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Aprovação da Política Nacional de Minerais Críticos assegura competitividade ao Brasil, diz Motta
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24) institui um novo modelo legal que colocará o Brasil em posição de competitividade. “Assunto de interesse mundial, está para o futuro assim como o petróleo esteve para o desenvolvimento de diversos países”, disse.
O texto aprovado no Plenário da Câmara traz incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. Esses minerais são considerados cruciais na produção de tecnologias como smartphones, carros elétricos e sistemas militares.
Para Motta, o novo marco legal permitirá ao Brasil explorar sua reserva, a segunda maior do mundo entre as descobertas até hoje. “Que possamos receber empresas de todos os países, não havendo vinculação a nenhum interesse unilateral de nenhuma nação que não seja a nossa”, afirmou.
O presidente da Câmara lembrou que o tema poderá ser discutido nesta quinta-feira (7) em reunião entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Bússola
Motta classificou a proposta como “bússola” para orientar o Brasil na vanguarda da transição energética global e no desenvolvimento de tecnologias essenciais. “Com este projeto, garantimos que o Brasil não apenas participe, mas lidere o fornecimento desses minerais essenciais para o mundo, gerando emprego, renda e inovação para dentro do nosso país”, afirmou.
A aprovação do projeto, de acordo com Motta, reconhece a riqueza natural brasileira e a responsabilidade em explorá-la com inteligência, sustentabilidade e segurança jurídica.
O texto seguirá para análise do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
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Juca do Guaraná reforça trajetória como pioneiro da causa autista em Cuiabá
A defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) faz parte da trajetória política do deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB). Ainda como vereador de Cuiabá, Juca foi o primeiro parlamentar a atuar na defesa da causa autista na Capital, contribuindo para ampliar o debate sobre inclusão, acessibilidade e garantia de direitos às pessoas com TEA e suas famílias.
Entre as iniciativas defendidas durante sua atuação na Câmara Municipal está a legislação relacionada à identificação e à reserva de vagas destinadas às pessoas autistas, uma medida voltada a ampliar o reconhecimento e garantir direitos a esse público.
Segundo Juca, o contato com famílias e pessoas envolvidas na causa foi fundamental para que a pauta passasse a fazer parte de sua atuação parlamentar.
“Eu tive a oportunidade de acompanhar essa causa ainda como vereador e, desde aquele período, entendia a importância de levar esse debate para dentro do poder público. Fui um dos pioneiros nessa luta em Cuiabá e, ao longo dos anos, pude conhecer de perto os desafios enfrentados pelas pessoas autistas e por suas famílias”, afirmou.
A experiência construída no Legislativo municipal acompanhou Juca até a Assembleia Legislativa. Atualmente deputado estadual, ele afirma que manteve a causa autista entre as frentes de sua atuação, buscando ampliar o debate e acompanhar demandas relacionadas à inclusão e à garantia de direitos.
“Essa não é uma causa que pode ser lembrada apenas em momentos específicos. Precisamos falar de inclusão todos os dias e buscar políticas públicas que atendam não apenas as pessoas com TEA, mas também suas famílias. Foi uma luta que abracei em Cuiabá e que faço questão de continuar defendendo agora em todo Mato Grosso”, destacou.
Para o deputado, o fortalecimento das políticas de inclusão passa pela escuta das famílias e pela construção de medidas que contribuam para melhorar o acesso a direitos, serviços e oportunidades.
“Quando a gente ouve quem vive essa realidade todos os dias, entende que ainda há muito a ser feito. É por isso que sigo acompanhando essa pauta e defendendo que as pessoas autistas e suas famílias tenham cada vez mais espaço, respeito e acesso aos seus direitos”, concluiu.
Candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa, Juca afirma que pretende seguir acompanhando de perto as demandas das pessoas com TEA e de suas famílias, fortalecendo o debate sobre inclusão e contribuindo para a construção de políticas públicas que garantam mais respeito, acessibilidade e qualidade de vida em Mato Grosso. A pauta, que começou a ser defendida ainda durante sua atuação como vereador em Cuiabá, segue entre as frentes de sua atuação política.
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