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Várzea Grande amplia atendimento online para facilitar negociação de débitos pelo Refis

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Os contribuintes de Várzea Grande podem negociar débitos com o Município de forma presencial ou online por meio do programa de Regularização Fiscal (Refis). Para facilitar o acesso ao serviço, a Prefeitura disponibiliza atendimento presencial e também uma opção virtual pelo WhatsApp.

O atendimento presencial é realizado no Centro de Atendimento ao Contribuinte da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (CAC), localizado no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, exceto em feriados e pontos facultativos. Também há atendimento no posto avançado da Subprefeitura do Cristo Rei e na Procuradoria Municipal.

Já os contribuintes que preferirem realizar a negociação sem sair de casa podem buscar atendimento virtual pelo WhatsApp, pelo número (65) 98404-6296.

Conforme a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, o Refis permite que pessoas físicas e jurídicas regularizem dívidas tributárias junto ao Município, especialmente relacionadas ao IPTU, Alvará e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025.

O programa oferece desconto de até 80% para pagamento à vista. Também há opções de parcelamento em até 12 vezes, com desconto de 60%; em até 24 parcelas, com desconto de 40%; e em até 36 parcelas, com desconto de 20%. Esta última modalidade é exclusiva para dívidas cujo valor total seja superior a 16.500 UPF/VG (Unidades Padrão Fiscal do Município de Várzea Grande).

A secretária municipal de Gestão Fazendária, Lucineia Ribeiro, destacou que o programa representa uma oportunidade para os contribuintes regularizarem sua situação junto ao Município.

“É uma oportunidade que estamos oferecendo para que os contribuintes possam ficar em dia com o Fisco Municipal. Estar quite com o Município possibilita ao contribuinte ter acesso a descontos em impostos e taxas do ano anterior. Caso não seja possível realizar o pagamento à vista, estamos oferecendo formas de parcelamento. Todo recurso arrecadado retorna ao cidadão por meio de investimentos na saúde, na educação e em outros serviços oferecidos pelo nosso Município”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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Segurança alimentar exige esforço coletivo e articulação

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Produtores da agricultura familiar e líderes de cozinhas solidárias comemoram o Dia Mundial da Alimentação, nesta sexta-feira (16), com a certeza de que é possível manter o Brasil fora do Mapa da Fome por meio do esforço coletivo.

Em julho deste ano, a Organização das Nações Unidas reafirmou que o país manteve abaixo de 2,5% o percentual da população subnutrida nos últimos três anos.

Isso foi possível graças ao trabalho de pessoas como dona Maria do Cerrado, liderança comunitária à frente da Cozinha Solidária Cantinho da Vovó, em Brasília, que alimenta mais de 800 pessoas em situação de vulnerabilidade.

Três vezes por semana, dona Maria e outros 37 voluntários se revezam na separação, no armazenamento e no preparo dos alimentos, na arrumação das mesas e na recepção daqueles que chegam em busca não só de alimento, mas também de acolhimento.

Dona Maria diz que muitos problemas familiares e até mesmo casos de violência são solucionados em volta da mesa.

“É o momento em que a gente se aproxima para conversar aqui dentro desse espaço que alimenta, onde a gente cultua o alimento como sagrado, como cura. Por isso, é feito com muito zelo”, diz.

O lugar também entrega 200 cestas básicas às famílias mais vulneráveis cadastradas. Tudo isso só foi possível depois que a Cozinha Solidária Cantinho da Vovó passou a receber frutas, verduras, legumes e hortaliças diretamente de produtores como Hosana Alves do Nascimento.

Filha de agricultores familiares, ela conseguiu transformar uma área urbana em São Sebastião, cidade-satélite do Distrito Federal, em um sistema agroflorestal que produz culturas de curto prazo, como hortaliças, verduras e raízes, junto com árvores frutíferas e oleaginosas.

“Como é uma área pequena, então a gente otimizou para dar muita coisa. A nossa produção é considerada agroecológica, porque não usa veneno”, diz.

A articulação entre a produtora e a cozinha que oferece o alimento final ocorreu por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, política pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário que compra os alimentos e os fornece às cozinhas solidárias. Estas, por sua vez, integram outra política pública, do Ministério do Desenvolvimento Social, voltada ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar.

Segundo Lilian Rahal, secretária de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, a criação desse elo entre diferentes pessoas permite que o alimento chegue a quem precisa.

“Essa parceria faz com que nós consigamos entregar comida de verdade, alimentos produzidos pela agricultura familiar, alimentos saudáveis, em regiões onde nem sempre o Estado consegue estar presente por meio da sua institucionalidade”, diz.

Além de garantir alimentos saudáveis, a articulação entre diferentes atores sociais também permite oferecer uma maior variedade de alimentos a quem precisa.

Hosana, que sempre conheceu diferentes alimentos por causa de sua experiência com o cultivo, nem imaginava que muitas pessoas não tinham acesso sequer aos mais comuns.

“Em uma das entregas, um menininho perguntou à mãe: ‘Nós vamos comer melancia?’ Aquilo me doeu por dentro, de a criança não ter acesso a uma simples melancia”, conta a produtora.

A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, lembra que esse trabalho de enfrentamento à insegurança alimentar começou quando o Brasil ainda estava no Mapa da Fome e partiu da própria sociedade civil, “que se organizou durante a pandemia e criou esses espaços da cozinha solidária”.




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