, principalmente para a mobilidade urbana e a infraestrutura de Cuiabá e Várzea Grande.
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