Economia

Governo do Rio é autorizado a entrar no Propag para reduzir dívida

Publicado em

Economia


O estado do Rio de Janeiro deu novo passo rumo a um modelo mais sustentável de pagamento da dívida com a União. Nessa terça-feira (5), o governo federal autorizou que o Rio deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), o que vai reduzir o pagamento mensal médio de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, de acordo com cálculos do Tesouro Estadual.

Para o processo de adesão ser concluído, algumas etapas ainda precisam ser cumpridas. Alguns aspectos jurídicos estão sendo analisados pela Secretaria de Fazenda e pela Procuradoria Geral do Estado. O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, esteve reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira passada (29) para tratar da adesão ao Propag, permitindo assim um alívio financeiro no caixa do governo.

Outra frente de trabalho é a avaliação dos ativos que poderão ser utilizados para o abatimento da dívida no momento da entrada no programa. Os esforços do governo estão voltados para concretizar a adesão até o fim de junho.

“O Propag viabiliza o fluxo de caixa do estado, permitindo conciliar as parcelas da dívida com outras despesas necessárias ao funcionamento das políticas públicas”, afirmou o secretário da Fazenda, Guilherme Mercês.
 

A dívida do estado com a União é de R$ 203,3 bilhões.



TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Economia

PF apura aporte de R$ 97 milhões de instituto de previdência de Maceió no Master

Publicados

em


A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, nesta segunda-feira (10), uma operação para aprofundar as investigações sobre supostas irregularidades na aplicação de R$ 97 milhões do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Maceió (Iprev) em operações financeiras do Banco Master.

Pertencente ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o Master foi liquidado extrajudicialmente em novembro de 2025, por determinação do Banco Central (BC), que ao anunciar a medida, informou que o Master havia violado às normas do Sistema Financeiro Nacional e sofria com uma grave crise de liquidez.

Oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram cumpridos em cidades de Alagoas e São Paulo.

São alvos da operação:

– João Felipe Alves Borges, atual secretário de Fazenda de Maceió, Borges integrava o Conselho de Administração do Iprev à época dos fatos investigados.

– Ronnie REYNER Teixeira Mota, ex-diretor-presidente do Iprev;

– Gustavo Antônio Rodrigues de Souza, ex-coordenador-geral de Investimentos do Iprev;

– Renan Foglia Calamia, dirigente da empresa de consultoria Crédito & Mercado;

– Marília Alexandre de Lima Alves, integrante da Secretaria Municipal da Fazenda;

– Marcelo Brasileiro Santos, membro do Comitê de Investimentos do Iprev.

Mendonça autorizou os agentes federais a apreenderem computadores, discos rígidos, pendrives e outras mídias; telefones pessoais ou corporativos; documentos físicos, agendas, anotações, contratos, comprovantes financeiros e outros elementos probatórios em endereços residenciais e comerciais ligados aos seis investigados e também nas sedes do Iprev e da Crédito & Mercado de Valores Mobiliários LTDA.

Segundo a PF, a empresa de consultoria foi contratada pelo Iprev e teria participado da condução do credenciamento, da elaboração e da validação de análises e da formação documental das operações junto ao Master, caracterizando a “terceirização indevida da competência administrativa” do instituto de previdência.

Além de autorizar as buscas e apreensões, Mendonça decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis, bem como de valores de Borges, Mota, Souza, Calamia, Alves e de Santos, até o limite global de R$ 97 milhões.

Segundo a PF, as suspeitas de possível gestão fraudulenta recaem sobre duas aplicações de recursos do Iprev em letras financeiras emitidas pelo Master. Em dezembro de 2023, o instituto aplicou R$ 97 milhões. Em maio de 2024, mais R$ 17 mil.

As investigações buscam esclarecer as circunstâncias do processo de credenciamento, de cotação, de análise de risco, de governança e de tomada de decisão que antecederam os investimentos.

Em sua decisão, o ministro André Mendonça afirma que, ao pedir autorização judicial para realizar as buscas e apreensões, a PF assegura ter indícios de “possível direcionamento dos investimentos e exposição desproporcional do patrimônio previdenciário a ativos de risco elevado e liquidez reduzida”.

“De acordo com a autoridade policial, as Autorizações de Aplicação e Resgate (APRs) teriam sido preenchidas com justificativas genéricas e padronizadas, sem estudo comparativo de alternativas, análise suficiente de risco de crédito, avaliação de liquidez, exame da cláusula de subordinação ou motivação concreta para a escolha do Banco Master”, assinalou Mendonça, em seu despacho.

Em nota, o Iprev informou que “os atos relacionados aos investimentos observaram os ritos legais e administrativos aplicáveis”. Segundo o instituto, o patrimônio passou de cerca de R$ 400 milhões, em 2021, para mais de R$ 1,6 bilhão atualmente, o que garante “a capacidade de pagamento de aposentados e pensionistas”. O Iprev disse ainda que está colaborando com as autoridades. 

A reportagem ainda não conseguiu contato com os investigados citados. O espaço segue aberto para manifestação dos interessados.



TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA