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Presidente do TCE faz criticas contundentes ao Gaeco e mostra desespero

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Da redação: Pedro Ribeiro / G. Alves

Especial para O Mato Grosso 

 

“Só a ponta do iceberg”. Foi assim que um dos integrantes do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) – disse com relação à continuidade da operação Convescote. Segundo o membro do Gaeco que faz parte da força-tarefa, a quadrilha formada por servidores públicos e também da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) ´surripiou´ milhões dos cofres públicos, entre eles o próprio Tribunal de Contas. A afirmativa do membro do Gaeco é um rebate ao látego de desespero protagonizado pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio Joaquim de Moraes Rodrigues Neto, feita contra o Gaeco ao fazer a segunda edição da operação realizado na manhã de hoje, 30.

A operação do Gaeco prendeu nesta segunda fase Elizabeth Aparecida Ugolini (funcionária do Sicoob), Odenil Rodrigues de Almeida (assessor do deputado Guilherme Maluf), Tscharles Franciel Tschá (ex-secretário-geral da Assembleia), Eneias Viegas da Silva (diretor financeiro do Tribunal de Contas do Estado e braço direito do conselheiro Antônio Joaquim), Fabricio Ribeiro Nunes Domingues, Alysson Sander Souza (ex-adjunto de Infraestrutura da antiga Secopa), Marcelo Catalano Correa (servidor do TCE), Nerci Adriano Denardi (ex-comandante geral da PM), Drieli Azeredo Ribas (ex-servidora da Assembleia), Maurício Marques Junior (servidor do TCE), Sued Luz (assessor do deputado Guilherme Maluf), Alison Luiz Bernardi (coronel da PM).

Na primeira fase foram  presos Claúdio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, Jose Carias da Silva Neto Neto, Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira (que conseguiu prisão domiciliar), João Paulo Silva Queiroz, José Antônio Pita Sassioto, Hallan Goncalves de Freitas, Marcos Jose da Silva, Jocilene Rodrigues de Assunção e Eder Gomes de Moura.

 A operação Convescote coloca o TCE no ‘olho’ do furação nas investigações de corrupção e segundo o membro do Gaeco, haverá mais operações para prender o restante da ´quadrilha´ que desviou milhões. Dezoito meses já transcorreram desde que assumiu como presidente pela segunda fez do TCE. E nessa semana o conselheiro Antônio Joaquim, encerra umas das piores da sua vida na condução do comando da corte de contas estadual.

O conselheiro viu diversos assessores próximos a ele serem presos, além de ser acusado pelo ex-secretário da Casa Civil Pedro Nadaf, de fazer extorsão de R$ 50 milhões contra o ex-governador Silval Barbosa, em troca da aprovação das contas do Governo no TCE, além de fazerem vista ‘grossa’ na fiscalização de quase R$ 2 bilhões das obras da Copa do Mundo realizado em Cuiabá em 2014, além de oferecer vantagens fazendo ouvidos ´mouros´ na dinheirama sobre os incentivos fiscais e o Programa MT Integrado, e que deveriam ter sido fiscalizado com afinco pelos conselheiros. Além de Joaquim estão sendo acusados os outros conselheiros José Novelli, Valter Albano, Waldir Júlio Teis e o conselheiro afastado Sérgio Ricardo.

O ´esquema´ da Faespe descoberto pelo Gaeco, teria começado na Assembleia Legislativa, na época comandado pelo ex-deputado José Riva. Também nessa mesma época comandava o TCE, o conselheiro Antônio Joaquim. A denúncia contra a Faespe foi protocolado no TCE para as providências e partiu da Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso – Adunemat – seção Sindical da Andes. O processo da Adunemat teve a relatoria – na época – do Conselheiro Alencar Soares.

Depois de protocolado o requerimento, a equipe técnica da 3ª Secretaria de Controle Externo de Auditorias Operacionais (SECEX) foi designada para analisar o feito. Os auditores –na época- concordaram com as denuncias protocoladas pela Adunemat e evidenciaram a necessidade de fiscalização na Faesp. Mas, o relatório dos auditores não prosperou, pois a presidência do TCE – na época comandado por Antônio Joaquim – não abriu conta especial para analisar as contas da Fundação. Pelo que se vê Antônio Joaquim, não conseguirá atravessar nem mesmo o corredor que separa o TCE do Palácio Paiaguas. As denuncias dessa semana – põe fim a um curtíssimo prazo – que ele sonhar em despachar como governador.

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Parcerias fortalecem atendimentos da 2ª Expedição Justiça Sem Fronteiras

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Juiz José Antônio Bezerra Filho é um homem de pele clara, barba branca e óculos sorri de frente. Ele usa um boné bege escrito A força da atuação conjunta entre instituições marcou a passagem da 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras por Vila Picada, distrito de Porto Esperidião. Durante dois dias, moradores da região tiveram acesso a serviços de documentação, orientação jurídica, assistência social, saúde, previdência e ações educativas, oferecidos por órgãos federais, estaduais e municipais reunidos em uma grande rede de atendimento.

Coordenador estadual da Justiça Comunitária, o juiz José Antônio Bezerra Filho avaliou positivamente os resultados alcançados durante a passagem da expedição por Vila Picada. “O saldo é extremamente positivo. Cada edição representa um desafio, mas também uma oportunidade de servir. Quando vemos direitos sendo garantidos e situações sendo resolvidas, temos a certeza de que todo esforço vale a pena. Quem participa da expedição sai renovado pela experiência de poder contribuir com a vida das pessoas”, destacou.

Prefeito de Porto Esperidião, Odirlei Queiroz Faria é um Homem de pele clara olhas para o lado direito e sorri de forma sutil. Ele possui cabelos curtos e escuros e veste uma camisa de botão de mangas curtas com estampa xadrez em tom verde-claro.Para o prefeito de Porto Esperidião, Odirlei Queiroz Faria, a presença da expedição representa um importante reforço aos serviços já oferecidos pelo município. “Estamos a mais de 100 quilômetros da sede do município. Temos uma população que necessita desses atendimentos e enfrenta dificuldades de deslocamento. A expedição agrega muito porque reúne diversos serviços em um único local, facilitando o acesso da população à documentação, saúde e assistência social”, pontuou.
Juiz federal Flávio Fraga da Silva é um homem de pele clara e barba escura aparada olha ligeiramente para o lado. Ele veste uma camiseta verde-bandeira de gola careca e o fundo mostra um ambiente interno com portas e cartazes.Segundo o diretor do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, juiz federal Flávio Fraga da Silva, a iniciativa permite que serviços públicos cheguem a comunidades que normalmente enfrentam dificuldades de acesso. “Quanto mais distante é a região, mais difícil costuma ser o acesso aos serviços públicos. A Justiça Estadual demonstra sensibilidade ao vir até essas comunidades e a Justiça Federal se soma a esse esforço para atender pessoas que dependem de benefícios previdenciários e assistenciais. É uma ação de grande alcance social”, reforçou.

Rede de parceiros amplia alcance da expedição

A diversidade de serviços oferecidos à população foi possível graças à atuação conjunta de instituições parceiras dos poderes Judiciário, Executivo e de órgãos federais, estaduais e municipais.

Juízes José Antônio Bezerra Filho e Flávio Fraga da Silva junto com o prefeito de Porto Esperidião, Odirlei Queiroz Faria estão em pé e conversam enquanto olham o celular. O do meio usa boné bege e camiseta verde-escura, homem da esquerda veste camiseta verde-clara e o da direita veste camisa xadrezEntre os parceiros estão o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), a Justiça Federal, a Receita Federal do Brasil, a Polícia Federal, a Caixa Econômica Federal, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (Jucemat), o Programa Imuniza Mais MT, o Exército Brasileiro, a Prefeitura de Porto Esperidião, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), além de diversas outras instituições.

Além dos atendimentos voltados à garantia de direitos, a expedição também promoveu ações de orientação e conscientização para a população.

Mulher de pele clara fala ao microfone que segura com a mão direita. Ela usa cabelos presos, brincos dourados e camiseta preta com letras amarelas e brancas, além de um logotipo circular.A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) levou informações sobre violência doméstica, abuso sexual infantil e acolhimento às vítimas. Conforme a assessora jurídica Mariana Pereira, a participação na expedição busca ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção.

“Viemos somar com a Justiça Comunitária, levando esclarecimentos sobre violência doméstica e abuso sexual infantil, além de orientar as vítimas sobre como proceder diante dessas situações. Nosso objetivo é contribuir para a redução dos índices de violência e fazer a diferença na vida dessas pessoas”, afirmou.

Homem de farda militar camuflada do Exército e boina olha sério para a câmera. Na farda há os nomes O Exército Brasileiro também integrou a força-tarefa, oferecendo apoio logístico e atendimentos de saúde à população. Para o comandante do Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado, tenente-coronel Rômulo Attanásio Jacob, participar da iniciativa é uma forma de contribuir diretamente com as comunidades da região de fronteira.

“É motivo de satisfação participar de um evento dessa magnitude, contribuindo com a população e somando esforços com tantos órgãos que atuam em benefício da sociedade”, ressaltou.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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