Política
CE aprova nome de Frei Orlando no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Política
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a inclusão do nome de Frei Orlando no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Nascido em Morada Nova (MG) em 1913, Antônio Álvares da Silva, que adotou o nome religioso de Frei Orlando, serviu como Capitão Capelão do Exército Brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial. É o patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército.
O Projeto de Lei (PL) PL 1.076/2023, que determina a homenagem, teve relatório favorável do senador Flávio Arns (MDB-AM), e segue para análise do Plenário. O texto é do deputado Paulo Fernando (Republicanos-DF).
Arns explica que, em São João Del-Rei (MG), Frei Orlando se dedicou ao magistério no Colégio Santo Antônio e desenvolveu intensa atuação social, com a distribuição da “Sopa dos Pobres”, obra assistencial voltada aos pobres, para a qual contou com a colaboração de militares do 11º Regimento de Infantaria.
O relator informa que Frei Orlando morreu em 1945, às vésperas da conquista de Monte Castelo, quando se deslocava para prestar assistência religiosa aos soldados da linha de frente, quando foi atingido por disparo acidental. Ele faleceu em solo italiano aos 32 anos.
Para Arns, o papel de Frei Orlando junto ao Exército transcendeu a dimensão formal do ofício religioso.
— A homenagem não se dirige apenas a um religioso ou a um militar, mas a uma personalidade cuja trajetória de vida integrou valores espirituais, ação assistencial, compromisso pedagógico e dedicação extrema à coletividade nacional em cenário de guerra — ressaltou o relator no parecer, que foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Páginas de aço
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria registra, em páginas de aço, o nome e homenageia os brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida em defesa e construção do país, com dedicação e heroísmo excepcionais. Ele está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
Vai à CCJ projeto com novas regras para revisão de prisão preventiva
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que altera as regras de revisão da prisão preventiva. A proposta estabelece que a falta de reavaliação da medida só poderá resultar em ilegalidade após pedido da defesa. O texto segue para votação final na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De autoria do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), o PL 4.904/2020 recebeu parecer favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A proposta mantém a revisão da prisão preventiva, mas condiciona o reconhecimento de ilegalidade a pedido da defesa. Nesse caso, o juiz terá prazo de 30 dias para reavaliar a necessidade da medida.
O texto também amplia de 90 para 180 dias o intervalo de revisão da prisão preventiva quando houver condenação em primeira instância pelo crime que motivou a medida. De acordo com emenda apresentada pelo relator, o Ministério Público deverá ser ouvido antes da decisão judicial sobre a manutenção da prisão ou a soltura do réu.
Na discussão da matéria, o senador Sergio Moro (PL-PR) afirmou que a proposta corrige problemas na legislação atual.
— O projeto corrige o principal problema, que é a possibilidade de liberação automática. Por isso, manifesto meu apoio à proposta — declarou.
O projeto tramita em conjunto com o PL 4.911/2020, do ex-senador Major Olimpio, e com o PL 4.917/2020, dos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Marcos do Val (Podemos-ES), que foram rejeitados pelo relator.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Política6 dias atrásDia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática
-
Política5 dias atrásLeitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres
-
Política4 dias atrásProjeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade
-
Polícia5 dias atrásPolícia Militar prende homem que esfaqueou ex-namorada e dois homens em Sinop
-
Cidades4 dias atrásTrânsito terá alterações em Cuiabá para realização de corridas no sábado e domingo
-
Política6 dias atrásExperiência em Comodoro inspira debate sobre criação de banco de boas práticas na educação prisional
-
Cidades6 dias atrásAudiência pública debate aumento da população em situação de rua e destaca ações da Prefeitura de Cuiabá
-
Política5 dias atrásArticulação de Wanderley Cerqueira e apoio de Botelho garantem quase R$ 2 milhões para nova UBS em Várzea Grande

