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Comissão aprova diretriz de mobilidade urbana para profissionais da educação básica e superior

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana para incluir a promoção da mobilidade dos profissionais da educação básica e superior como uma diretriz federal. O objetivo é reduzir os custos com transporte para a categoria.

O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), apresentou uma nova versão (substitutivo) para o Projeto de Lei 5770/25, que foi acolhida pela comissão. O projeto inicial é do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ).

O texto aprovado transforma a gratuidade – que, pelo projeto original seria obrigatória em todo o país – em uma possibilidade a ser implementada por estados e municípios. O substitutivo permite que os governos locais decidam sobre a concessão de subsídios, descontos ou gratuidades de acordo com a realidade financeira de cada região.

“A imposição, por lei federal, de gratuidade no transporte público coletivo urbano e intermunicipal implica interferência na organização e na política tarifária de serviços públicos que competem aos municípios e aos estados”, explicou Ricardo Ayres. Ele disse ainda que a medida original, sem uma fonte de financiamento clara, poderia gerar pressão tarifária sobre os demais usuários.

Apesar dos ajustes, Ayres defendeu a intenção da proposta. “O projeto reconhece o impacto direto dos custos de deslocamento sobre a qualidade de vida e as condições de trabalho dos profissionais da educação básica e superior.”

O texto aprovado estabelece também que a União poderá oferecer apoio técnico e financeiro para auxiliar os entes federativos na execução das políticas de mobilidade para os professores.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes



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Hepatites virais: diagnóstico precoce é essencial para combater doenças que podem permanecer silenciosas

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Muitas vezes, as hepatites virais chegam sem avisar. A pessoa pode estar infectada e passar anos sem apresentar qualquer sintoma, enquanto o vírus provoca alterações no fígado. Foi justamente para levar informação e estimular o cuidado com a saúde que a equipe da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande realizou uma palestra para os hóspedes da Casa de Acolhimento Rogina de Arruda, localizada no bairro Novo Várzea Grande.

O encontro abordou as hepatites virais, com destaque para os tipos B, C e Delta, além de informações sobre sífilis e HIV. A atividade foi realizada a convite da própria instituição, que atende pessoas vindas de outras regiões para consultas e tratamentos de saúde, além de pessoas em situação de rua e em outras condições de vulnerabilidade.

Durante a palestra, o médico da Atenção Básica, Dr. Natanael, explicou como ocorre a transmissão, quais são os principais sinais e sintomas e como é feito o diagnóstico. A equipe também reforçou a importância da prevenção e da realização de testes.

Além do médico Natanael, participaram da atividade a enfermeira Jhaniele, a técnica de enfermagem Raquel, Laura, da Vigilância em Saúde do Trabalhador, a gerente da Vigilância Epidemiológica, Silvana, a enfermeira Maria José e a servidora Rosemeire Fernandes, agente de combate às endemias.

Uma doença que pode passar despercebida

As hepatites virais são infecções que atingem o fígado. Quando apresentam sintomas, eles podem incluir cansaço, febre, mal-estar, náuseas, vômitos, dor abdominal, urina escura, fezes claras e pele e olhos amarelados. Entretanto, principalmente nos casos de hepatites B e C, a ausência de sintomas é comum, o que pode atrasar a descoberta da doença.

A história do engenheiro florestal André Coutinho mostra como a hepatite C pode ser silenciosa. Diagnosticado com a doença, ele passou por um período de luta até conseguir enfrentar o problema e seguir com o tratamento. André conta que, até hoje, não sabe exatamente onde ocorreu o contágio.

“Comecei a ficar ruim, com todos os sintomas, procurei o pronto atendimento e, nos exames, fui diagnosticado com a hepatite. Fiz o tratamento certinho para não ter complicações severas”, comentou André.

A experiência também reforça uma das principais orientações dos profissionais de saúde: não é preciso esperar o aparecimento de sintomas para procurar atendimento. No caso da hepatite C, aproximadamente 80% das pessoas não apresentam sintomas, e o diagnóstico frequentemente acontece durante exames de rotina ou por meio de testagem.

Diagnóstico

O diagnóstico das hepatites B e C pode começar por meio de testes rápidos disponíveis na rede pública de saúde. No caso da hepatite C, quando o teste aponta contato com o vírus, exames complementares são realizados para confirmar se existe infecção ativa.

A hepatite B pode ser prevenida com vacina, disponível gratuitamente nas unidades de saúde. Já a hepatite C não possui vacina, mas atualmente existe tratamento capaz de curar a infecção.

A programação também abriu espaço para discutir outras infecções, como sífilis e HIV, ampliando a conversa sobre prevenção, diagnóstico e acesso aos serviços de saúde.

“Sempre somos chamadas pela direção de entidades para ministrarmos palestras orientativas e também para realizarmos exames. Essa participação é ótima para nós, da saúde, para estarmos próximos da população, levar conhecimento e exames. Esse é o nosso papel”, ressaltou a agente de combate às endemias Rosemeire Fernandes.

E o trabalho de orientação não termina na palestra. Como parte da programação voltada à saúde dos homens, a equipe já deixou agendada para novembro uma nova atividade na instituição, desta vez com orientações sobre câncer de próstata e cuidados com a saúde do homem.

Mais do que transmitir informações, ações como essa ajudam a aproximar o serviço de saúde de pessoas que, muitas vezes, enfrentam barreiras para acessar atendimento. Afinal, quando uma doença pode permanecer silenciosa por anos, informação, prevenção e diagnóstico são ferramentas fundamentais para evitar que o problema só seja descoberto quando as complicações já apareceram.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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