Economia
Em três meses, ANP fez 21 autuações por preço abusivo de combustível
Economia
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reguladora do setor no país, realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses. As ações terminaram com 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços. Isso representa uma em cada 100 vistorias.

De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (12) pela ANP, de 9 de março e 3 de junho, os autos por preço abusivo foram emitidos contra 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro; e cinco contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha no Ceará e no Pará.
Desde o estouro do conflito no Oriente Médio no fim de fevereiro, que causou aumento no preço de derivados de petróleo em praticamente todo o mundo, a ANP recebeu a incumbência de fiscalizar os preços praticados nos postos brasileiros.
O receio do governo era de que revendedores se utilizassem do cenário global conturbado para aumentar os preços de forma abusiva. A atribuição de responsabilidade à ANP consta na Medida Provisória 1.340/2026.
Olho nas notas fiscais
Nas ações de fiscalização, presenciais e remotas, os agentes coletam informações sobre os preços praticados, e notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes a períodos específicos.
A agência compara os custos de compra dos produtos com os preços efetivamente praticados nas vendas para perceber se há indício de aumento abusivo.
Em caso positivo, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação complementar para aprofundamento da análise. Segundo a ANP, é assegurada ampla defesa.
Aumento de fiscalização
Também nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou intensificação nas ações de fiscalização com foco no combate à abusividade de preços no mercado de combustíveis.
No período de julho a setembro, a agência reguladora projeta realizar 3 mil vistorias, o que representa 40% a mais que no trimestre anterior.
O plano aprovado prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir “práticas oportunistas” no mercado.
Subsídios
A ampliação da atividade de fiscalização da ANP faz parte de um pacote do governo para impedir um choque de preços de derivados no país.
Entre outras medidas, o governo adotou a política de subvenção, uma espécie de reembolso para que produtores e importadores de derivados como diesel, gasolina e gás natural não repassem o aumento de custos ao consumidor final.
No caso da gasolina, por exemplo, a subvenção atualmente é de R$ 0,44 por litro. Para o diesel, R$ 1,12.
As medidas não são permanentes, têm prazos determinados e são reavaliadas à medida que o conflito no Oriente Médio se redesenha.
Economia
Prefeitura de Sinop e Governo de MT apresentam resultados de pesquisa inédita realizada durante a Norte Show
A pesquisa foi aplicada pela equipe da Diretoria de Turismo da Prefeitura de Sinop, com metodologia da Secel-MT, durante todos os dias do evento. Ao todo, foram entrevistadas 469 pessoas, em uma amostra com 95% de nível de confiança e margem de erro de 5%, considerando um público estimado em 130 mil participantes.
O levantamento apontou que a Norte Show exerce papel importante na atração de visitantes para Sinop. A estimativa identificou que 40,72% do público presente na feira era composto por turistas. Além de visitantes de diversas cidades mato-grossenses, o evento recebeu participantes de estados como Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pará, Acre, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rondônia e Santa Catarina, além de visitantes internacionais, com participação de turistas da Argentina.
Os dados também evidenciaram os reflexos da feira sobre a cadeia produtiva do turismo. Hospedagem, alimentação, transporte, entretenimento e comércio estiveram entre os segmentos beneficiados pelo fluxo de visitantes atraídos pela Norte Show. O estudo estimou uma movimentação econômica superior a R$ 93,4 milhões nesses setores durante o período do evento.
Outro destaque apresentado foi a geração de empregos. Segundo a pesquisa, cerca de 2,5 mil trabalhadores atuaram direta e indiretamente nas atividades relacionadas à feira. O levantamento também apontou que cada R$ 1 investido na realização da Norte Show gerou retorno de R$ 10,59 para a sociedade, além de uma estimativa de aproximadamente R$ 16,9 milhões em tributos federais, estaduais e municipais.
A diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, destacou que o estudo oferece dados concretos sobre a importância da Norte Show para o desenvolvimento turístico do município. “Os resultados foram extremamente satisfatórios. A Norte Show impacta positivamente tudo em Sinop, toda a cadeia produtiva do turismo, a prestação de serviços turísticos, a geração de emprego e renda para a população local e também da região. Ela é uma feira que, de fato, traz destaque nacional para o município. Hoje essa entrega oficial traz dados concretos do quanto o turismo de eventos é movimentado em Sinop e região”, disse.
A responsável técnica pelo Observatório da Cultura da Secel-MT, Veruska Almeida, ressaltou que os indicadores confirmam a relevância da Norte Show para o desenvolvimento econômico e turístico de Mato Grosso. “A Norte Show é uma feira do agro que movimenta a cadeia do turismo, a cadeia econômica e social do município de Sinop e do estado de Mato Grosso. É uma surpresa muito grande saber que cada real que foi investido voltou mais de 10 reais para a sociedade, em uma estimativa de mais de 16 milhões em impostos federais, estaduais e municipais”, disse.
O presidente da Acrinorte, Moisés Debastiani, afirmou que os dados apresentados surpreenderam a entidade e demonstraram a dimensão dos impactos gerados pela feira. “Agradecer o trabalho feito para que fosse possível nos apresentar esses números que realmente foram impressionantes. Eles são números que superaram a nossa expectativa. Nós não tínhamos ideia de quanto essa cadeia extra-parque movimentava. Então eu fiquei muito feliz e muito satisfeito”, afirmou.
Além de demonstrar os impactos econômicos da Norte Show, a pesquisa fornece informações estratégicas para o planejamento do turismo em Sinop. Os dados servirão de base para o desenvolvimento de ações voltadas à atração de visitantes, fortalecimento da cadeia produtiva do turismo e consolidação do município como um dos principais destinos de negócios e eventos de Mato Grosso.
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