Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional

Publicado em

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na sexta-feira (5) a Lei 15.429, de 2026, que torna voluntária a adesão ao sistema público e abre espaço para certificadoras privadas competirem com o regime estatal.

A nova lei teve origem no PL 4.676/2019, projeto do deputado federal licenciado Covatti Filho (PP-RS). Para ele, a legislação então existente (Decreto 3.855, de 2001) extrapolava seus limites normativos ao exigir que todos os armazéns prestadores desse tipo de serviço aderissem ao sistema público de certificação.

Análise no Senado

No Senado, o projeto foi analisado na Comissão de Agricultura (CRA), onde recebeu, em 2021, parecer favorável do então senador Lasier Martins (RS).

— A medida não retira a competência normativa do Poder Público no que tange ao estabelecimento de condições técnicas e operacionais sob as quais devam operar as unidades de armazenamento no país, mas tão somente dá às unidades armazenadoras a opção pela adesão ao sistema público de certificação ou pela contratação de certificação privada — declarou Lasier na ocasião.

Em maio deste ano, o Plenário do Senado aprovou a matéria, quando então o texto foi enviado à sanção da Presidência da República.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

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Polícia Federal

Feira Literária reúne escritores, artistas e leitores em noite cultural na Orla de Várzea Grande

Publicados

7 horas atrás

19 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, prestigiou na noite desta sexta-feira (18) a Feira Literária, Cultural e Sarau, realizada no Complexo Cultural da Orla Alameda. O evento reuniu escritores, artesãos, artistas, músicos e grupos culturais em uma programação que celebrou a literatura, a arte e as manifestações culturais.

Organizado pela doutora Marizete França, diretora do Instituto e Academy Mulheres de Fé, o encontro marcou o lançamento do livro “A Minha Vida Inventada”, da escritora Cléo Silva, além de destacar a obra “Mulheres de Fé – Empreendedorismo com Propósito”, projeto que reúne histórias e experiências ligadas ao empreendedorismo feminino.

A programação também contou com a participação de outros escritores, entre eles Cibele Gomes Campos, Juan Vieira, Eliani Silveira Viana e Juliana Valentim, além de exposições literárias e artísticas.

Durante a noite, a prefeita Flávia Moretti destacou a importância de ocupar os espaços públicos de Várzea Grande com atividades que aproximem a população da cultura, da arte e da literatura.

“É uma alegria ver a Orla Alameda recebendo escritores, artistas, artesãos, músicos e famílias. A cultura precisa estar presente nos espaços públicos e fazer parte da vida da nossa população. Queremos que a Orla seja cada vez mais um lugar de encontro, de lazer, de cultura e também de oportunidades para quem produz e empreende em Várzea Grande”, afirmou a prefeita.

De acordo com a superintendente de Cultura, Luh Arruda, a realização do sarau literário foi integrada a uma proposta da gestão municipal de transformar a Orla Alameda em um espaço permanente de convivência cultural, artesanal e gastronômica.

“Hoje, no Centro Cultural, nós recebemos uma apresentação multicultural, que é a primeira feira literária realizada pela doutora Marizete. Aproveitamos esse evento para agregar também a nossa primeira feira de artesanato junto com a feira gastronômica da família”, explicou Luh Arruda.

Segundo a superintendente, a proposta atende a um desejo da gestão da prefeita Flávia Moretti de utilizar a Orla como espaço turístico e de convivência para as famílias.

“A prefeita Flávia Moretti já tinha esse desejo de usar a Orla como um espaço turístico, de feira gastronômica da família e de cultura. Então juntamos o sarau literário com o nosso desejo de trazer também o artesanato e a feira da família para esse espaço”, destacou.

A feira contou com os expositores do ‘Passinho das Artes’, com aproximadamente 14 artesãos, além de outros produtores convidados da região. A programação contou ainda com o Coral Canto e Encanto, da EMEB Salvelina Ferreira da Silva, e com o coral da EMEB Joaquim de Arruda.

O público também acompanhou apresentações culturais, incluindo categorias juvenil e mirim, além da participação de um grupo de idosos de cururueiros tradicionais, que levou ao espaço manifestações da cultura mato-grossense, a viola de cocho e elementos ligados à religiosidade e ao folclore regional.

Encerrando a programação, a Banda Municipal realizou uma apresentação musical para o público.

*Orla como novo espaço para cultura e empreendedorismo*

Luh Arruda também explicou que a Superintendência de Cultura pretende ampliar a participação de artesãos e feirantes nas próximas edições realizadas na Orla Alameda.

Para isso, a Prefeitura deverá organizar um cadastro de interessados, em parceria com os setores de Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico, facilitando a regularização e a participação dos trabalhadores nas feiras.

“Na parte do artesanato, nós já temos um cadastro próprio, que é o nosso Mapa da Cultura. Já realizamos feiras nas praças, no Paço Municipal e no shopping, e agora, com muito desejo, estamos trazendo essa atividade para o Centro Cultural da Orla”, explicou.

A superintendente destacou que a iniciativa busca criar novas oportunidades para quem produz artesanato e outros produtos culturais, ao mesmo tempo em que transforma a Orla em um ponto de encontro para moradores e visitantes.

Com literatura, música, artesanato, gastronomia e manifestações tradicionais reunidas em uma mesma programação, a Feira Literária, Cultural e Sarau marcou mais uma iniciativa de ocupação cultural do Complexo Cultural da Orla Alameda, fortalecendo o espaço como ponto de encontro entre artistas, produtores culturais, escritores, empreendedores e a população de Várzea Grande.

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