Câmara aprova dispensa de licitação para SUS comprar hemoderivados de empresa pública

Publicado em

18 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera não exigível a licitação para o fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos hemoderivados se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), o Projeto de Lei 424/15 foi aprovado na forma do substitutivo elaborado pelo deputado Merlong Solano (PT-PI) na Comissão de Finanças e Tributação. Em Plenário, o projeto contou com parecer favorável do relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

Criada em 2004, a Hemobrás é uma estatal que produz medicamentos derivados do fracionamento do plasma do sangue doado nos postos de coleta em todo o país.

No ano passado, nova fábrica foi inaugurada para ampliar a capacidade de produção de medicamentos a partir do plasma, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação usados no tratamento de queimaduras graves, hemofilias, doenças raras, pacientes de UTI e procedimentos cirúrgicos de grande porte.

A previsão é que, até 2027, a empresa domine todas as etapas de produção e consiga atender à demanda integral do SUS, com impacto previsto pelo governo de economia de até R$ 1 bilhão por ano para o Ministério da Saúde.

A inexigibilidade de licitação também envolve medicamentos produzidos por biotecnologia.

Agilidade nas compras
O relator, deputado Clodoaldo Magalhães, afirmou que o procedimento desburocratiza o processo. “Como falar em comércio, em competição, em licitação com melhor preço, melhor preço de sangue?”, questionou. Segundo ele, o que está em jogo é apenas a agilidade para o setor público comprar da Hemobrás os derivados de sangue.

Para o autor do projeto, deputado Jorge Solla, a licitação não deve ser exigida porque a única empresa no país que pode preparar e entregar hemoderivados é uma empresa pública. “Não pode ter empresa privada nesse ramo, por determinação constitucional”, disse, ao citar que, antes da Constituição de 1988, pessoas pobres chegavam a vender o próprio sangue para se alimentar.

Já o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) criticou a medida e lembrou que a Lei de Licitações já prevê regra para dispensa de licitação quando há um único possível fornecedor, como é o caso da Hemobrás para hemoderivados. “Podemos estar impedindo a contratação por concorrência de um produto melhor para o paciente, mais barato para o Sistema Único de Saúde e que dê melhor qualidade de vida ao usuário final”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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Da Redação

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Polícia Federal

Feira Literária reúne escritores, artistas e leitores em noite cultural na Orla de Várzea Grande

Publicados

7 horas atrás

19 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, prestigiou na noite desta sexta-feira (18) a Feira Literária, Cultural e Sarau, realizada no Complexo Cultural da Orla Alameda. O evento reuniu escritores, artesãos, artistas, músicos e grupos culturais em uma programação que celebrou a literatura, a arte e as manifestações culturais.

Organizado pela doutora Marizete França, diretora do Instituto e Academy Mulheres de Fé, o encontro marcou o lançamento do livro “A Minha Vida Inventada”, da escritora Cléo Silva, além de destacar a obra “Mulheres de Fé – Empreendedorismo com Propósito”, projeto que reúne histórias e experiências ligadas ao empreendedorismo feminino.

A programação também contou com a participação de outros escritores, entre eles Cibele Gomes Campos, Juan Vieira, Eliani Silveira Viana e Juliana Valentim, além de exposições literárias e artísticas.

Durante a noite, a prefeita Flávia Moretti destacou a importância de ocupar os espaços públicos de Várzea Grande com atividades que aproximem a população da cultura, da arte e da literatura.

“É uma alegria ver a Orla Alameda recebendo escritores, artistas, artesãos, músicos e famílias. A cultura precisa estar presente nos espaços públicos e fazer parte da vida da nossa população. Queremos que a Orla seja cada vez mais um lugar de encontro, de lazer, de cultura e também de oportunidades para quem produz e empreende em Várzea Grande”, afirmou a prefeita.

De acordo com a superintendente de Cultura, Luh Arruda, a realização do sarau literário foi integrada a uma proposta da gestão municipal de transformar a Orla Alameda em um espaço permanente de convivência cultural, artesanal e gastronômica.

“Hoje, no Centro Cultural, nós recebemos uma apresentação multicultural, que é a primeira feira literária realizada pela doutora Marizete. Aproveitamos esse evento para agregar também a nossa primeira feira de artesanato junto com a feira gastronômica da família”, explicou Luh Arruda.

Segundo a superintendente, a proposta atende a um desejo da gestão da prefeita Flávia Moretti de utilizar a Orla como espaço turístico e de convivência para as famílias.

“A prefeita Flávia Moretti já tinha esse desejo de usar a Orla como um espaço turístico, de feira gastronômica da família e de cultura. Então juntamos o sarau literário com o nosso desejo de trazer também o artesanato e a feira da família para esse espaço”, destacou.

A feira contou com os expositores do ‘Passinho das Artes’, com aproximadamente 14 artesãos, além de outros produtores convidados da região. A programação contou ainda com o Coral Canto e Encanto, da EMEB Salvelina Ferreira da Silva, e com o coral da EMEB Joaquim de Arruda.

O público também acompanhou apresentações culturais, incluindo categorias juvenil e mirim, além da participação de um grupo de idosos de cururueiros tradicionais, que levou ao espaço manifestações da cultura mato-grossense, a viola de cocho e elementos ligados à religiosidade e ao folclore regional.

Encerrando a programação, a Banda Municipal realizou uma apresentação musical para o público.

*Orla como novo espaço para cultura e empreendedorismo*

Luh Arruda também explicou que a Superintendência de Cultura pretende ampliar a participação de artesãos e feirantes nas próximas edições realizadas na Orla Alameda.

Para isso, a Prefeitura deverá organizar um cadastro de interessados, em parceria com os setores de Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico, facilitando a regularização e a participação dos trabalhadores nas feiras.

“Na parte do artesanato, nós já temos um cadastro próprio, que é o nosso Mapa da Cultura. Já realizamos feiras nas praças, no Paço Municipal e no shopping, e agora, com muito desejo, estamos trazendo essa atividade para o Centro Cultural da Orla”, explicou.

A superintendente destacou que a iniciativa busca criar novas oportunidades para quem produz artesanato e outros produtos culturais, ao mesmo tempo em que transforma a Orla em um ponto de encontro para moradores e visitantes.

Com literatura, música, artesanato, gastronomia e manifestações tradicionais reunidas em uma mesma programação, a Feira Literária, Cultural e Sarau marcou mais uma iniciativa de ocupação cultural do Complexo Cultural da Orla Alameda, fortalecendo o espaço como ponto de encontro entre artistas, produtores culturais, escritores, empreendedores e a população de Várzea Grande.

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