Política
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios
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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2025), de sua autoria, que reduz a alíquota de contribuição previdenciária dos municípios. Segundo o parlamentar, a matéria permanece sem tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta prevê a fixação em 8% das contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento de municípios com população inferior a 142 mil habitantes. De acordo com o senador, a medida retoma regras vigentes em 2024 e tem objetivo de aliviar as contas das prefeituras, que enfrentam aumento progressivo da alíquota.
— Se tiver dificuldade na CCJ, que seja designado um relator de Plenário. O que não podemos é prejudicar mais de 5 mil prefeituras do Brasil, simplesmente porque a PEC está parada sem tramitar. E é algo que já era antes 8%; o governo passou mais 4%, foi para 12%, já está em 16% e, no próximo ano, volta aos 20%, como era antigamente. E os prefeitos do Brasil querem restabelecer os 8%, como foi feito via aquela emenda de minha autoria no projeto da desoneração da folha dos 17 setores — disse, referindo-se à prorrogação do Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, em 2024.
Angelo Coronel pediu apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para viabilizar a análise da proposta antes da Marcha dos Prefeitos, este mês, em Brasília. Segundo ele, o tema será uma das principais pautas do encontro, que reúne gestores municipais de todo o país.
— Que a gente desengavete essa PEC, porque, no próximo dia 20 de maio, vai ter a Marcha dos Prefeitos, o Brasil inteiro estará no Congresso Nacional e […] a pauta principal é essa PEC, que é de minha autoria, que está lá na CCJ — disse Angelo Coronel, pedindo apoio a Davi Alcolumbre.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política
CAPS TM III promove palestra sobre saúde mental e reforça importância da escuta e do acolhimento
Em alusão ao Setembro Amarelo, o CAPS TM III realizou nesta sexta-feira (18) uma palestra voltada aos pacientes da unidade, com orientações sobre saúde mental, prevenção ao suicídio e a importância de estar atento aos sinais apresentados por familiares e amigos.
Durante o encontro, a psicóloga Dra. Eliane Mansour destacou que buscar ajuda profissional não deve ser visto como sinal de fraqueza e que não é preciso esperar o sofrimento chegar a um estágio grave para procurar atendimento.
“A pessoa que procura ajuda já está, muitas vezes, em um estágio em que não consegue se regular. Essa fragilidade precisa ser validada. Saúde mental ainda é muito incompreendida e muitas pessoas associam o tema à loucura, mas não é isso”, explicou.
Segundo a psicóloga, procurar ajuda também é uma oportunidade de autoconhecimento e cuidado. “Nem sempre é necessário estar em um estágio muito ruim para procurar ajuda. O sofrimento é particular e, muitas vezes, invisível. Reconhecer essa fragilidade e buscar apoio é uma forma de cuidado”, acrescentou.
O psiquiatra Dr. Jaime Benevides também participou da conversa e chamou a atenção para os comportamentos que podem esconder um sofrimento emocional. Ele falou sobre a chamada “falsa alegria” e sobre como a sociedade atual, marcada pela competitividade, pelo consumo e pela exposição constante nas redes sociais, pode criar uma imagem de felicidade que nem sempre corresponde à realidade.
“Precisamos estar alertas conosco mesmos e com a nossa saúde mental. É preciso estar atento ao que vemos, ouvimos, sentimos, pensamos e falamos e, acima de tudo, ao que fazemos”, orientou.
Durante a palestra, o profissional reforçou ainda a importância de observar mudanças de comportamento, como isolamento, alterações na forma de falar ou de se relacionar, e outros sinais que possam indicar que alguém está passando por um momento difícil.
A orientação é que familiares e amigos pratiquem uma escuta ativa, demonstrem presença e acolhimento e, quando necessário, ajudem a pessoa a buscar atendimento com um profissional de saúde.
Após a palestra, a equipe do CAPS preparou um lanche para os pacientes, encerrando o momento de conversa e acolhimento de forma leve e descontraída.
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