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CAE aprova uso de multas para socorro de animais abandonados; texto vai à CMA

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O projeto que permite o uso de parte da arrecadação com multas ambientais no socorro de animais abandonados — PL 4.490/2025 — foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) nesta terça (12).

A proposta também permite tratamento, proteção e controle populacional dos animais. De acordo com o texto, o poder público ou organizações sociais sem fins lucrativos serão responsáveis pela execução.

O projeto de lei, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), segue para análise na Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA).

Recursos

O parecer sobre a matéria, elaborado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), foi lido pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) durante a reunião da CAE.

Dorinha propôs a aprovação do texto sem alterações. Ela também afirma que a proposta não leva ao aumento dos gastos públicos.

Atualmente, os recursos da arrecadação com multas por infração ambiental vão para:

  • o Fundo Naval;
  • o Fundo Nacional do Meio Ambiente;
  • o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil;
  • fundos estaduais ou municipais de meio ambiente (ou correlatos).

Para este ano, foram estimados R$ 274 milhões em multas ambientais a serem transferidos para esses fundos, segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do governo federal.

Caso o projeto se torne lei, as ações com os animais abandonados entram na divisão dos recursos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Juca do Guaraná reúne centenas de apoiadores em adesivaço na comunidade de Sangradouro

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A campanha do deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) reuniu moradores e apoiadores em um grande adesivaço realizado no sábado (29), na comunidade de Sangradouro, em Santo Antônio de Leverger. A mobilização resultou na adesivagem de mais de 100 veículos, número que chamou atenção pela forte participação da população em uma das comunidades mais tradicionais do município.

O evento contou com a presença da prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães, que acompanhou a mobilização ao lado de Juca e participou do encontro com moradores e lideranças da região.

Ao longo da tarde, dezenas de famílias passaram pelo local para conversar, registrar o momento e participar do adesivaço. Para Juca, a mobilização em Sangradouro foi marcada pela emoção e pelo carinho recebido da população.

“Confesso que fiquei muito emocionado com o que vivi aqui. Ver tanta gente chegando, participando e demonstrando carinho é algo que toca o coração da gente. Sangradouro mostrou uma força muito bonita e eu saio daqui ainda mais motivado para seguir nessa caminhada”, afirmou o deputado.

A participação da prefeita Francieli também foi destacada por Juca, que ressaltou a parceria e a importância de lideranças municipais próximas da população.

“É muito importante estar aqui ao lado da prefeita Francieli, conversando com as pessoas e sentindo de perto a energia da comunidade. Essa união e esse diálogo são fundamentais para que a gente possa continuar buscando melhorias e trabalhando por Santo Antônio de Leverger e por todo Mato Grosso”, destacou.

Em uma comunidade de pequeno porte, a adesivagem de mais de 100 veículos foi considerada uma demonstração expressiva de participação popular. Para Juca, no entanto, o momento mais marcante foi a oportunidade de estar próximo dos moradores e ouvir as demandas da comunidade.

“Os números mostram a dimensão da mobilização, mas o que mais me marcou foram os abraços, as conversas e o carinho das pessoas. É isso que me move. Eu sempre fiz política perto do povo e é assim que quero continuar: presente, ouvindo e trabalhando para levar resultados a quem mais precisa. Essa mobilização em Sangradouro, que é a comunidade que faz parte de toda a minha trajetória de vida, é muito especial”, concluiu.

Além da mobilização, a agenda em Sangradouro foi marcada pelo encontro entre moradores, lideranças e representantes políticos, reforçando a presença de Juca nas comunidades do interior e o diálogo com a população de diferentes regiões de Mato Grosso.

 



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