Economia
Lula assina MP e zera “taxa das blusinhas”
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (12), uma Medida Provisória (MP) para acabar com a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, apelidada de “taxa das blusinhas”. 

A Medida Provisória deve ser publicada em edição extraordinária do Diário Oficial ainda hoje.
No ato de assinatura oficial, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que foi possível zerar o imposto após três anos de combate ao contrabando e maior regularização do setor.
“O contrabando, que era uma marca presente nesse setor, foi eliminado. Agora, o setor regularizado vai poder usufruir dessa isenção sobre esses produtos”, afirmou.
Para o secretário, a decisão vai beneficiar a população de baixa renda que utiliza plataformas para adquirir produtos.
“Não é só blusinha”
A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou que, apesar do apelido, as compras internacionais desse valor são diversificadas, não apenas de roupas.
“Não é só roupa. Há um conjunto de outros bens que são comprados, todos de valor pequeno”, afirmou.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que zerar as taxas federais dessas compras melhora o perfil da nossa tributação.
“Os números mostram que a maior parte das compras, de fato, é de baixo valor. Está associado ao consumo popular”.
A chamada “taxa das blusinhas” entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa “Remessa Conforme”, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional.
Na prática, o imposto era cobrado no momento da compra, para aumentar a fiscalização e a redução de fraudes.
Economia
Durigan: Brasil discutirá guerra e minerais em reuniões do Brics e G7
Os impactos econômicos das guerras no Oriente Médio e na Ucrânia e as negociações sobre minerais críticos serão os principais temas discutidos pelo Brasil nas reuniões do Brics e do G7, disse nesta terça-feira (12) o ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Em entrevista ao programa Na Mesa com Datena, apresentado pelo jornalista José Luiz Datena na TV Brasil, Durigan também detalhou que as negociações incluirão investimentos estratégicos e segurança energética.
As viagens ocorrerão em meio ao aumento das tensões geopolíticas globais e fazem parte da estratégia do governo brasileiro de antecipar cenários de turbulência internacional para proteger setores como combustíveis, agronegócio e mineração.
O ministro afirmou a Datena que o Brasil pretende consolidar-se como parceiro estratégico em recursos minerais e tecnologia, ao mesmo tempo em que busca ampliar a cooperação internacional em áreas consideradas sensíveis para a economia brasileira.
Agenda em Moscou
O ministro parte nesta quarta-feira (13) do Brasil. Na quinta (14), desembarca em Moscou, onde participará da reunião do Banco do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
O foco principal será discutir formas de proteger a economia brasileira dos efeitos das guerras internacionais, especialmente sobre os preços dos combustíveis e sobre o agronegócio.
“O tema de como a gente se prepara e protege o Brasil da guerra é o tema que mais me importa”, afirmou Durigan.
O ministro pretende se reunir com representantes da Índia, de países do Oriente Médio e de outras nações do bloco para avaliar cenários econômicos diante da instabilidade internacional. Durigan ressalta que mesmo a guerra sendo alheia à vontade dos brasileiros, afeta o país.
“Ela afeta muito a vida das pessoas. Claro, nós estamos acompanhando, como no preço de combustível”, declarou o ministro.
Outro ponto central da agenda será a preservação de investimentos financiados pelo Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco do Brics.
Entre os projetos prioritários citados pela equipe econômica está o desenvolvimento do primeiro Hospital Inteligente da América Latina, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e financiado pelo Banco do Brics.
Segundo o governo, a iniciativa prevê integração tecnológica internacional e cooperação entre especialistas de vários países.
Minerais estratégicos
A pauta de minerais críticos também será levada tanto à Rússia quanto à França, onde o ministro chega na segunda-feira (18) para a reunião do G7. O governo brasileiro quer transformar o país em um dos principais fornecedores globais de matérias-primas consideradas essenciais para a indústria tecnológica e para a transição energética.
Entre os minerais citados estão terras raras, nióbio e grafeno. Atualmente, a China lidera a produção mundial desses materiais, enquanto o Brasil busca consolidar sua posição como segunda maior reserva global.
Segundo Durigan, o novo marco legal recentemente aprovado pelo Congresso pretende oferecer segurança jurídica aos investidores estrangeiros sem abrir mão do controle nacional sobre os recursos.
“No Brasil, a gente quer dar segurança jurídica para um negócio que interessa ao mundo: minerais críticos”, afirmou.
O governo defende que futuras parcerias internacionais estejam vinculadas à industrialização local e à geração de empregos no país.
“O primeiro pilar é soberania; o segundo é incentivar a industrialização local”, declarou o ministro.
Durigan também afirmou que o Brasil quer estimular a industrialização para transformar matéria-prima em produtos mais elaborados e ampliar o desenvolvimento interno.
“Não queremos repetir um padrão histórico que a gente viu com o ouro, com a prata, com a cana de açúcar, ou com o minério de ferro. Que é: tira tudo daqui e depois eu compro a placa de aço industrializada, depois eu compro o petróleo, o diesel importado. Quero incentivar a industrialização no Brasil”, afirmou.
Reunião do G7
Em Paris, Durigan terá encontros ligados ao G7, grupo que as sete democracias mais ricas do planeta. O Brasil participará como país convidado.
Além dos debates sobre minerais estratégicos, a agenda deve incluir segurança global, impactos econômicos das guerras e alternativas para estabilização geopolítica.
Segundo Durigan, o Brasil pretende se apresentar como alternativa confiável para o fornecimento de minerais críticos diante da dependência internacional em relação à China.
A equipe econômica também quer ampliar negociações com países europeus interessados em investir no setor mineral brasileiro sob novas regras de exploração.
Investimentos externos
As viagens também terão foco em atração de investimentos estrangeiros para setores de tecnologia e infraestrutura.
Segundo o ministro, conversas anteriores com empresas alemãs durante a Feira de Hanover, realizada em abril na Alemanha, abriram espaço para futuras instalações industriais no Brasil.
A estratégia do governo é vincular investimentos externos à criação de empregos qualificados, apoio às universidades e transferência de tecnologia.
Durigan afirmou ainda que o Brasil pretende manter relações internacionais sob uma lógica de defesa da soberania econômica.
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