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Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas

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O Projeto de Lei 558/26 assegura à pessoa idosa o direito à igualdade material de condições em avaliações e processos de habilitação profissional, inclusive aqueles exigidos para o exercício de profissões regulamentadas.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa.

A proposta considera adaptação razoável toda modificação ou ajuste necessário e adequado que não acarrete à banca ônus desproporcional ou indevido.

Sem privilégios
“O projeto não cria privilégios nem altera critérios técnicos de avaliação, limita-se a reconhecer a possibilidade de adaptação razoável”, argumenta o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

Pela proposta, a adaptação poderá compreender ajustes de tempo, metodologia, forma de aplicação ou organização do exame. Esses ajustes não poderão comprometer a isonomia, a segurança jurídica ou o nível de exigência técnica da avaliação.

Segundo Julio Cesar Ribeiro, a longevidade e a participação de pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho têm levado um número crescente de cidadãos idosos a buscar novas certificações, requalificações e habilitações profissionais.

Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein



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Exposição fotográfica no Museu da Caixa D’Água Velha reúne mais de 200 visitantes no primeiro dia

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Cerca de 250 pessoas visitaram a exposição fotográfica À Beira no primeiro dia da mostra, realizada no último sábado (7), no Museu da Caixa D’Água Velha, em Cuiabá. A exposição reúne imagens de paisagens e ambientes aquáticos de Mato Grosso e de outras regiões e permanece aberta ao público até 30 de dezembro, com entrada gratuita.

A mostra integra a programação cultural do museu e reúne cerca de 30 obras de três fotógrafos. A proposta é apresentar diferentes perspectivas sobre as águas e as paisagens naturais.

Um dos artistas da exposição, o fotógrafo Flávio André, destaca a importância de compartilhar os registros e apresentar a diversidade das paisagens de Mato Grosso em um espaço histórico da Capital.

“É uma alegria mostrar a beleza do nosso estado e trazer uma exposição sobre as águas de Mato Grosso. A água é vida, e precisamos cuidar e valorizar esse patrimônio”, afirmou.

A realização da mostra também reforça a utilização do Museu da Caixa D’Água Velha como espaço de acesso à cultura, à história e ao turismo. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, ressaltou que a presença do público demonstra a importância de manter o espaço ativo e ampliar os investimentos em sua estrutura.

“É uma alegria ver esse espaço novamente ocupado. Já realizamos melhorias e vamos investir ainda mais para oferecer uma estrutura adequada às famílias, aos turistas e aos cuiabanos que visitam o museu”, destacou.

Entre as intervenções realizadas estão melhorias no deck e a revitalização da fonte histórica. As ações fazem parte do trabalho de qualificação do espaço para receber moradores e turistas, proporcionando melhores condições de visitação.

Outra iniciativa é a ampliação do horário de funcionamento. Conforme a turismóloga do museu, Thaís Nishimura, o espaço agora abre todos os dias, das 8h às 17h, com entrada gratuita.

Thaís explica que o museu mantém uma parceria com artistas locais e regionais para ampliar a divulgação da produção cultural de Mato Grosso e abrir oportunidades para novos expositores.

“O museu é um espaço onde buscamos difundir a cultura do nosso estado. Estamos sempre abertos para receber novos artistas, conhecer seus trabalhos e oferecer oportunidades para que possam apresentar suas obras ao público”, destacou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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