Polícia Federal

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Publicado em

Polícia Federal


O Projeto de Lei 623/26 estabelece diretrizes de segurança alimentar e nutricional climática para povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal. O texto altera a Lei 11.346/06, que trata do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Entre as medidas previstas estão:

  • o fortalecimento dos sistemas produtivos tradicionais contra eventos climáticos extremos;
  • a proteção de fontes hídricas; e
  • a previsão de auxílio financeiro para mitigar a insegurança alimentar.

Pesquisa
Segundo a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), autora da proposta, dados de uma pesquisa feita em 2025 mostram que 53,8% das pessoas dessas comunidades temem a falta de comida em razão de secas ou cheias.

Além disso, 80% disseram acreditar que o aquecimento global elevou o preço dos alimentos na região.

“Garantir a segurança alimentar na Amazônia Legal é, simultaneamente, um imperativo de justiça social e uma estratégia de preservação da biodiversidade”, afirmou Ana Paula Lima.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein



COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Polícia Federal

“Vestiu vermelho, pede pra sair”, Abilio promete demitir comissionados que apoiarem PT e Lula

Publicados

em


O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), afirmou que pretende demitir servidores comissionados de sua gestão que participarem de atos do PT ou manifestarem apoio ao presidente Lula (PT) e à esquerda, mesmo que isso ocorra fora do horário de expediente. A declaração contrasta com a postura adotada pela prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), que defendeu o direito de integrantes de sua equipe terem posicionamentos políticos próprios.

A discussão ganhou repercussão após a secretária municipal de Educação de Várzea Grande, Maria Fernanda, aparecer em um evento político usando boné do PT durante ato em apoio ao senador Carlos Fávaro (PSD). Na ocasião, a secretária afirmou que suas convicções pessoais não interferem no exercício técnico do cargo.

Flávia Moretti também minimizou o episódio e defendeu que é possível separar a atuação profissional das escolhas individuais dos integrantes da administração. Abilio, no entanto, deixou claro que adotaria uma postura diferente caso a situação envolvesse membros de sua equipe.

“Se alguém na minha gestão estiver vestindo a camisa vermelha, ou do PT, ou do Lula, não sei o que, pede pra sair porque é cargo de confiança”, declarou o prefeito.

Segundo Abilio, secretários e assessores comissionados precisam estar alinhados com os princípios defendidos pela administração municipal. O prefeito classificou sua gestão como de direita e bolsonarista e afirmou que não considera compatível manter em cargos de confiança pessoas que participem de manifestações políticas contrárias a esse posicionamento.

“Secretário é cargo de confiança. Assessor comissionado é cargo de confiança. Se estiver na minha gestão participando de atos do PT, manifestação do PT, vai sair da minha gestão”, reforçou.

Abilio ainda ironizou a postura adotada por Flávia Moretti e citou o presidente Lula ao comentar a situação. Para o prefeito de Cuiabá, a decisão da correligionária demonstra que ela possui uma postura diferente da que ele pretende adotar em sua administração.

 



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA