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Judiciário inicia curso sobre igualdade de gênero e julgamento com perspectiva de gênero

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Banner de curso EAD sobre A construção de uma Justiça mais justa, humana e alinhada aos direitos humanos é o foco do curso “Igualdade de Gênero: Julgar com Perspectiva de Gênero”, que começou na segunda-feira (15) na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A capacitação é voltada a magistradas, magistrados e assessores do Poder Judiciário de Mato Grosso e será ofertada entre 15 de junho e 6 de julho, pela plataforma Moodle (EAD).

O curso integra a formação continuada da magistratura e é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Também está alinhado às diretrizes do Prêmio CNJ de Qualidade, reforçando o compromisso institucional com a excelência e a humanização do Poder Judiciário.

Com carga horária de 30 horas-aula, o curso estará sob a tutoria da juíza de Direito Alethea Assunção Santos. A juíza de Direito Alethea Assunção Santos é doutoranda em Direito pela FADISP, mestre em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), coordenadora do Grupo de Estudos da Magistratura e juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Possui ampla atuação acadêmica e institucional na área de formação da magistratura.

O conteúdo programático está organizado em três unidades temáticas. A primeira aborda sexo, gênero e sexualidade e o acesso à justiça, tratando da construção social do gênero, da violência de gênero e das normas nacionais e internacionais de proteção. A segunda unidade discute a interseccionalidade entre gênero e raça, com enfoque na teoria da antidiscriminação e no racismo estrutural e institucional. Já a terceira unidade apresenta metodologias para julgar com perspectiva de gênero, analisando estereótipos, panorama jurisprudencial do STF e da Corte Interamericana, além de métodos de interpretação da prova, argumentação e reparação do dano.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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Abilio participa da abertura da eleição da AMM e destaca importância da entidade para os municípios

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou na manhã desta quarta-feira (16) da abertura da votação para escolha da nova diretoria da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O processo eleitoral ocorre na sede da entidade, em Cuiabá, e definirá a composição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o mandato de 2027 a 2029.

Abilio esteve no local acompanhado do secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, e ressaltou a relação de parceria entre a Prefeitura de Cuiabá e a AMM. Segundo o prefeito, a participação na entidade tem contribuído para ampliar o acesso do município a projetos, atividades e ações voltadas às administrações municipais.

“A AMM tem sido muito parceira do município de Cuiabá. Há muito tempo o município não participava diretamente da AMM e, depois que a gente assumiu, ficou mais participativo. A AMM tem sido recíproca a essa participação. A gente tem recebido projetos, participado de outras atividades, e isso é uma forma de gratidão à nossa presença aqui”, afirmou Abilio.

O prefeito também destacou a importância da participação dos gestores municipais no processo eleitoral e disse que decidiu comparecer à votação como forma de demonstrar confiança na instituição.

“Todo esse período que a AMM nos ajudou, a gente veio aqui retribuir essa confiança e colocar o nosso voto de confiança nesse momento importante da participação”, acrescentou.

A eleição ocorre de forma presencial, direta e secreta. Cada município filiado à AMM tem direito a um voto, que deve ser exercido pessoalmente pelo prefeito em efetivo exercício do mandato. Não são permitidos votos por procuração ou cumulativos.

A disputa tem chapa única, encabeçada pelo atual presidente da entidade, Hemerson Lourenço Máximo, o Maninho. A composição foi registrada para comandar a AMM no triênio 2027-2029.

A votação segue até as 17h desta quarta-feira (16), ou até que todos os municípios habilitados tenham exercido o direito ao voto. A apuração será realizada logo após o encerramento, com a proclamação do resultado no mesmo dia. A posse da nova diretoria está prevista para janeiro de 2027.

Sobre a formação de uma única chapa, Abilio avaliou que o processo resultou em uma composição entre os grupos que disputavam espaço na entidade.

“Acredito que, a partir do momento em que um candidato assumiu publicamente a maioria, os outros candidatos acabaram optando por fazer uma composição. Houve uma mediação para evitar um desgaste, um conflito, e tornar um único candidato o vencedor desse processo”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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